Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA NºS 85/2017 E 197/2017 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- GOSTARIA DE SABER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO?
- TEM-SE UM PRAZO PARA SER REALIZADO E QUAL SERIA?

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
1) A VIGILÂNCIA É RESPONSÁVEL PELO APONTAMENTO DAS INCONFORMIDADES NA HIGIENE E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL?
2) ESTE SERVIÇO ESTÁ SENDO REALIZADO?
3) AS ESCOLAS ESTÃO CUMPRINDO ESSAS NORMAS DE HIGIENE E LIMPEZA?
4) QUANDO A VIGILÂNCIA REALIZOU A ÚLTIMA VISTORIA NAS ESCOLAS?

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
1) SOLICITAMOS CÓPIA DOS RECIBOS DE ENTREGA PELO ALMOXARIFADO E DE RECEBIMENTO ASSINADOS E DATADOS PELO RESPONSÁVEL DE CADA ESCOLA, NO ANO DE 2017, PARA OS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE;
2) QUANDO OCORREU A ÚLTIMA LICITAÇÃO DA COMPRA DESSES MATERIAIS? SOLICITAMOS CÓPIAS DOS ÚLTIMOS 3 PEDIDOS?

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL:
1) OS PEDIDOS DESTES MATERIAIS, REALIZADOS PELAS ESCOLAS, ESTÃO SENDO ATENDIDOS REGULARMENTE?
2) O ABASTECIMENTO DESTES MATERIAIS ESTA SENDO CONDIZENTE COM A REAL NECESSIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OU ATENDE PARCIALMENTE?
3) OS PEDIDOS DESTES MATERIAIS ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS CPM?
4) ADQUIRIR ESTES MATERIAIS COM RECURSOS DO CPM OU COBRAR DOS PAIS É PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO?

TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, NR. 206/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA. O MESMO AINDA NÃO OCORREU.
SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA?
2º EXISTE UMA PREVISÃO PARA ACONTECER?

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MARCO MUNDIAL, OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADOS EM 2017, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MARCO MUNDIAL, OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADOS EM 2017, NO PRÓXIMA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.00000 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.