Resumo (24ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO.

COLOCAR UM BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, 221, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

QUE SEJA FEITA A PREVISÃO NO PPA 2018-2021, BEM COMO NA LDO 2018 DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MARCO MUNDIAL, OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADOS EM 2017, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR COMPLETAR EM 2017, SEUS 45 ANOS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À RELOJOARIA, JOALHERIA E ÓTICA RÖNNAU, QUE COMPLETA 60 ANOS EM 2017.

CONSERTAR O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GEORGINA NETO ESQUINA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

LIMPAR E DESOBSTRUIR O ARROIO MONTENEGRO, ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS E CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO.

DESENTUPIR BUEIRO E EFETUAR CONSERTO NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE A RUA JOÃO PESSOA E RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA OSVALDO ARANHA EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO DA BRIGADA MILITAR, ENTRE AS RUAS ALBANO COELHO DE SOUZA E DELMA D. FERRAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NR.360, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DR. SCHMITZ, NR. 471, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELINA P. DE SOUZA, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA OTOCAR ZIETLOW, Nº63, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BELLE VILLE.

EFETUAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA BRUNO DE ANDRADE, NR.2233, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO TRECHO DA RUA DR.HANS VARELMANN, NR. 590, ATÉ A ANTIGA TANINO MIMOSA, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR ESGOTO NA RUA CURITIBA, NR.58, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

PROVIDENCIAR TUBULAÇÃO E UM LEVANTE DA RUA SITUADA DENTRO DA VILA PORTO GARIBALDI.

TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE GARIBALDI.

PODAR ALGUMA ÁRVORES DA AV. JÚLIO RENNER DO Nº980 A 1000, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO VAPOR VELHO.

FISCALIZAR ESGOTO DA RESIDÊNCIA NR.103, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA AV. JÚLIO RENNER, NR. 445, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

CONSERTAR DA REDE PLUVIAL DA RUA PADRE RÉUS, NR. 97, NO BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR A PONTE QUE FICA NA LOCALIDADE DE CALAFATE.

EFETUAR RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ATRASADO NA LOCALIDADE DE CALAFATE E RUA NOVA.

PATROLAR E COLOCAR BRITA NOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, RUA JOÃO WOHLGEMUTH ATRÁS DA ESTAÇÃO DA CULTURA, RUA DOS IMIGRANTES NO SENAI E ALGUMAS RUAS NO BAIRRO SANTA RITA.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO PESSOA NR.1707, EM FRENTE À UNIMED.

TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, ESQUINA VENEZUELA.

REFAZER ACOSTAMENTO E COLOCAR GUARD RAIL, NA ESTRADA GERAL DE ALFAMA, ANTES DA SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL, SENTIDO MONTENEGRO-ALFAMA, POR ONDE CRUZA UM CÓRREGO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - COOPHAMURGS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O LOTEAMENTO SANTA RITA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.00000 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.

APÓS VARIAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A VAGA EM CRECHES, QUAL A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSA SITUAÇÃO?

EM COMPLEMENTE AOS QUESTIONAMENTOS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR.55/2017, INFORMAMOS QUE A OBRA CONSTATADA, UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO QUAL DEVE ESTAR DENTRO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZA-SE ENTRE AS RUAS DAS ALFAZEMAS E DAS PETÚNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO: - A OBRA ESTÁ REGULARIZADA JUNTO À PREFEITURA?

TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO 30/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO À LIBERAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 147/2017, TIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: QUE EM APROXIMADAMENTE 60 DIAS SERIA PROVIDENCIADO À CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR. O PRAZO SE VENCEU NO DIA 20/05/2017, O MESMO AINDA NÃO OCORREU. SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? 2º EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO?

REFERENTE AO PAGAMENTOS FEITOS POR RESSARCIMENTO EM 2016/2017, APRESENTADOS OS VALORES TOTAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017, QUESTIONAMOS: 1º QUEM SÃO OS FORNECEDORES E/OU EMPRESAS CONTRATADAS? 2º APRESENTAR RELAÇÃO DESTES PAGAMENTOS, PLANILHADO, INDICANDO EMPRESA (PF/PJ), Nº DO PROCESSO, ASSUNTO (COMPRA/SERVIÇO), VALOR CONTRATUAL, VALOR PAGO, SALDO DO VALOR (SE HOUVER), ESCLARECENDO OS MOTIVOS.

QUANTO AO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. TRATANDO-SE DOS CARNÊS DE IPTU DO ANO DE 2017. QUESTIONA-SE: A) QUAL O VALOR PAGO PELA IMPRESSÃO DOS MESMOS? B) QUAL O FORNECEDOR? C) REQUER-SE A CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA, ACEITANDO-SE O ENCAMINHAMENTO EM MÍDIA DIGITAL.

QUANTO A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO PRODUTOR LOCAL, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - REQUER-SE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AOS 30% (MÍNIMO) DE PRODUÇÃO LOCAL. 2 - QUESTIONA-SE: A) QUANDO SERÁ DADO O INÍCIO AO RECEBIMENTO DESTES PRODUTOS? B) QUAL A QUALIDADE DO PRODUTO QUE VEM SENDO DADO AS CRIANÇAS NESTES 6 PRIMEIROS MESES DO ANO? C) SABENDO-SE QUE OS AGRICULTORES NÃO ESTÃO EFETUANDO A ENTREGA DOS PRODUTOS. QUEM ESTÁ FORNECENDO ESTES ALIMENTOS? D) TENDO EM VISTA QUE A LEI PREVÊ O MÍNIMO DE 30% DE COMPRA DOS PRODUTORES LOCAIS E QUE O DESCUMPRIMENTO DA LEI, INCLUSIVE, PODERÁ GERAR ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, AFORA AINDA O ÔNUS PARA AS CRIANÇAS QUE PODERIAM ESTAR CONSUMINDO PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE, REQUER-SE SABER OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI?

SOBRE OS CADERNOS DE CHAMADA DAS SALAS DE AULA: 1 - OS PROFESSORES EM SALA DE AULA POSSUEM CADERNO DE CHAMADA? 2 - QUANTOS ESTÃO FALTANDO? QUAL O MOTIVO? 3 - QUANDO SERÁ NORMALIZADA A SITUAÇÃO? 4 - EM CASO DE FALTA DO CADERNO DE CHAMADA, COMO ESTÃO SENDO REGISTRADAS FALTAS, NOTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DOS ALUNOS?

O NOVO PLANO DIRETOR DISPÕE QUE PARA CONSTRUÇÕES EM CONDOMÍNIOS A TESTADA MÍNIMA DEVE SER DE 6 METROS QUADRADOS. QUAL A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE FOI BASEADA PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA LIBERAR CONSTRUÇÃO GEMINADA EM ÁREA DE CONDOMÍNIO COM TESTADA MÍNIMA DE 11 METROS QUADRADOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FÓRUM DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A SUSPENSÃO DAS LINHAS UNIVERSITÁRIAS PARA UNISINOS E FEEVALE A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017.