Resumo (10ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

COLOCAR CONTAINER DE LIXO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, NO ENTRONCAMENTO LOCALIZADO NO FINAL DA PARADA DE ÔNIBUS DA LINHA SERRA VELHA.

ALTERAR O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115/2009 QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR PAULO ANTÔNIO DE CONTO.

REVOGA A LEI N.° 3.767/02, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DEVOLUÇÃO RECURSOS PROGRAMA PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - NOSSAS CIDADES).

LIMPAR REDE PLUVIAL NA RUA JARÍ, BAIRRO MUNICIPAL.

PATROLAR E COLOCA MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NIVELANDO A VIA, NA RUA FIRMINO CARDOSO ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

PATROLAR, LIMPAR E ROÇAR AS LATERAIS DA RUA XV DE NOVEMBRO, TROCHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FIRMINO CARDOSO E OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, NO BAIRRO CENTENÁRIO, ESQUINA COM A RUA NILO CELESTINO SCHULER E ANTÔNIO MARIA MACHADO, BEM COMO CONSERTAR CALÇAMENTO DA VIA.

IDENTIFICAR E APLICAR SANÇÕES INDICADAS NA LEI COMPLEMENTAR NR.6.433/2018, NO QUE DIZ RESPEITO A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS DE QUALQUER MEIO JUNTO AO MOBILIÁRIO URBANO, DE FORMA PREGADA OU DEPENDURADA EM ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS OU NOS POSTES TELEFÔNICOS OU DE ILUMINAÇÃO, EM TAPUMES, MUROS E FACHADAS EXTERNAS.

CONSERTAR ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO COM REPOSIÇÃO DO MATERIAL, EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAPITÃO CRUZ, NR. 1489, NO BAIRRO CENTRO.

FISCALIZAR MURO QUE ESTÁ PRESTES A CAIR SOBRE A CALÇADA, NA RUA ILSA MOOJEN - NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À CASA DE NR.197.

REFERENTE ÀS ESTRADAS DA RUA NOVA, REQUER-SE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, COM SERVIÇOS DE PATROLAGEM E LIMPEZA DAS VIAS, BEM COMO EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUDA BOI.

COLOCAR UMA LIXEIRA NA FRENTE DO CEMITÉRIO EVANGÉLICO DE COSTA DA SERRA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

TAPAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI.

TAPAR BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS SINOS, NO BAIRRO SENAI.

FAZER UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOS IMIGRANTES, NR. 380, NO BAIRRO SENAI.

FAZER MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES NR.380, 411 E 447, NO BAIRRO SENAI.

REALIZAR REPAROS E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA CYLON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

REALIZAR REPAROS E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA BRUNO G. LAMPERT ESQUINA COM A RUA OSVALDO F. SPOLEDER, NO BAIRRO AEROCLUBE.

LIMPAR, RETIRAR ENTULHOS, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, JUNTO A ENTRADA DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO CONSERTAR A TAMPA DA REDE DE ESGOTO.

LIMPAR E RETIRAR ENTULHOS NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, AO LADO DA CASA DE NR. 90, NO BAIRRO BELA VISTA.

CONSERTAR CALÇAMENTO DA RUA REVERENDO ERNESTO BERNHOEF, EM FRENTE AO NR. 62.

CONSERTAR E RECOLOCAR PARALELEPÍPEDO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA REVERENDO ERNESTO BERNHOEF, NR. 62.

PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À CASA DO PRODUTOR RURAL.

EFETUAR ELEVAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA EM FRENTE AO NR. 142, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

LIMPAR ÁREA DE LOCALIZADA NA RUA DAS BROMÉLIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO E EFETUAR LIMPEZA DO REFERIDO LOGRADOURO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU BRITA NA RUA PRINCIPAL DE PORTO GARIBALDI.

CONSERTAR BURACOS NO MEIO FIO E OUTRO NA FRENTE DA ENTRADA DA GARAGEM, NOS NÚMEROS 25 E 45 DA RUA WALDEMAR A. DE VARGAS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.

CONSERTAR CALÇADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, NR. 337, NO BAIRRO PROGRESSO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA EMPRESA COMAUTO A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

REUNIÃO SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA O MUNICÍPIO INTERLIGAR A RUA AFONSO ENCK À RUA APOLINÁRIO DE MORAES.

SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 839/2017, 1141/2017, 1137/2017, 261/2018, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA SÃO JORGE: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? É POSSÍVEL DEIXAR UMA ESTRADA MAIS DE 6 MESES SEM MANUTENÇÃO? PORQUE A MÁQUINA PASSOU EM FRENTE À ESTRADA E NÃO FEZ ESTE REPARO?

SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS 1025/2017, 08/2018, 041/2018, 256/2018, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? É POSSÍVEL DEIXAR UMA ESTRADA MAIS DE 6 MESES SEM MANUTENÇÃO? PORQUE A MÁQUINA PASSOU EM FRENTE À ESTRADA E NÃO FEZ ESTE REPARO?

SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 1088/2017, 04/2018, 169/2018, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO: PORQUE ESTE PEDIDO AINDA NÃO FOI ATENDIDO? É POSSÍVEL DEIXAR UMA ESTRADA MAIS DE 06 MESES SEM MANUTENÇÃO? PORQUE A MÁQUINA PASSOU EM FRENTE À ESTRADA E NÃO FEZ ESTE REPARO?

EM RELAÇÃO À LEI Nº 6.428/17, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO: PEDIMOS NOS INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E CUMPRIMENTO DA LEI.

QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO EM RELAÇÃO À TRAVESSA DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO FAXINAL.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO JÁ EFETIVADA DOS EQUIPAMENTOS, DOS REPASSES DO CONVÊNIO JÁ CONCLUÍDOS E A OPERAÇÃO DOS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E RAIO X, CEDIDOS PELO EXECUTIVO AO HOSPITAL MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N.° 6.453, DE 19.03.2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS).

DENOMINA RUA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA FRANCEZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.