Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 135 de 2017
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENTE À ANTIGA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ONDE FUNCIONAVA UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (“LIVRARIA INTELECTUAL”) E ANTIGO ARMAZÉM LIKS, AO LADO DA FARMÁCIA FARMAPOP O QUAL CONSTAVA NA LISTA DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE FOI DEMOLIDA: FOI DEMOLIDO CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO E COM A CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. O MESMO DEVERÁ PAGAR UMA MULTA. ESSA MULTA JÁ FOI PAGA? SE JÁ FOI PAGA, QUAL O DESTINO DESSE VALOR? COM QUAL BASE FOI FEITO O CÁLCULO DESSE VALOR? O PROPRIETÁRIO FARÁ MAIS ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, OU SOMENTE PAGARÁ O VALOR E ESTARÁ ISENTO DE QUALQUER OUTRA PENALIDADE? - - REFERENTE À ANTIGA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ONDE FUNCIONAVA UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (“LIVRARIA INTELECTUAL”) E ANTIGO ARMAZÉM LIKS, AO LADO DA FARMÁCIA FARMAPOP O QUAL CONSTAVA NA LISTA DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE FOI DEMOLIDA: FOI DEMOLIDO CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO E COM A CIÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. O MESMO DEVERÁ PAGAR UMA MULTA. ESSA MULTA JÁ FOI PAGA? SE JÁ FOI PAGA, QUAL O DESTINO DESSE VALOR? COM QUAL BASE FOI FEITO O CÁLCULO DESSE VALOR? O PROPRIETÁRIO FARÁ MAIS ALGUMA CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO, OU SOMENTE PAGARÁ O VALOR E ESTARÁ ISENTO A QUALQUER OUTRA PENALIDADE?
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Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 136 de 2017
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2017: QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONCURSO? QUAIS CARGOS SERÃO PREENCHIDOS IMEDIATAMENTE, MAIS PRECISAMENTE OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO VETERINÁRIO? - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 134 de 2017
Processo: -
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 135 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL/2018. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 136 de 2017
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FECHAMENTO DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES. - - |
Aprovado |
| 6 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA TORBJORN WEIBULL NO BAIRRO TANAC. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2017
Processo: 351/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.305,34, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TAQUARI. - - |
Aprovado |