Resumo (19ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2017 - 20:25
Encerramento: 11/05/2017 - 23:29



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
       Vereador TALIS FERREIRA

3°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador JOEL KERBER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereadora JOSI PAZ
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
       Vereador VALDECI A. DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador JUAREZ V. DA SILVA
      Vereador NERI DE M. PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2017
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), REFERENTE AO MORRO SÃO JOÃO.


Obs.: REUNIÃO PARA TRATAR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), REFERENTE AO MORRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 492 de 2017
Autor: Josi Paz
CONSERTAR CALÇADAS, EM FRENTE E NAS LATERAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 493 de 2017
Autor: Talis Ferreira
REALIZAR MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DO PARQUE CENTENÁRIO, MELHORIAS PARA A QUADRA DE VÔLEI DE DUPLAS (COLOCAR UMA CERCA PARA SEPARAR A QUADRA DE FUTEBOL E A QUADRA DE VÔLEI) E REALIZAR MELHORIAS TAMBÉM NA PISTA DE CAMINHADA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 494 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR A REDE PLUVIAL NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SENAI: RUA DEZ Nº29 E RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA N°908.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 495 de 2017
Autor: Talis Ferreira
TROCAR LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA FLORINDO MACHADO, NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUA HIBISCOS N°12, ESQUINA COM A RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 496 de 2017
Autor: Rose Almeida
COLOCAR ARCO E CESTAS NAS DUAS TABELAS DA QUADRA DE BASQUETE EXISTENTE JUNTO À PRAÇA SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 154/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (SALÁRIO EDUCAÇÃO).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.227,47 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO).
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 155/2017
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL NA PENITENCIÁRIA MODULADA.


Obs.: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO AO PROGRAMA SANDE PRISIONAL NA PENITENCIARIA MODULADA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 149/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (4%)
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten

2 - Talis Ferreira

3 - Cristiano Von Braatz

4 - Felipe Kinn da Silva

5 - Joel Kerber

6 - Josi Paz

7 - Rose Almeida

8 - Juarez Vieira da Silva

9 - Neri de Mello Pena - Cabelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 64 de 2017
Autor: Valdeci Alves de Castro
QUANTOS COMÉRCIOS (ESTABELECIMENTOS DE TODO E QUALQUER TIPO, SEM DISTINÇÕES) EXISTEM NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?
Aprovado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 147/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 102-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (PRAZOS ORÇAMENTÁRIOS).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 27 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 140/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (4%).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 28 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 144/2017
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 2017.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 30 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 146/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (DATA BASE REVISÃO).
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 145/2017
ALTERA A NOMENCLATURA DE META JUNTO A LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.849,92 (AMPLIAÇÃO ESF INDUSTRIAL).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 149/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (4%)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PR

2 - Felipe Kinn da Silva / MDB

3 - Joel Kerber / PP

4 - Rose Almeida / PSB

5 - Juarez Vieira da Silva / PTB




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
  • Cristiano Von Braatz - Sim
  • Erico Velten - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Joel Kerber - Sim
  • Josi Paz - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Neri de Mello Pena - Cabelo - Sim
  • Rose Almeida - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim