Resumo (18ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2017 - 19:02
Encerramento: 04/05/2017 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ V. DA SILVA
      Vereador NERI DE M. PENA

2°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ERICO VELTEN

3°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR

      Vereador TALIS FERREIRA

4°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

       Vereador JOEL KERBER

6°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB

       Vereadora JOSI PAZ
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
       Vereador VALDECI A. DE CASTRO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: Josi Paz
ACRESCENTAR NOS ANOS SUBSEQUENTES AS SEGUINTES DATAS: - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TAMBÉM DENOMINADO DE DIA MUNDIAL DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. - SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL, DE 21 A 28 DE AGOSTO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 466 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
QUANTO À RUA DO TIRO BRASILEIRO, DAR ATENÇÃO ESPECIAL PARA ESTA LOCALIDADE, POIS REALMENTE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ENFATIZANDO TAMBÉM QUE NECESSITA DE ROÇADA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 467 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
TROCAR DUAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS, SENDO UMA NA RUA LUIZ HADRICH, ESQUINA COM A RUA GERALDO MOTTIN (PERTO DO CANTEGRIL) E OUTRA NA RUA PADRE MIGUEL KELLNER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE À CASA DE Nº222.


Obs.: TROCAR DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS, SENDO UMA NA RUA LUIZ HADRICH, ESQUINA COM A RUA GERALDO MOTTIN (PERTO DO CANTEGRIL) E OUTRA NA RUA PADRE MIGUEL KELLNER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, EM FRENTE À CASA DE Nº222.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 468 de 2017
Autor: Josi Paz
REFERENTE À ESTRADA QUE LIGA A ERS 124 E A LOCALIDADE DE RUA NOVA: LIMPAR O LOCAL (ROÇAR E CAPINAR).
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 469 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERTAR A ÁREA DE LAZER (PRACINHA) DO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 470 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA GRIEBELER, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. SULERTE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 471 de 2017
Autores: Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
REFERENTE À BR 386, ENTRADA SITUADA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA 27, QUE TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ANTENA DE TELEFONIA VIVO, REQUER-SE PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA (ROÇAR E CAPINAR) E REALIZAR MANUTENÇÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 472 de 2017
Autores: Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
REFERENTE À LOCALIDADE DE RUA NOVA: LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR E VARRER)O TERRENO SITUADO ATRÁS DA ESCOLA E AS RUAS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 473 de 2017
Autor: Josi Paz
RETIRAR ÁRVORE CAÍDA DENTRO DO ARROIO DO BAIRRO AEROCLUBE, NA RUA ESPANHA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 474 de 2017
Autores: Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
REFERENTE AO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE RUA NOVA: REALIZAR DEDETIZAÇÃO, TROCAR LÂMPADAS, CONSERTAR ILUMINAÇÃO E TROCAR VIDROS QUE ESTÃO QUEBRADOS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 475 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE EM FRENTE DO N°278 DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 476 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE EM FRENTE AO N°2412, DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.


Obs.: TROCAR LÂMPADA QUEIMADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO POSTE EM FRENTE DO N°2412, DA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 477 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 478 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR CALÇADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER N°337, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 479 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS PÚBLICAS, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: BÉLGICA N°S 260 E 340, RUA DINAMARCA N°50, RUA CANADÁ N°84 E RUA GRÉCIA Nº46.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 480 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR LUMINÁRIAS NA REDE PÚBLICA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, NAS SEGUINTES RUAS: DINAMARCA N°S 91, 140, 210 E NA RUA CANADÁ N° 15.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 481 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
REALIZAR REPAROS NA RUA BÉLGICA, COMO PATROLAR, COLOCAR SAIBRO OU BRITA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 482 de 2017
Autor: Talis Ferreira
REALIZAR MELHORIAS PARA AS SEGUINTES RUAS: AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA E ELAIR ARAÚJO DE AZEVEDO, NO BAIRRO AEROCLUBE. CONSERTAR BURACO NA RUA PARÁ, ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 483 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR REDE PLUVIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA PALMEIRA N°145, BAIRRO TIMBAÚVA; RUA QUATRO, DO LOTEAMENTO PINHEIRO N°193, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RUA BELO HORIZONTE N° 21, NO BAIRRO GERMANO HENKE; RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER N° 29, NO BAIRRO CINCO DE MAIO; RUA GIRASSÓIS N° 105, NO BAIRRO ESTAÇÃO. CONSERTAR TAMPA DA GALERIA DA REDE PLUVIAL QUE ESTÁ QUEBRADA, NA AV. JÚLIO RENNER N°1440, EM FRENTE À MECÂNICA DORNELES, NA VIA DOIS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 484 de 2017
Autor: Joel Kerber
LIMPAR E CAPINAR TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 485 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR CANOS E CONSERTAR A REDE DE ESGOTO, NA RUA RAMIRO BARCELOS N°2449.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 486 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 487 de 2017
Autor: Joel Kerber
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, ENTRE A RUA CAPITÃO CRUZ E A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 488 de 2017
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR E CONSERTAR BUEIRO NA RUA BUARQUE DE MACEDO N° 79, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 489 de 2017
Autor: Josi Paz
CONSERTAR BUEIRO NA RUA OTÁVIO DE SOUZA, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 490 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
PATROLAR E LIMPAR AS LATERAIS, ALARGANDO O LEITO DA VIA, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E FIRMINO CARDOSO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 491 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, A COMEÇAR PELA RUA CAPITÃO MACHADO ATÉ EM FRENTE À CASA DE N°950, BAIRRO CENTRO. LIMPAR BUEIRO E CONSERTAR CAIXA DE ESGOTO, NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO MACHADO COM A RUA CAPITÃO CRUZ.
Matéria não votada
28 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 147/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS).
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 145/2017
ALTERA A NOMENCLATURA DE META JUNTO A LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.849,92 (AMPLIAÇÃO ESF INDUSTRIAL).
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 28 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 144/2017
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 2017.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 30 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 146/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (DATA BASE REVISÃO).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten

2 - Talis Ferreira

3 - Cristiano Von Braatz

4 - Felipe Kinn da Silva

5 - Joel Kerber

6 - Josi Paz

7 - Rose Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À SEMANA FARROUPILHA/2017.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 124/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00. (AÇÃO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA BIOPEL).
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 139/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).
Aprovado



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