Resumo (42ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A EQUIPE DE VÔLEI "SEM CONTROLE" DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS TELHAS QUE FICARAM DE VIR PARA A POPULAÇÃO QUE TEVE SUAS CASAS DESTELHADAS NO ÚLTIMO TEMPORAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ATIVIDADES E DAS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE QUANTO À LICENÇA MATERNIDADE.

CRIAR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".

EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 955, NO BAIRRO CENTRO.

PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 955.

EXECUTAR UMA LAVAGEM NA PARTE EXTERIOR DA UBS MUDA BOI.

LIMPAR O BUEIRO NA RUA VITÓRIA, Nº 231, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

CONSERTAR E CAPINAR A CALÇADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, ESQUINA COM A RUA IBIÁ, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

INSTALAR BOCA DE LOBO NA RUA BRUNO GABRIEL LAMPERT, Nº 202, NO BAIRRO AEROCLUBE.

EFETUAR NIVELAMENTO, LEVANTE, DO ACESSO À ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (MORRO): RUA ICARAÍ, EM FRENTE ÀS CASAS DE N°155, 87 E 56; RUA IBICUÍ, EM FRENTE À CASA DE N°710.

REALIZAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, CONSERTO DE UMA CALÇADA, ONDE SE FORMOU UMA ENORME CRATERA EM DECORRÊNCIA DA REDE PLUVIAL QUE CEDEU, EM FRENTE À CASA DE N° 825, NA AV. ERNESTO POPP, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS-124, EM FRENTE À TERRAPLANAGEM MACHADO, À ESQUERDA, EM FRENTE ÀS CASAS DE N° 845 E 905.

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. IVAN JACOB ZIMMER, NO BAIRRO MUNICIPAL, BEM EM FRENTE ÀS CASAS DE N°467 E 630.

REPETINDO-SE REQUERIMENTO DE JULHO DE 2017, EFETUAR CONSERTO DOS BUEIROS DA ESTRADA PINHEIROS.

EFETUAR NOVAMENTE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, SENTIDO COSTA DA SERRA.

REALIZAR TROCA DE CANOS EM UMA REDE DE ESGOTO NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS CASAS DE N° 839, 851, 865 E 875.

REALIZAR LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, ESQUINA COM A RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REALIZAR, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A TROCA DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DESEMBARGADOR LUIZ DE FREITAS E CASTRO, ESQUINA COM A RUA DOS CANÁRIOS, BEM COMO CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA DESEMBARGADOR LUIZ DE FREITAS E CASTRO COM A RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DESEMBARGADOR LUIZ DE FREITAS E CASTRO, EM FRENTE À CASA DE N° 62; NA RUA EMÍLIO LEIPNITZ, EM FRENTE À CASA DE N°684; NA RUA ALCIDES DE SOUZA BATISTA, EM FRENTE À CASA DE N°151; E UMA INSTALAÇÃO COMPLETA NA RUA DESEMBARGADOR LUIZ DE FREITAS E CASTRO, ESQUINA COM A ALCIDES DE SOUZA BATISTA, TODAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 14 DE JULHO, EM FRENTE À CASA DE N°146, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR UMA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RSC-287, EM FRENTE AO N°745.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, EM FRENTE À CASA DE N° 605.

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRENTE À IGREJA BATISTA, ONDE A LUMINÁRIA ESTÁ VIRADA.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAINEIRA, A ÚLTIMA LÂMPADA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ LUÍS, EM FRENTE À CASA DE N° 1380; E EM FRENTE AO GALPÃO NOVO DO BORTOLASO.

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES PONTOS DA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES: ESQUINA COM A RUA JOSÉ LUÍS; EM FRENTE À CASA DE N° 2516; EM FRENTE AO HOSPITAL MONTENEGRO, NO POSTE COM TRANSFORMADOR; COM A RSC-287, O ÚLTIMO POSTE.

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE ÀS CASAS DE N° 104, 216, 270, 545, 690, 791 E 795.

PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

EFETUAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS.

PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA ATÉ A RS 411, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA SANTA BÁRBARA.

CAPINAR O MEIO-FIO EM FRENTE A UMA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO, NA RUA TORBJORN WEIBULL, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO E CONSERTAR BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO FERRARI N° 989, BAIRRO CENTRO.

DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ASSIS BRASIL, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR REDE ESGOTO, NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT ESQUINA COM A RUA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REALIZAR LIMPEZA E CONSERTAR BUEIRO NA RUA CAPITÃO CRUZ, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESTRADA CYLON ROSA, BAIRRO AEROCLUBE, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO PUERTO VICTORIA RESIDENCE.

CONSERTAR CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO COM A RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE ÀS CASA DE NR.12 E 28.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA DOS IMIGRANTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO ATÉ A SAÍDA NA RS-124.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DE BOM JARDIM DO CAÍ, NA RS-386 ATÉ O FINAL DO BAIRRO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE EM FRENTE À CASA DE NR.2391, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ LUÍS, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO PROGRESSO.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.134/2017: "QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO."

EFETUAR VERIFICAÇÃO E CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA SÃO JOÃO ESQUINA COM RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

PATROLAR E COLOCAR SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES E SUAS ADJACÊNCIAS, DESDE O BAIRRO ZOOTECNIA ATÉ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO.

PATROLAR E COLOCAR SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO E SUAS ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO ZOOTECNIA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NR. 410, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ESCÓCIA, NR. 1410, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

TROCAR LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TERESINA NR.35, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

EFETUAR A LIMPEZA E A RETIRADA DE TELE-ENTULHO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA SIMÕES LOPES NETO EM FRENTE AO NR.799, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO ESQUINA COM A ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO EM FRENTE À FLORICULTURA BELL FLORES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PROVIDENCIAR MAIS DUAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO ABAIXO DO NR.1813, NA RUA RAMIRO BARCELOS.

COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA ESTRADA DO PORTO GARIBALDI, EM TRÊS POSTES.

CONSERTAR UM BURACO NO MEIO DA RUA FLORES DA CUNHA, NA FRENTE DO NR. 410, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR UM BURACO AO LADO DO MEIO FIO, NA FRENTE DO NR. 156, NA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

REVOGA A LEI N.° 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BEM MUNICIPAL À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 6.398/17, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021.

EXCEPCIONA A GARANTIA EXIGIDA PELO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 5.879/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITADO PELA ABAMF.

NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, O SINAL ANALÓGICO DE TELEVISÃO SERÁ DESLIGADO EM TODO O BRASIL EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DA TV DIGITAL. TENDO CONHECIMENTO SOBRE ESSE PRAZO, COMO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO (FUNDARTE), QUE TEM A CONCESSÃO DO CANAL DE TV CULTURA NESTE MUNICÍPIO E ADMINISTRA, ESTÁ SE PREPARANDO PARA A TV DIGITAL? A TV CULTURA JÁ TEM UM CANAL DIGITAL PARA OPERAR? QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A TV CULTURA POSSA FAZER SUAS TRANSMISSÕES EM SINAL DIGITAL? CASO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SINAL DA TV CULTURA EM FORMA DIGITAL JÁ TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, QUAL O SEU VALOR UNITÁRIO? EM CASO NEGATIVO, A FUNDARTE DISPÕE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS? FOI CRIADO ALGUM FUNDO DE RESERVA OU ANÁLOGO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DIGITAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A ORIGEM DAS VERBAS/RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DOS APORTES FINANCEIROS ATÉ O MOMENTO DESTINADOS A ESTE FUNDO? QUAL O VALOR TOTAL DEPOSITADO NESTE FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA? CASO OS EQUIPAMENTOS DIGITAIS NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, HÁ PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) PARA TAL FIM? QUAL O NÚMERO? QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO ESCOLHIDA? QUANDO OU SERÁ PUBLICADO O ATO CONVOCATÓRIO? QUANDO FORAM OU SERÃO RECEBIDAS AS PROPOSTAS? JÁ FOI(RAM) DETERMINADA(S) A(S) EMPRESA(S)? QUAL A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A DATA ESTIMADA A TROCA E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODO(S) O(S) LICITATÓRIO(S) REFERENTE(S) À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAIS. CASO A FUNDARTE NÃO CONSIGA CONCLUIR A AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DIGITAL DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E PELA ANATEL, COMO PRETENDE PROCEDER?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PRAÇA DO BAIRRO SÃO PAULO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALEIRA NA RUA BRUNO DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA JACINTO JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA AS ESTRADAS DO BAIRRO FAXINAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DIVERSAS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS PARA O SÍTIO DO MARIANO, NO BAIRRO SANTA RITA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DIVERSAS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS PARA A TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE GASOLINA DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.811,17 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA GETÚLIO VARGAS.