Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A APROXIMADAMENTE UM MÊS E MEIO ATRÁS, O VEREADOR CRISTIANO ESTEVE NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ONDE FOI CONSTATADO QUE, NO SEGUNDO PISO, ESTÃO DEPOSITADAS LATAS DE TINTAS VAZIAS, COM RESTOS DE MATERIAIS, ALGUMAS JÁ SEM CONDIÇÕES DE USO, OUTROS TIPOS DE MATERIAIS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALGUMAS, AINDA, EM CONDIÇÕES DE USO, OUTRAS DEPREDADAS, E SEMÁFOROS EM DESUSO:
DIANTE DISSO, QUESTIONAMOS:
1) FOI ABERTO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS, COMO PINTURA E PLACAS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS? EM CASO POSITIVO, QUAL PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?
2) POR QUE OS MATERIAIS INSERVÍVEIS ESTÃO ACUMULADOS EM LOCAL INADEQUADO E POR QUE NÃO FORAM RETIRADOS?

QUAL A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO BAIRRO OLARIA DESTINADA PARA ÁREA VERDE?

QUANTO AS DOTAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUADRO ATUAL DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2017, COMPLETO, EM QUE CONSTE: DOTAÇÃO ATUAL, DOTAÇÃO DISPONÍVEL, RESERVAS/BLOQUEIOS, DOTAÇÃO DISPONÍVEL - RESERVA/BLOQUEIO (PODENDO SER ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL);
2. CÓPIA INTEGRAL (PODENDO SER ENCAMINHADO EM MÍDIA DIGITAL), DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS COM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:
A. AABB;
B. ABCA MÃO DE DEUS;
C. APAE;
D. CARI RENATO DE VARGAS - REMOÇÕES;
E. CIS/CAÍ;
F. CONSEPRO;
G. CONSTRUTORA JLV LTDA. - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS REDES DE MICRODRENAGEM;
H. EXTREMO SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA;
I. KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQ. LTDA. - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
J. LABORATÓRIO SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.;
K. OASE - HM - SAMU SALVAR E PRONTO ATENDIMENTO;
L. RECREO;
M. SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES;
N. SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPIRITUALISTA - VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E VAGAS ABRIGO;
O. TONIOLLO, BUSNELLO S/A - MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL;

QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DO REPASSE DE 1,5% FEITO PELA EMPRESA VIMSA, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ JUNHO/2017. E, TAMBÉM, ONDE ESTA SENDO APLICADO OS RESPECTIVOS VALORES.

TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS TRÊS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DE NRS. 288, 209 E 206, PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - POR QUE OS PEDIDOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS?
2 - HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA ISSO ACONTECER?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, REFERENTE À MERENDA ESCOLAR.

MOÇÃO DE APOIO À AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, REFERENTE À MOBILIZAÇÃO EM PROL DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS 60 ANOS DA LF DE OLIVEIRA, COMPLETADOS NO ÚLTIMO MÊS DE MARÇO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

ENVIAR MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS, CONTRÁRIO A EMENDA Nº1, ASSINADA PELO DEP. EST. MARCEL VAN HATTEM, AO PROJETO DE LEI Nº107/17, DO EXECUTIVO ESTADUAL, EM QUE ESTE PROPÕE A INCLUSÃO DA CORSAN E DO BANRISUL AO PLEBISCITO QUE DEVERÁ SER ABERTO À POPULAÇÃO PARA AUTORIZAR OU NÃO A EXECUÇÃO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU EXTINÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, COMO A CEEE, CRM, SULGÁS E PROCERGS.