Resumo (9ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MATURIDADE ATIVA SESC, COMPLETANDO NO DIA DE HOJE, 29 DE MARÇO, 13 ANOS DE MARCANTE PRESENÇA EM NOSSA COMUNIDADE.

REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO JÁ EFETIVADA DOS EQUIPAMENTOS, DOS REPASSES DO CONVÊNIO JÁ CONCLUÍDOS E A OPERAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X, CEDIDOS PELO EXECUTIVO AO HOSPITAL MONTENEGRO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°007/2018, QUE INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA".

PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR STEFFEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUIR O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

RECAPEAMENTO COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. HANS VARELMANN, NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA.

RECAPEAMENTO COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RODOVIA 287, ATÉ A RUA CAMPOS NETO.

INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

COLOCAR CAÇAMBA DE LIXO NA RUA TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA, DEFRONTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO E AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS.

INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RUA BUARQUE DE MACEDO, ENTRE A ACADEMIA EQUILÍBRIO E A CASA DO PARAFUSO, BAIRRO CENTENÁRIO.

INCLUIR NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA".

ESTABELECER NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO.

ESTABELECER NORMAS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ROÇAR TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTO REDENTOR, LOTEAMENTO SÍTIO MARIANA, BEM EM FRENTE À MARSUL.

REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JARÍ, NO BAIRRO MUNICIPAL.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM BAIXO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE SOBRADO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, EM ESPECIAL, A ESTRADA SÃO JORGE.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE FORTALEZA E ITACOLOMI.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PASSO DA PIMENTA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA, ESTRADA PASSO DO JACARÉ E A ESTRADA BRAULINO DE AZEVEDO E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA BOA VISTA.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE SANTOS REIS, SENTIDOS VITÓRIA - MARATÁ E MACEGA - MARATÁ.

REFERENTE A ESTRADA DE VAPOR VELHO, SENTIDO MACEGA, DESDE O SEU LIGAMENTO COM A RODOVIA RS 411, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRÁFEGO.

REFERENTE À ESTRADA SÃO JORGE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA SUA LIGAÇÃO COM A RODOVIA RS 411, REQUER-SE A SUA MANUTENÇÃO.

PATROLAR, ENVALETAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA DE PINHEIRO DESDE A RST 411, NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA.

ROCAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITAS E ENVALETAR A ESTRADA GETÚLIO VARGAS DESDE A PEDREIRA EM ALFAMA ATÉ A ESTRADA GERAL EM CAMPO DO MEIO.

ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITAS E ENVALETAR A ESTRADA HERBERT POSSELT, EM ALFAMA, DESDE A ESTRADA GETÚLIO VARGAS AO LADO DO CEMITÉRIO ATÉ A A ESTRADA JOÃO KRANZ, EM ALFAMA.

REALIZAR CAPINA E PINTAS OS MEIOS FIOS DO PASSEIO PÚBLICO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS DESDE A ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ A PEDREIRA DE ALFAMA.

EFETUAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PINHEIROS.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADA DE VAPOR VELHO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

CONSERTAR UM BURACO DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NR. 611, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR UM BURACO DEVIDO A UM PROBLEMA NA REDE PLUVIAL NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, NR. 580, NO BAIRRO SÃO PAULO.

ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA E ENVALETAR A ESTRADA ALOY SCHENKEL QUE INICIA NA ESTRADA SELMA WALLAUER EM FAXINAL ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM ALFAMA.

ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ EM ALFAMA ATÉ LAGEADINHO.

ROÇAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA E ENVALETAR A ESTRADA JOÃO KRANZ DESDE O SALÃO CRUZEIRO EM ALFAMA ATÉ PINHEIRO.

LIMPAR, CAPINAR E CONSERTAR BURACOS NA RUA DAS ROSAS, NR. 51, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE, DEFRONTE AO AERÓDROMO MUNICIPAL.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE, NR. 622.

CONTINUAR CALÇAMENTO NA RUA LA SALLE, A PARTIR DO NR. 215, NO BAIRRO MUNICIPAL.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO MUNICIPAL.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO IMIGRAÇÃO.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO CINCO DE MAIO.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO MORRO DOS BARRETOS.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO ESTAÇÃO.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO SÃO PAULO.

CAPINAR E LIMPAR TODO O BAIRRO CINCO DE MAIO.

LIMPAR LATERAIS DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AV. JÚLIO RENNER E O LOTEAMENTO SAINT GERMAIN, NO BAIRRO SENAI E PINTAR O MEIO FIO E TAMPAR OS BURACOS NO CALÇAMENTO.

VERIFICAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JÚLIA ROSA, EM FRENTE CASA DE NR. 175, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

VERIFICAR SITUAÇÃO CALAMITOSA DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, ENTRE OS BAIRROS TIMBAÚVA E ZOOTECNIA.

VERIFICAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA FLORES DA CUNHA, EM FRENTE CASA DE NR. 643, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

VERIFICAR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ADALBERTO MOOJEN, EM FRENTE CASA DE NR. 300, NO BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR CALÇADA QUEBRADA NA RUA FERNANDO KOCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NR. 1774, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REALIZAR VISTORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE MUDA BOI EM DIREÇÃO AO SOBRADO E NA ESTRADA DA SERRA VELHA.

CONSERTAR ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA NR. 221, NO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 6.048, DE 05.12.2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 6.453, DE 19.03.2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

QUANTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, PERGUNTAMOS: QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO)? HÁ DÉFICIT DE VAGAS OFERTADAS, EM RELAÇÃO ÀS VAGAS BUSCADAS PELA COMUNIDADE? QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PARA MATRÍCULA DOS ALUNOS? QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO? HÁ CONTROLE DO NÚMERO DE ALUNOS MORADORES EM ZONA RURAL? TODOS OS ALUNOS MORADORES EM ZONA RURAL POSSUEM ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO?

REFERENTE ÀS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: QUAIS AS QUE SAÍRAM DA OFICINA NO MÊS DE MARÇO DE 2018? FAVOR ESPECIFICAR PELA SUA NUMERAÇÃO. QUEM ERAM OS OPERADORES DESSAS MÁQUINAS? EM QUE DATA ELAS SAÍRAM DA OFICINA? EM QUE LOCAL ESTAVAM TRABALHANDO? QUAL O ANO DO CAMINHÃO PRANCHA?

QUANTO A PREFEITURA PAGOU POR MÊS PARA A EMPRESA KOMAC, DE JANEIRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018? ESPECIFICAR O VALOR DE CADA MÊS INDIVIDUALMENTE. QUEM ERA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NOS MESES CORRESPONDENTES?

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE GRAVES PROBLEMAS NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, BAIRRO AEROCLUBE, REFERENTE ÀS DIVERSAS EROSÕES NA REDE PLUVIAL.

REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DE ALTERAR TRAJETO FÚNEBRE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO OTIMIZAR E AGILIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO "DIA DO DESCARTE CORRETO" NAS COMUNIDADES RURAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00. (AÇÃO: RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO IMIGRAÇÃO)

DENOMINA RUA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA "PRAÇA DAS POESIAS", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULO.