Resumo (3ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS POR EMPRESAS, ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES ESTABELECIDAS EM MONTENEGRO, CONFORME DISPÕE A LEI 2.718/1991, ALTERADA PELA LEI 4.807/2008.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E DO CONSUMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR E AVALIAR UM PLANO CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DE MONTENEGRO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GRAVES PROBLEMAS NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, BAIRRO AEROCLUBE, REFERENTE ÀS DIVERSAS EROSÕES NA REDE PLUVIAL.

REUNIÃO PARA TRATAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOBRE A FREQUÊNCIA DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA RITA E SENAI.

REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

NOTIFICAR A EMPRESA RGE SUL, PARA QUE TODA A PODA DE ÁRVORES EFETUADA NAS RUAS DE MONTENEGRO SEJA RECOLHIDA NA MESMA SEMANA.

CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER E UM CAMPINHO DE FUTEBOL SETE, NA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, BAIRRO TIMBAÚVA, EM UM DOS TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE À CASA DE Nº 2067. TAMBÉM NA MESMA RUA, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS DE CUNHO PARTICULAR.

CONSERTAR REDE PLUVIAL NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, BAIRRO AEROCLUBE.

REALIZAR MANUTENÇÃO COM SAIBRO E ROÇAR A ESTRADA DO MANDUCA.

REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE N°1259/2017, REFERENTE A UMA ROÇADA E CAPINA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

RETIRAR RESTOS DE ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CORONEL JANUÁRIO CORRÊA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

RETIRAR GALHOS NA RUA LUIZ HADRICH N° 791, BAIRRO SÃO PAULO.

PATROLAR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE PINHEIROS, ATÉ COSTA DA SERRA.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA DO ARVOREDO, COM PROLONGAMENTO NA RUA DR. CHAGAS CARVALHO, BAIRRO CENTENÁRIO.

CONSERTAR E LIMPAR BUEIRO NA RUA ALAGOAS, ESQUINA SERGIPE, BAIRRO SANTA RITA.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E RUA OSVALDO ARANHA.

DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA RUA RAMIRO BARCELOS N° 919, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR CALÇADA NA RUA PE. ALBERTO TRÄSEL, ESQUINA RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO CINCO DE MAIO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E CONSERTAR A RUA QUATORZE DE JULHO N° 264, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DESENTUPIR CANOS DA REDE DE ESGOTO E TROCAR TAMPA DE BUEIRO, NA RUA PE. BALDUÍNO RAMBO, EM FRENTE AO ACESSO DA RUA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO BELA VISTA.

LIMPAR, CONSERTAR BUEIRO E COLOCAR TAMPA, NA RUA DO COMÉRCIO, ESQUINA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR BURACO NO MEIO FIO, EM FRENTE AO Nº 140, DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.

EFETUAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUE ATRAVESSA UM TERRENO PARTICULAR, NA RUA CARLOS PETRY N° 325, NO BAIRRO SÃO PAULO.

REALIZAR REPAROS NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, COMO PATROLAGEM, COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA.

CONSERTAR BURACO NA CALÇADA, NA RUA RAMIRO BARCELOS N° 1063, BAIRRO CENTRO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA EGON PÖLKING, EM FRENTE AO N° 350, BAIRRO SANTA RITA.

LIMPAR TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. JULIO RENNER, AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO IMÓVEL DA RECEITA FEDERAL, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 930/2017 QUE SOLICITA O CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA EGON PÖLKING, BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE À CASA DE Nº 420: POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? POR QUE FORAM ATENDIDOS OUTROS PEDIDOS NA MESMA RUA E ESTE NÃO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR APENAS UMA PRA TRÁS?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 920/2017 QUE SOLICITA CONSERTAR REDE PLUVIAL, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO: POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? POR QUE FORAM ATENDIDOS OUTROS TRÊS PEDIDOS E ESTE EM ESPECIAL NÃO FOI ATENDIDO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR APENAS UMA PRA TRÁS? ESTE PEDIDO NÃO É CONSIDERADO COMO URGENTE? NÃO CORRE RISCO DE ALGUMA CRIANÇA CAIR NESTE BURACO OU ATÉ MESMO UM IDOSO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE URGÊNCIA PARA COM ESTAS DEMANDAS?

REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1029/2017 QUE SOLICITA DOIS CONSERTOS EM REDE PLUVIAL NA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO POSTE: POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? POR QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS MANUTENÇÕES NESTE BAIRRO E ESTAS NÃO? É VIÁVEL ATENDER AS DEMANDAS DE UMA RUA E DEIXAR OUTRAS PARA TRÁS? QUAL A PREVISÃO PARA O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO?

REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 944/2017 SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA RUA ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 1617. POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DESTE BANCO? SÃO MUITAS DEMANDAS QUE AINDA NÃO FOI POSSÍVEL ATENDER ESSA?

REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 904/2017 SOLICITANDO O CONSERTO EM UMA REDE PLUVIAL NA RUA BALDUÍNO RAMBO, BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE À CASA DE Nº 220. POR QUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? ESTE É O CAMINHO POR ONDE PASSAM MUITAS CRIANÇAS QUE VÃO ATÉ A ESCOLA DO BAIRRO CINCO DE MAIO, O QUE ACONTECERÁ SE ALGUMA DELAS CAIR E SE MACHUCAR? QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL CASO ISSO ACONTEÇA?

REUNIÃO PARA FINS DE RESPONDER EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O FUTEBOL MONTENEGRINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 01(UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228. DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE UM DOS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA - CC/FG 07 - JUNTO AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 20 DA LC N.° 2.636, DE 04.05.1990, REFERENTE À DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, REFERENTE AOS MESES DO ANO DE 2018 EM QUE ESTE SEJA SUPERIOR AO VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 42, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.943/2003.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 078/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6° DA LEI N° 3.739/02, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.739, DE 13.06.2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.