Resumo (25ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2017 - 19:03
Encerramento: 22/06/2017 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

3°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador CRISTIANO BRAATZ
    Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER


5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora JOSI PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
   
6°) SOLIDARIEDADE – SD
     Vereador MÁRCIO MIGUEL MÜLLER

7°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ V. DA SILVA
    Vereador NERI DE M. PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2017
Autores: Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, REFERENTE À MERENDA ESCOLAR.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 62 de 2017
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo
MOÇÃO DE APOIO À AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, REFERENTE À MOBILIZAÇÃO EM PROL DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: Talis Ferreira
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS 60 ANOS DA LF DE OLIVEIRA, COMPLETADOS NO ÚLTIMO MÊS DE MARÇO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 64 de 2017
Autores: Talis Ferreira, Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 65 de 2017
Autores: Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Josi Paz, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo
ENVIAR MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS, CONTRÁRIO A EMENDA Nº1, ASSINADA PELO DEP. EST. MARCEL VAN HATTEM, AO PROJETO DE LEI Nº107/17, DO EXECUTIVO ESTADUAL, EM QUE ESTE PROPÕE A INCLUSÃO DA CORSAN E DO BANRISUL AO PLEBISCITO QUE DEVERÁ SER ABERTO À POPULAÇÃO PARA AUTORIZAR OU NÃO A EXECUÇÃO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU EXTINÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, COMO A CEEE, CRM, SULGÁS E PROCERGS.


Obs.: REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO DO LEGISLATIVO MONTENEGRINO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS, CONTRÁRIO A EMENDA Nº1, ASSINADA PELO DEP. EST. MARCEL VAN HATTEM, AO PROJETO DE LEI Nº107/17, DO EXECUTIVO ESTADUAL, EM QUE ESTE PROPÕE A INCLUSÃO DA CORSAN E DO BANRISUL AO PLEBISCITO QUE DEVERÁ SER ABERTO À POPULAÇÃO PARA AUTORIZAR OU NÃO A EXECUÇÃO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU EXTINÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, COMO A CEEE, CRM, SULGÁS E PROCERGS. ENTENDEMOS QUE TANTO O BANRISUL COMO A CORSAN DEVEM PERMANECER COMO ESTATAIS, À SERVIÇO DA COMUNIDADE, AS QUAIS DESENVOLVEM EXCELENTE TRABALHO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 608 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 609 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR POSTE E LÂMPADA NA AV. ESPANHA, NR. 109, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 610 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REITERAÇÃO DE PEDIDOS ANTERIORES: EFETUAR MANUTENÇÃO (CAPINA E TERRAPLANAGEM) DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, ATRÁS DA ESTAÇÃO DA CULTURA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 611 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.


Obs.: EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA ARTIDOR RODRIGUES, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 612 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR OPERAÇÃO DE CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.


Obs.: REALIZAR OPERAÇÃO DE CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTIDOR RODRIGUES, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 613 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
PATROLAR, COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA DO DESVIO, ATRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 614 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA, NA ESTRADA DO DESVIO, ATRÁS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 615 de 2017
Autor: Joel Kerber
TROCAR TAMPAS DE 02 (DOIS) BUEIROS, NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO G. LAMPERT COM OSWALDO F. SPORLEDER, NO BAIRRO AEROCLUBE.


Obs.: TROCAR TAMPAS DE 02 (DOIS) BUEIROS, NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO G. LAMPERT COM OSVALDO F. SPORLEDER, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 616 de 2017
Autor: Joel Kerber
TROCAR LÂMPADAS NA RUA JACUÍ ENTRE OS NºS 53 E 68, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 617 de 2017
Autor: Joel Kerber
TROCAR LÂMPADAS NOS SEGUINTES POSTES, NºS 2455, 2568 E 2062, NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 618 de 2017
Autor: Josi Paz
REALIZAR OPERAÇÃO CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 619 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DE PINHEIROS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 620 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ERNESTO ZIETLOW, 601, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 621 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR DUAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO, NA RUA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM A RUA ERNESTO ZIETLOW, NA ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 622 de 2017
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DO PASSO DO JACARÉ.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 623 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CORTAR A GRAMA DAS RÓTULAS DA RSC 287, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 624 de 2017
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE, NA RUA PLÍNIO DAUDT DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 625 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NOS NÚMEROS 78 E 45, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 626 de 2017
Autor: Rose Almeida
RECOLHER GALHOS RESULTANTES DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CAPITÃO CRUZ, PRÓXIMO AO ENTROCAMENTO DA RUA JULIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Márcio Müller / SD
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten

2 - Talis Ferreira

3 - Cristiano Von Braatz

4 - Joel Kerber

5 - Rose Almeida

6 - Márcio Müller

7 - Juarez Vieira da Silva

8 - Neri de Mello Pena - Cabelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Márcio Müller / SD
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 82 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA NºS 85/2017 E 197/2017 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - GOSTARIA DE SABER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO? - TEM-SE UM PRAZO PARA SER REALIZADO E QUAL SERIA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 83 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 1) A VIGILÂNCIA É RESPONSÁVEL PELO APONTAMENTO DAS INCONFORMIDADES NA HIGIENE E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? 2) ESTE SERVIÇO ESTÁ SENDO REALIZADO? 3) AS ESCOLAS ESTÃO CUMPRINDO ESSAS NORMAS DE HIGIENE E LIMPEZA? 4) QUANDO A VIGILÂNCIA REALIZOU A ÚLTIMA VISTORIA NAS ESCOLAS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 84 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1) SOLICITAMOS CÓPIA DOS RECIBOS DE ENTREGA PELO ALMOXARIFADO E DE RECEBIMENTO ASSINADOS E DATADOS PELO RESPONSÁVEL DE CADA ESCOLA, NO ANO DE 2017, PARA OS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE; 2) QUANDO OCORREU A ÚLTIMA LICITAÇÃO DA COMPRA DESSES MATERIAIS? SOLICITAMOS CÓPIAS DOS ÚLTIMOS 3 PEDIDOS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 85 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: 1) OS PEDIDOS DESTES MATERIAIS, REALIZADOS PELAS ESCOLAS, ESTÃO SENDO ATENDIDOS REGULARMENTE? 2) O ABASTECIMENTO DESTES MATERIAIS ESTA SENDO CONDIZENTE COM A REAL NECESSIDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OU ATENDE PARCIALMENTE? 3) OS PEDIDOS DESTES MATERIAIS ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS CPM? 4) ADQUIRIR ESTES MATERIAIS COM RECURSOS DO CPM OU COBRAR DOS PAIS É PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 86 de 2017
Autores: Juarez Vieira da Silva, Talis Ferreira
TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, NR. 206/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA. O MESMO AINDA NÃO OCORREU. SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA? 2º EXISTE UMA PREVISÃO PARA ACONTECER?
Aprovado
6 - Requerimento nº 58 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MARCO MUNDIAL, OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADOS EM 2017, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.


Obs.: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MARCO MUNDIAL, OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADOS EM 2017, NO PRÓXIMA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 190/2017
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.00000 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 191/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.028,65 PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten / PDT

2 - Talis Ferreira / PR

3 - Márcio Müller / SD




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