Resumo (10ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2013 - 19:05
Encerramento: 07/03/2013 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º)  PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
Vereador JOACIR MENEZES
Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
Vereador CARLOS E. DE MELLO
Vereador GUSTAVO ZANATTA
Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Vereador ARI MÜLLER
Vereador DORIVALDO DA SILVA
Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2013
Autor: Ari Müller
Processo: 061/2013
DENOMINA PARQUE DE RODEIOS MARCÍRIO DE SOUZA CARPES O PARQUE DE RODEIOS LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTINA ARAÚJO DA SILVA (DONA NEMA)
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB.


Obs.: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 8 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 060/2013
CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, PADRÃO 07, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 46 de 2013
Autor: Roberto Braatz
ASFALTAR AS RUAS DOTADAS DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR, EM 1,20M DO CORDÃO DA CALÇADA PARA O EIXO DA RUA, EM CADA LADO DAS VIAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 47 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CADASTRAR O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 48 de 2013
Autor: Joacir Menezes
ALTERAR O SENTIDO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, SENTIDO TIMBAÚVA-CENTRO, TRECHO VOLTA DO MORRO, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, TORNANDO ESSE TRECHO MÃO DUPLA EM DIAS QUE HÁ ENCHENTE, ENQUANTO ESTÁ INTERDITADA A AV. IVAN JACOB ZIMMER.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 49 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
EXECUTAR, JUNTAMENTE COM O DISTRITO OPERACIONAL DO DAER DE BENTO GONÇALVES, PROJETO DE MELHORIAS NA RST 470, ENTRADA DE ACESSO A CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 147 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM FRENTE AO N.º 3.706, LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 148 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA PONTA NEGRA, EM FRENTE AO Nº 285, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 149 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR, ROÇAR E PINTAR MEIOS-FIOS NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER E RUAS 2,3,4,5,6,7 E 8 NA VILA JÓ, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 150 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR, ROÇAR E TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 151 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR E ROÇAR OS MEIOS-FIOS NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO E ORLANDO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 152 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
PINTAR FAIXAS DE SEGURANÇA, AUMENTAR ALTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE OU INSTALAR OUTRO MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO ADVERTINDO QUANTO AO ACESSO DE ALUNOS DA EMEF DO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA DR. HANS VARELMANN.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 153 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
PROVIDENCIAR MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM A AV. JÚLIO RENNER, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 154 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
PROVIDENCIAR CONSERTO (BURACO) NA RUA OSVALDO ARANHA, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, JUNTO À ÓTICA SANTA LUZIA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 155 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR O ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO MINIMERCADO GOMES.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 156 de 2013
Autor: Joacir Menezes
PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DO LEITO DA RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 157 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 158 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 20 DE SETEMBRO, DEFRONTE AO Nº 50, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 159 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, DEFRONTE AO N.º 582, BAIRRO TIMBAÚVA.


Obs.: VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DI POSTE LOCALIZADO NA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, DEFRONTE AO N.º 582, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 160 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS 2 E 3 DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 161 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
REFAZER A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMA À RUA OTAVIANO MOOJEN.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 162 de 2013
Autor: Ari Müller
LIMPEZA E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS LADEIRA E JOÃO SCHENKEL FILHO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 163 de 2013
Autor: Ari Müller
EFETUAR COLOCAÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO MACHADO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 164 de 2013
Autor: Ari Müller
EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1.690.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 165 de 2013
Autores: Gustavo Zanatta, Rose Almeida
LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ, ENTRE AS RUAS CAPITÃO MACHADO E JÚLIO DE CASTILHOS.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 166 de 2013
Autor: Rose Almeida
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À ÁREA DESTINADA AOS ACAMPAMENTOS.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À ÁREA DESTINADA AOS ACAMPNAMENTOS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 167 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO, DESDE À EMEF BÁRBARA HELEODORA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR LÍRIO KRUG, ATÉ A ESTRADA DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 168 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR PLACA INDICANDO "PARE" NA ESTRADA COM SAÍDA DO LAGEADINHO, DANDO ACESSO À ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 062/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 5.287,70.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ari Müller

5 - Roberto Braatz

6 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 47 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE NÃO ESTÁ SENDO LIBERADO O SUBSÍDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N.º 4.698/2007?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 48 de 2013
Autor: Roberto Braatz
A ADMINISTRAÇÃO EXECUTARÁ O RETELHAMENTO DA CANCHA DE ESPORTES DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER? SE POSITIVO, QUANDO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 49 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
EXISTE PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, TRECHO ENTRE AS RUAS IRMÃ EMMY LAUBERT E SIMÕES LOPES NETO? SE SIM, EM QUE PRAZO? QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA RUA, EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS? CASO AFIRMATIVO, PARA QUANDO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 50 de 2013
Autor: Rose Almeida
TENDO EM VISTA QUE OS ABRIGOS DE PROTEÇÃO PARA OS TÁXIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONFORME RELATO DOS PRÓPRIOS TAXISTAS, PERGUNTO: EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIA DESSES ABRIGOS EM ANDAMENTO?
Aprovado
5 - Requerimento nº 28 de 2013
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 32 de 2013
Autor: Joacir Menezes
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PL N.º 07/2013, DO VER. MARCOS GEHLEN, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.


Obs.: PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PL N.º 07/2013, DO VER. MARCOS GEHLEN, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDES EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.
Aprovado

Obs.: Voto contrário do Ver. Marcos Gehlen
7 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 52/2012
PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2013
Autores:
Processo: 057/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA ATENDER AO PROJETO "OFERECER OS NOSSOS SERVIÇOS COM QUALIDADE", VISANDO O REPASSE DE R$ 5.287,70.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

2 - Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT

3 - Roberto Braatz / PDT




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