Resumo (28ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DA SINALEIRA NA RSC 287 NA TRAVESSIA DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INDICAÇÃO Nº33/2017, QUE TRATA DO FECHAMENTO DA RUA ÁLVARO DE MORAES (PORTO DAS LARANJEIRAS), AOS FINAIS DE SEMANA.

SOLICITAMOS O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NA RUA CAPITÃO CRUZ ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC, NO CENTRO DA CIDADE.

REALIZAR LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO, ABRIR VALETAS PARA A ÁGUA ESCOAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

PATROLAR, LIMPAR OS BUEIROS E COLOCAR BRITA NAS ESTRADAS DA VOLTA DO ANACLETO.

TROCAR LAMPADAS EM VÁRIOS POSTES NA LOCALIDADE DA VOLTA DO ANACLETO.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS 22 POSTES COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RST 470, QUE COMEÇA NO POSTO SCHELL E VAI ATÉ EMPRESA JBS.

LIMPAR UMA ÁREA VERDE QUE FICA NO FIM DA RUA CAÍ, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI.

COLOCAR BRITA NA RUA 3, ESQUINA COM A RUA JAGUARÃO, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI.

LIMPAR BOCA DE LOBO NA RUA JAGUARÃO, N.º 03, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI.

COLOCAR DOIS POSTES DE LUZ EM UMA PRACINHA FEITA PELOS MORADORES NA ÁREA VERDE NA RUA AVENIDA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO PAULO.

TROCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA TIETÊ, NA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI.

TROCAR ALGUMAS LÂMPADAS NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, EM SENTIDO AO CAMPO DO RENNER.

COLOCAÇÃO DE BRITA NA ESTRADA MARTINI DE SOUZA VIGEL (DESVIO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MONTENEGRO) E TAMBÉM UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA EM FRENTE AO NÚMERO 130 PRÓXIMO AO BAR DO RUDI.

REALIZAR MELHORIAS E COLOCAR BRITA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA SANTA CLARA E TRAVESSA PRÓXIMA AO SARGENTÃO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, E NA TRAVESSA DA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

LIMPAR A LOCALIDADE DO PASSO DO TIO MANDUCA, BEM COMO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO NESSA ÁREA.

CONSERTO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, N° 193, BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTO DOS BUEIROS NA ESTRADA PINHEIROS, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ESTRADA.

“OPERAÇÃO DE CONSERTO" DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FORTALEZA.

FISCALIZAR E CONSERTAR OS CANOS DE ESGOTO QUE FORAM ESTRAGADOS E VÊM GERANDO TRANSTORNOS NA LOCALIDADE DE RUA NOVA.

COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO (UMA EM CADA CANTO DA PRAÇA), NA RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO SENAI.

EFETUAR RECOLHIMENTO DOS GALHOS NA RUA JACINTO FERNANDES, N° 124, BAIRRO SÃO PEDRO.

PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO PRÓXIMO À TRAVESSA FERREIRA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 317.044,65 PARA UTILIZAÇÃO DO SALDO DO RECURSO DA FARMÁCIA POPULAR.

REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO: 1) A TAXA NOMINADA NO CARNÊ DO IPTU COMO "TAXA DE ESGOTO" SE REFERE À REDE DE ESGOTO OU A REDE PLUVIAL? 2) EXISTE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE JUSTIFIQUE A COBRANÇA NOS CARNÊS? 3) POR QUE A TAXA DE ESGOTO É COBRADA NOS CARNÊS DE ALGUNS BAIRROS E EM OUTROS BAIRROS NÃO É COBRADA? QUAL A JUSTIFICATIVA? ISSO TEM BASE LEGAL? 4) SE A COBRANÇA FOR REFERENTE À REDE PLUVIAL POR QUE NÃO CONTEMPLA TODOS BAIRROS? 5) TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE TRATAMENTO DE ESGOTO EM MONTENEGRO, ESTA COBRANÇA NÃO DEVERIA SER SUSPENSA COM O SEU DEVIDO RESSARCIMENTO?

QUANTO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº38/17, PUBLICADA NO DIA 05 DE JUNHO NO JORNAL IBIÁ PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUE O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FOI NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI SEUS PROCURADORES? 2. REQUER-SE CÓPIA DAS PROCURAÇÕES COM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E/OU CONTRATOS NOS QUAIS O ESCRITÓRIO ESTÁ REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 3. SABENDO-SE QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO FOI ELEVADO, REQUER-SE SABER POR QUE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, SABENDO-SE QUE, INCLUSIVE, O PRESENTE ESCRITÓRIO NÃO É DA CIDADE DE MONTENEGRO. 4. CÓPIA DO CONTRATO ADVOCATÍCIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E MATTOS E MANINI ADVOGADOS. 5. CÓPIA DA RELAÇÃO, ENTRE ESCRITÓRIO E PREFEITURA, DESDE O COMEÇO DO PRESENTE ANO, CONFORME AFIRMAM EXISTIR NO JORNAL IBIÁ DO DIA 28 DE JUNHO DE 2017 (ANEXO GRIFADO NA COLORAÇÃO VERDE). 6. CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ENTRE O PREFEITO MUNICIPAL E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (ANEXO GRIFADO NA COLORAÇÃO LARANJA).

QUANTO AO CONSELHO TUTELAR DE MONTENEGRO, ÓRGÃO VINCULADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO TUTELAR? EXISTE RECURSO VINCULADO QUE VENHA DO ESTADO OU DA UNIÃO PARA O CONSELHO TUTELAR? SE SIM, QUAL O VALOR ANUAL? A QUAL SECRETARIA O CONSELHO TUTELAR ESTÁ VINCULADO? QUAL É A ORIENTAÇÃO DO ESTADO QUANTO À SECRETARIA QUE O CONSELHO TUTELAR DEVE ESTAR VINCULADO? 2. OS CONSELHEIROS TUTELARES DE MONTENEGRO RECEBEM VALE ALIMENTAÇÃO COMO SERVIDORES PÚBLICOS? E VALE TRANSPORTE? E AUXÍLIO SAÚDE? E GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RISCO CONTÍNUO? 3. QUANDO É EFETUADA A ENTREGA DE UNIFORMES AOS CONSELHEIROS? COMO É EFETUADA A DISPONIBILIDADE E A ENTREGA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O CONSELHO TUTELAR? 4. A CASA SEDE DO CONSELHO TUTELAR É ALUGADA? EXISTEM ATRASOS DOS ALUGUÉIS? REQUER-SE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 5. É OBRIGAÇÃO DOS CONSELHEIROS A MANUTENÇÃO HIGIÊNICA DA SEDE? EXISTE ALGUM SERVENTE OU AUXILIAR QUE SE RESPONSABILIZE PELA HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL? 6. EXISTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO? COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO DESTE CARGO?

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.870,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS SANTOS REIS, UBS CENTENÁRIO E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$286.533,68 PARA REFORMA DO CORPO DE BOMBEIROS.