Resumo (26ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2017 - 19:02
Encerramento: 29/06/2017 - 22:24



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

2°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador CRISTIANO BRAATZ
    Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER


4°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora JOSI PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
   
5°) SOLIDARIEDADE – SD
     Vereador MÁRCIO MIGUEL MÜLLER

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ V. DA SILVA
    Vereador NERI DE M. PENA

7°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
QUE SEJA BLOQUEADA A RUA ÁLVARO DE MORAES (BEIRA DO RIO), ENTRE AS RUAS JOÃO PESSOA E APOLINÁRIO DE MORAES, DURANTE AS TARDES DE SÁBADO E DOMINGO, DAS 14 HORAS ÀS 22 HORAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 66 de 2017
Autor: Talis Ferreira
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM TODA A CIDADE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 627 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR MANUTENÇÃO DA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 628 de 2017
Autor: Josi Paz
EFETUAR OPERAÇÃO CONSERTO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 629 de 2017
Autor: Josi Paz
CONSERTAR BUEIRO DA RUA ILKA MOOJEN, EM FRENTE AO NR.705, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 630 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA RUA JOSÉ LERCH, NR.500, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 631 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE PASSA PELA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 632 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
LIMPAR OS GALHOS NA RUA VALTER BAUNGARTNER, NR. 316, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 633 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
CONSERTAR CANO QUEBRADO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MIMOS DE VÊNUS, NR.19, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 634 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
LIMPAR BOCA DE LOBO NA RUA DOS HIBISCOS, NR.50, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 635 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
LIMPAR E CAPINAR A RUA ELISA MOOJEN ARPINI NA EXTENSÃO COMPREENDIDA APÓS A ESQUINA DA RUA JOSÉ R. DA SILVEIRA ATÉ O FINAL DA RUA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 636 de 2017
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
LIMPAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CHIQUITO COUTINHO, NR. 140, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 637 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO QUEIMADAS, NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO NR.213 DA RUA QUATRO DO LOTEAMENTO PINHEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 638 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
ROÇAR A MARGEM DA RS-124 E A PRACINHA DO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 639 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
LIMPAR ARROIO SITUADO NO FINAL DA RUA ALENCASTRO FLORES, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 640 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
EFETUAR PATROLAGEM COM LEVANTE DA RUA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALENCASTRO FLORES, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 641 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR REDES PLUVIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 642 de 2017
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA FREDERICO MÜSSING E NA RUA HEITOR MULLER, NO BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 643 de 2017
Autor: Talis Ferreira
COLOCAR BRITA NA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 644 de 2017
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR E CONSERTAR A PONTE NA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, EM SANTOS REIS.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 645 de 2017
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR AS ESTRADAS DE BOM JARDIM DO CAÍ E A LOCALIDADE DA VOLTA DO ANACLETO.


Obs.: PATROLAS AS ESTRADAS DE BOM JARDIM DO CAÍ E A LOCALIDADE DA VOLTA DO ANACLETO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 646 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NR.180, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 647 de 2017
Autor: Talis Ferreira
TROCAR LÂMPADAS DE VÁRIOS POSTES NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2017
Autor: Márcio Müller
Processo: 206/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Márcio Müller / SD
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira

2 - Cristiano Von Braatz

3 - Felipe Kinn da Silva

4 - Joel Kerber

5 - Josi Paz

6 - Márcio Müller

7 - Juarez Vieira da Silva

8 - Neri de Mello Pena - Cabelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Márcio Müller / SD
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 87 de 2017
Autores: Cristiano Von Braatz, Erico Velten
A APROXIMADAMENTE UM MÊS E MEIO ATRÁS, O VEREADOR CRISTIANO ESTEVE NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ONDE FOI CONSTATADO QUE, NO SEGUNDO PISO, ESTÃO DEPOSITADAS LATAS DE TINTAS VAZIAS, COM RESTOS DE MATERIAIS, ALGUMAS JÁ SEM CONDIÇÕES DE USO, OUTROS TIPOS DE MATERIAIS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALGUMAS, AINDA, EM CONDIÇÕES DE USO, OUTRAS DEPREDADAS, E SEMÁFOROS EM DESUSO: DIANTE DISSO, QUESTIONAMOS: 1) FOI ABERTO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO DAS VIAS, COMO PINTURA E PLACAS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS? EM CASO POSITIVO, QUAL PRAZO PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 2) POR QUE OS MATERIAIS INSERVÍVEIS ESTÃO ACUMULADOS EM LOCAL INADEQUADO E POR QUE NÃO FORAM RETIRADOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 88 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
QUAL A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO BAIRRO OLARIA DESTINADA PARA ÁREA VERDE?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 89 de 2017
Autores: Neri de Mello Pena - Cabelo, Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
QUANTO AS DOTAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUADRO ATUAL DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2017, COMPLETO, EM QUE CONSTE: DOTAÇÃO ATUAL, DOTAÇÃO DISPONÍVEL, RESERVAS/BLOQUEIOS, DOTAÇÃO DISPONÍVEL - RESERVA/BLOQUEIO (PODENDO SER ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL); 2. CÓPIA INTEGRAL (PODENDO SER ENCAMINHADO EM MÍDIA DIGITAL), DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS COM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: A. AABB; B. ABCA MÃO DE DEUS; C. APAE; D. CARI RENATO DE VARGAS - REMOÇÕES; E. CIS/CAÍ; F. CONSEPRO; G. CONSTRUTORA JLV LTDA. - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS REDES DE MICRODRENAGEM; H. EXTREMO SUL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA; I. KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQ. LTDA. - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; J. LABORATÓRIO SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.; K. OASE - HM - SAMU SALVAR E PRONTO ATENDIMENTO; L. RECREO; M. SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES; N. SOCIEDADE BENEFICIENTE ESPIRITUALISTA - VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E VAGAS ABRIGO; O. TONIOLLO, BUSNELLO S/A - MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL;
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 90 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DO REPASSE DE 1,5% FEITO PELA EMPRESA VIMSA, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DESDE O MÊS DE JANEIRO/2017 ATÉ JUNHO/2017. E, TAMBÉM, ONDE ESTA SENDO APLICADO OS RESPECTIVOS VALORES.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 91 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TENDO EM VISTA QUE FORAM FEITOS TRÊS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DE NRS. 288, 209 E 206, PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUE OS PEDIDOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? 2 - HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA ISSO ACONTECER?
Aprovado
6 - Requerimento nº 61 de 2017
Autores: Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, REFERENTE À MERENDA ESCOLAR.
Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2017
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo
MOÇÃO DE APOIO À AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, REFERENTE À MOBILIZAÇÃO EM PROL DO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: Talis Ferreira
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS 60 ANOS DA LF DE OLIVEIRA, COMPLETADOS NO ÚLTIMO MÊS DE MARÇO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 64 de 2017
Autores: Talis Ferreira, Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 65 de 2017
Autores: Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Josi Paz, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo
ENVIAR MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO RS, CONTRÁRIO A EMENDA Nº1, ASSINADA PELO DEP. EST. MARCEL VAN HATTEM, AO PROJETO DE LEI Nº107/17, DO EXECUTIVO ESTADUAL, EM QUE ESTE PROPÕE A INCLUSÃO DA CORSAN E DO BANRISUL AO PLEBISCITO QUE DEVERÁ SER ABERTO À POPULAÇÃO PARA AUTORIZAR OU NÃO A EXECUÇÃO DOS ATOS DE ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, CISÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU EXTINÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, COMO A CEEE, CRM, SULGÁS E PROCERGS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PR

2 - Rose Almeida / PSB




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