Resumo (12ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2018 - 19:00
Encerramento: 19/04/2018 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

3°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
    Vereador NERI DE MELLO PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 10 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Processo: 147/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PRÉDIO, ANTIGAMENTE DESTINADO À ONG ANJOS DE LUZ E ATUALMENTE DESOCUPADO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, PROLONGAMENTO DA RUA GOIÂNIA Nº 420.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, COM A DESCOBERTA DE DIVERSOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CAUSADOR DE DOENÇAS, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS CARNÊS DE IPTU QUE VIERAM COM ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS POSTOS DE SAÚDE EM MONTENEGRO, E TAMBÉM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS EMPLACAMENTOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO EMPLACAR DEVIDO AOS ANOS DE RODAGEM.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O VANDALISMO QUE ESTÁ ACONTECENDO EM FRENTE E AO LADO DO EDIFÍCIO COMERCIAL TOP CENTER, E TAMBÉM AO LADO DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL, QUE FICA NA RUA OSVALDO ARANHA Nº 1930, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PROJETOS HABITACIONAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.


Obs.: REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PROJETOS HABITACIONAIS E SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAS ORTOPÉDICOS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SEMANA DE COMBATE AO INFARTO, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 20 E 25 DE MAIO DE 2018.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 360 de 2018
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ HADRICH N° 900, CONDOMÍNIO CANTEGRIL, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 361 de 2018
Autor: Josi Paz
LIMPAR (ROÇAR E CAPINAR) O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AO FINAL DA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 362 de 2018
Autor: Josi Paz
LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A ÁREA VERDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS KLINGER DE OLIVEIRA E ARTHUR RENNER.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 363 de 2018
Autor: Josi Paz
LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A PRAÇA DO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 364 de 2018
Autor: Josi Paz
CONSERTAR E REALIZAR MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO ARMAZÉM NEIS, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 365 de 2018
Autor: Josi Paz
REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA: SOLICITO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE SANTOS REIS , SENTIDO MACEGA, NAS PROXIMIDADES DA "SOCIEDADE ONZE AMIGOS".
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 366 de 2018
Autor: Josi Paz
REALIZAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE VAPOR VELHO, EM SANTOS REIS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 367 de 2018
Autor: Talis Ferreira
FAZER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CALAFATE.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 368 de 2018
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR, ROÇAR E LIMPAR AS LATERAIS DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CALAFATE.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 369 de 2018
Autor: Talis Ferreira
FAZER UMA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA CAPITÃO PORFÍRIO Nº 80, NO CENTRO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 370 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ GOMES JARDIM N°60, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 371 de 2018
Autor: Talis Ferreira
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº 4.430, NA LOCALIDADE DE ALFAMA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 372 de 2018
Autor: Talis Ferreira
TAPAR BURACOS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 373 de 2018
Autor: Talis Ferreira
REALIZAR CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DA PRACINHA, NA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 374 de 2018
Autor: Talis Ferreira
COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ANTARCTICA, NO BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 375 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE N° 296/18: LIMPAR AS LATERAIS DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AV. JULIO RENNER, ATÉ A RESIDÊNCIA DE N° 850, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 376 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
PROVIDENCIAR LIMPEZA TOTAL DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO DESOBSTRUIR A GALERIA QUE CRUZA A AVENIDA. REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 165/17, PEDIMOS A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, TIPO "GUARD RAIL" (MURO OU DEFENSA METÁLICA COM TELA) JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DR. BRUNO ANDRADE. DESENTUPIR E LIMPAR BOCAS DE LOBO NAS VIAS DE ACESSO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 377 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ALAMANDAS, ESQUINA COM A RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, BEM COMO, CONSERTAR TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 378 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
RECOLHER ENTULHOS JUNTO À ÁREA VERDE QUE MARGEIA A RUA DAS ALAMANDAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, BEM COMO, ROÇAR E LIMPAR O LOCAL. LIMPAR E ROÇAR TODO O BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 379 de 2018
Autor: Erico Velten
CONSERTAR PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DAS ALAMANDAS, BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 380 de 2018
Autor: Erico Velten
CONSERTAR ESGOTO ENTUPIDO, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 543, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 381 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
TROCAR LÂMPADA NO POSTE DA RUA DR. HANS VARELMANN N° 1523, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 382 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, EM FRENTE À CAIXA D'ÁGUA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 383 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, NA ENTRADA DA FRANGOSUL, 1º POSTE À ESQUERDA, SENDO 1 INSTALAÇÃO COMPLETA.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 384 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, PASSANDO O COLÉGIO, O POSTE MARCADO COM UM "X".
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 385 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUDA BOI, NA ENTRADA DA LOCALIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS NEMA.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 386 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
PINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA E MEIO FIO, NA RUA PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN E TAMBÉM NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 387 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR/TAPAR BURACO NA RUA TORBJORN WEIBULL N° 1755, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 388 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE SITUADO NA RUA URUGUAI, N° 350, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 148/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4° DA LEI N.° 6.320/16, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NESTOR DE SOUZA MORAIS - ME.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 42 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 149/2018
EXCEPCIONA O PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELA DO ISSQN EM 2018, ESTABELECIDO NO § 2° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010/2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira

2 - Cristiano Von Braatz

3 - Joel Kerber

4 - Josi Paz

5 - Rose Almeida

6 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ALAGAMENTOS E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JÚLIO DE CASTILHOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: Rose Almeida
SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 30 ANOS DO CORAL VOZES DE MONTENEGRO, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE ABRIL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 56 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO OBJETIVANDO ACERTAR DETALHES E DATAS PARA OS EVENTOS DO MAC - MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 57 de 2018
Autores: Josi Paz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Rose Almeida
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A "CASA DO PRODUTOR RURAL".
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 124/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DEVOLUÇÃO RECURSOS PROGRAMA PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - NOSSAS CIDADES).
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 134/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES FAP/FAS).
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 137/2018
EXCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (MANUTENÇÃO DA SMEC, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA).
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 138/2018
EXCLUI AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS).
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 139/2018
INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018 (PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE - OBRIGAÇÕES PATRONAIS).
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2018
Autor: Josi Paz
Processo: 141/2018
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS".


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, COM A DESCOBERTA DE DIVERSOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CAUSADOR DE DOENÇAS, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erico Velten / PDT

2 - Talis Ferreira / PR

3 - Joel Kerber / PP

4 - Juarez Vieira da Silva / PTB




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