Resumo (2ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2018 - 19:01
Encerramento: 08/02/2018 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Josi Paz / PSB
2º Secretário: Juarez Vieira da Silva / PTB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ V. DA SILVA
    Vereador NERI DE MELLO PENA

5°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

6°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 043/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 044/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 045/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA FINS DE RESPONDER EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O FUTEBOL MONTENEGRINO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 041/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 042/2018
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
PROVIDENCIAR JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PLACA DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO QUE AQUELE LOCAL É DE ÁREA ESCOLAR E DE INTENSA CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA/CICLOVIA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA) ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO (ACESSO AO BAIRRO IMIGRAÇÃO).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
AUTORIZAR QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MONTENEGRO UTILIZEM VEÍCULOS COM VIDA ÚTIL DE 15 ANOS DE FABRICAÇÃO, E ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM 18 ANOS DE FABRICAÇÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Talis Ferreira
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FAZER UM PROJETO DE PISTA EMBORRACHADA PARA A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Talis Ferreira
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (MORRO).
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 38 de 2018
Autor: Erico Velten
CONSERTAR BURACO NA RUA (ASFALTO) EXISTENTE NA RUA CORONEL ANTONIO INÁCIO, ESQUINA COM RUA SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 39 de 2018
Autor: Erico Velten
CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA OLAVO BILAC COM A TRAVESSA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO, PROTOCOLO = 2902.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 40 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO DE CALÇADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES N° 984 (ENTRADA DA CRECHE), NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 41 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ROÇADA, EM TODA EXTENSÃO, DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO, NA ESTRADA QUE LIGA A RS-411 À ESTRADA DE SOBRADO BAIXO, MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO OVO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 42 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 43 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA EGON POLKING, BEM EM FRENTE A CASA DE N°420, NO FINAL DA RUA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 44 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ROÇADA EM TODA A VOLTA E TAMBÉM DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA CINCO DE MAIO E TAMBÉM DA CRECHE MARIA LAURINDA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 45 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
FISCALIZAÇÃO QUANTO A UM TERRENO PARTICULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTENÁRIO, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, N° 755, EM QUE O BREJO TOMOU CONTA DO TERRENO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 46 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO EM REDE PLUVIAL NA RUA CLODOMIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA OTÍLIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 47 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA REDE PLUVIAL NA RUA ILDA MOJEN, ESQUINA COM A RUA JÚLIO ROSA MACHADO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 48 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO EM REDE PLUVIAL NA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO, NO SEGUNDO POSTE A ESQUERDA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 49 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR TROCA DE TAMPA DE DOIS BUEIROS QUE ESTÃO QUEBRADAS NA RUA LUIS HADRICH, ESQUINA COM A RUA GERALDO MOTTIN, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 50 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR REDE PLUVIAL, NO PONTO EM QUE PASSA NO PÁTIO DA CONTRIBUINTE CEDENI PERDIZ, NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, PROXIMO À ESCOLA SÃO PAULO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 51 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO EM REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA INTENDENTE AUGUSTO JAEGER FILHO, BEM NO FINAL DA RUA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 52 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
CAPINAR E PINTAR OS CORDÕES DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 53 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DORA PEREIRA, Nº 189, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 54 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REALIZAR MANUTENÇÃO DA RUA ANTONIO ISRAEL MACHADO, NA LOCALIDADE DE PASSO DA AMORA, BEM COMO OS ACESSOS ÀS RESIDÊNCIAS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 55 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REALIZAR LIMPEZA DOS ACESSOS AO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 56 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROBERTO DOS SANTOS, BAIRRO SENAI, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE Nº 40, 60 E 120.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 57 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REITERA O PEDIDO PROVIDÊNCIAS N° 920/2017, ONDE FOI SOLICITADO UM CONSERTO NA REDE PLUVIAL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 58 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
SOLICITA QUE DE ALGUMA FORMA A ÁGUA QUE CORRE DA ESTRADA GERAL DO PESQUEIRO NÃO INVADA A PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE SENHOR GENTIL.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 59 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ROÇADA EM TODAS AS TRAVESSAS DO BAIRRO CINCO DE MAIO, ENTRE AS RUAS: BENTO RODRIGUES DA ROSA, DORA PEREIRA E BARÃO DO JACUÍ.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 60 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTOS NA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA LUIS HADRICH, EM FRENTE À CASA DE N° 190.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 61 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR E DESENTUPIR A REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA LUIS CARLOS SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 62 de 2018
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMA AO NÚMERO 2300, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 63 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REALIZAR MELHORIAS NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE CENTENÁRIO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 64 de 2018
Autor: Talis Ferreira
DESENTUPIR A REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PARÁ, NÚMERO 215, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 65 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA ELISA MOOJEM ARPINI, NA ALTURA DO NÚMERO 160, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 66 de 2018
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LUIS CARLOS SCHNEIDER, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 67 de 2018
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH, ATRÁS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 68 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, NO FINAL QUE LIGA À RS124.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 69 de 2018
Autor: Talis Ferreira
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO E CONSERTAR O CANO QUE ESTÁ QUEBRADO, NA RUA ALCIDES DE SOUZA BAPTISTA, Nº 241, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 70 de 2018
Autor: Talis Ferreira
COLOCAR NOVAMENTE UMA LIXEIRA COLETIVA NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, Nº 4505, ANTES DAS LOJAS TAQI, SENTIDO CENTRO.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 71 de 2018
Autor: Talis Ferreira
TROCAR LÂMPADAS DE TRÊS POSTES NA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA E NA RUA DOS IMIGRANTES, 2397, NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 72 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR TROCA DE TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE RÉUS, ESQUINA COM A RUA 1° DE MARÇO.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 73 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°904/2017, ONDE FOI SOLICITADO UM CONSERTO NA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, RUA BALDUÍNO RAMBO, EM FRENTE À CASA DE N°220.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 74 de 2018
Autor: Joel Kerber
CANALIZAR ESGOTO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E SANTA CLARA, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 75 de 2018
Autor: Joel Kerber
COLOCAR TAMPA NO BUEIRO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº45, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 76 de 2018
Autor: Joel Kerber
PATROLAR, COLOCAR SAIBRO E LIMPAR AS LATERAIS DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, A PARTIR DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ O SEU FINAL.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 77 de 2018
Autor: Joel Kerber
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 78 de 2018
Autor: Joel Kerber
COLOCAR TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OLAVO BILAC E QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
53 - Pedido de Providências nº 79 de 2018
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR BURACO QUE SE FORMOU NA REDE DE ESGOTO SITUADO NA RUA DOS PLÁTANOS, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DE GÁS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providências nº 80 de 2018
Autor: Joel Kerber
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA PINHEIROS, BAIRRO PINHEIROS, DESDE A RUA GETÚLIO VARGAS, ATÉ A RS 411, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providências nº 81 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE SOBRADO QUE LIGA À ESTRADA DE SANGA FUNDA, NA ESTRADA DA CHÁCARA DO PAULO AZEREDO. TAMBÉM NA ESTRADA QUE LIGA SOBRADO À SANGA FUNDA, ESTRADA DO CEMITÉRIO.
Matéria não votada
56 - Pedido de Providências nº 82 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº944/2017, NO QUAL FOI SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA RUA ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº1617.
Matéria não votada
57 - Pedido de Providências nº 83 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À CASA DE Nº 102.
Matéria não votada
58 - Pedido de Providências nº 84 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
FAZER MELHORIAS NA ALÇA DE ACESSO AO RIO CAÍ, NO FINAL DA ESTRADA RUI ATAÍDE P. DE VARGAS "TANGARÁ", NO PASSO DO MANDUCA.
Matéria não votada
59 - Pedido de Providências nº 85 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO E LIMPAR AS VALAS ATÉ O FIM DA RUA ALENCASTRO FLÔRES, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
60 - Pedido de Providências nº 86 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
LIMPAR E CORTAR A GRAMA NAS PRAÇAS DO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
61 - Pedido de Providências nº 87 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
ROÇAR A BEIRA DA ESTRADA QUE LIGA MONTENEGRO À VENDINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
62 - Pedido de Providências nº 88 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CILON ROSA Nº615, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
63 - Pedido de Providências nº 89 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
64 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 036/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 01(UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228. DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
65 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 037/2018
EXTINGUE UM DOS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA - CC/FG 07 - JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC N.° 2.636, DE 04.05.1990, REFERENTE À DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM).
Matéria não votada
66 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 038/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
67 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 039/2018
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
68 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 040/2018
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DO ANO DE 2018 EM QUE ESTE SEJA SUPERIOR AO VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 42, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.943/2003.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber

2 - Neri de Mello Pena - Cabelo

3 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 4 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
APÓS REUNIÃO COM A EMPRESA SILAS TRANSPORTES URBANOS LTDA., FOMOS INFORMADOS PELA MESMA DE QUE OS VALORES DE 1,5% DA RECEITA DO TRANSPORTE COLETIVO ERAM DE CONTROLE DA PRÓPRIA EMPRESA, QUE UTILIZAVA ESSE RECURSO PARA BENFEITORIAS NAS “PARADAS DE ÔNIBUS": POR QUAIS MOTIVOS ESSES VALORES NÃO ESTÃO MAIS SENDO DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA EMPRESA E SIM PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E ONDE ESSES VALORES OBTIDOS SÃO APLICADOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU MUDANÇAS NA FORMATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS? SE EXISTE, QUAIS SÃO OS FORMATOS E QUAL A IDEIA A SER FORMATADA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 6 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
EM RESPOSTA AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL, BAIRRO CINCO DE MAIO, BAIRRO ESTAÇÃO, JARDIM IPÊ, BAIRRO SÃO PAULO, BAIRRO SÃO PEDRO, BAIRRO SANTA RITA, EM RELAÇÃO A CAPINA DAS RUAS: QUAL O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO USADA A “MÁQUINA DE CAPINA”?
Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2018
Autores: Josi Paz, Juarez Vieira da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O GINÁSIO DA COMUNIDADE DE ALFAMA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SERRA VELHA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO PLANTÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO SETOR DA ELÉTRICA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS ENXURRADAS E ALAGAMENTOS NA RUA ERNESTO ZIETLOW, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DO GINÁSIO DE SOBRADO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS E DIVERSAS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS PARA O BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A RUA JOÃO WOHLGEMUTH, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS PARA A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Talis Ferreira
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VIAÇÃO MONTENEGRO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO COM INTUITO DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA KLINGER DE OLIVEIRA, ENTRE OS NºS 981/985, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO VISANDO TRATAR DA FINALIZAÇÃO DO TERMO DE CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRAS ÀS ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, QUE IRÃO CONVENIAR COM O MUNICÍPIO QUANTO À QUESTÃO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE REDUZIR VELOCIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG E A RUA OLAVO BILAC.
Aprovado
18 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO COM INTUITO DE RETOMAR ASSUNTO REFERENTE À ENERGIA ELÉTRICA DESLIGADA NAS RESIDÊNCIAS, EM ÉPOCA DE CHEIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 3 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 257/2017
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 005/2018
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Aprovado
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 006/2018
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 8°, DA LEI N.° 5.115, DE 27.07.2009, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 16 E O INCISO VI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16, DA LEI N° 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado



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