Resumo (17ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ALGUMAS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO FAXINAL, QUAIS SEJAM: TÉRMINO ASFALTAMENTO ESTRADA SELMA WALLAUER; REDE DE ÁGUA DA CORSAN; REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA, ABRIGO PARADAS DE ÔNIBUS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL DELFINA DIAS FERRAZ, ERICK RODRIGO DOS SANTOS EIDELWEIN EM RAZÃO DE SEU DESEMPENHO NA 13ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA NACIONAL, REALIZADA NO ANO DE 2017. O ALUNO FICOU ENTRE OS 100 PRIMEIROS COLOCADOS NO BRASIL.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE POSSÍVEIS ESPAÇOS PARA OS CTG'S NO PARQUE CENTENÁRIO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL.

EFETUAR CALÇAMENTO E/OU ASFALTAMENTO NA RUA SEVERO FABRASIL, TAMBÉM NA RUA PEDRO JOSÉ DAUDT, SENDO DA RUA LUÍS HADRICH ATÉ A RUA CARLOS PETRI.

REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO MARIA ERNESTINA FRANCÊS, NO BAIRRO AEROCLUBE.

DESCONTAR NO IPTU DO COMERCIANTE QUE INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA FACHADA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUE REGISTREM IMAGENS DA SUA CALÇADA.

PROVIDENCIAR JUNTO AO DAER, AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ERS124 (MONTENEGRO/POLO), ANTES DA PONTE, SENTIDO MONTENEGRO À BR 386, E NO OUTRO LADO DA RODOVIA TAMBÉM.

COLOCAR UMA ELEVADA NA RUA CAMPOS NETO, UM POUCO ANTES DAS RUAS GOIÁS E PARÁ, NO BAIRRO SANTA RITA.

COLOCAR UMA ELEVADA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, UM POUCO A BAIXO DA ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

COLOCAR DUAS ELEVADAS NA RUA RICARDO CARLOS, NO BAIRRO OLARIA.

EFETUAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, SENDO NA ENTRADA PRINCIPAL.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ, SENDO NA ESTRADA PRINCIPAL, PASSANDO O RESTAURANTE GRENAL À ESQUERDA. O POSTE ESTÁ MARCA COM UM "X".

COLOCAR UMA ELEVADA NA RUA BALDUÍNO RAMBO, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA ITIBIRIÇA NO BAIRRO BELA VISTA.

CONSERTAR E FECHAR BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR.26, DA RUA VITÓRIA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM EM TODA A SUA EXTENSÃO - BOM JARDIM ALTO E BOM JARDIM BAIXO.

COLOCAR MATERIAL TIPO SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA DÁ ACESSO DA EMPRESA ECOCITRUS, NA LOCALIDADE POTREIRO GRANDE.

REALIZAR UM LEVANTE DA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NR. 154.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO AEROCLUBE.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE ESTÃO SUJOS NA RUA LUÍS CARLOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO MÃO DE PILÃO, NO BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTAR BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADO NA RUA SALVADOR ESQUINA COM A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, ENTRADA DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO.

CONSERTAR CALÇADA NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL ESQUINA RUA DA FIGUEIRA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.

TROCAR TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, DEFRONTE A UNISC.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO NA DIVISA COM A ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA.

REQUER-SE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NAS RESIDÊNCIAS (NO PÁTIO NOS FUNDOS DAS CASAS) E NO TERRENO AO LADO DO CAMPO DO AMÉRICA, NA RUA JÚLIA ROSA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO FERROVIÁRIO, ONDE AS RUAS MAIS CRÍTICAS SÃO: SÃO JOÃO, PRÓSPERO MOTTIN, INDEPENDÊNCIA, MENINO DEUS, FIRMINO CARDOSO E ESTEVÃO INÁCIO.

CONSERTAR TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO NR. 885, AO LADO DA CARTEC, B. BELA VISTA.

FAZER MANUTENÇÃO EM UM TRECHO DE 30 METROS NA RUA CATARINA DE ANDRADE, NR. 340, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTAR A REDE PLUVIAL DA CALÇADA NA RUA AMAZONAS NR. 401, FUNDOS DO MERCADO PONTO ECONÔMICO, NO BAIRRO SANTA RITA.

QUANTO AO LOTEAMENTO VIA II, LOCALIZADO AOS FUNDOS DA EMPRESA POKER: HÁ ALGUMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, HÁ ALGUM PROJETO OU PLANEJAMENTO DE ALGUMA CONSTRUÇÃO? EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO REFERIDO LOTEAMENTO?

TODAS AS LICENÇAS EMITIDAS PELO EXECUTIVO E CONSTANTES DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE VOLTASSE A ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), JÁ FORAM SUBMETIDAS A ESSE? QUAL O PARECER? ENVIAR CÓPIA DAS HOMOLOGAÇÕES (OBRIGATÓRIAS) - VIA DECRETO MUNICIPAL - DAS RESOLUÇÕES DO COMDEMA, SOB N° 01 E 02/2015. CASO AINDA NÃO FORAM HOMOLOGADAS, QUAL A JUSTIFICATIVA TÉCNICA OU LEGAL APRESENTADAS? ISSO OCORREU EM TEMPO HÁBIL AO COMDEMA? EXISTEM NOVAS DELIBERAÇÕES DO COMDEMA INVALIDANDO AS MESMAS? SE NÃO EXISTEM, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO NAS LICENÇAS AMBIENTAIS QUE CONTENHAM, POR EXEMPLO, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (NESSE CASO ABRANGIDAS PELA RESOLUÇÃO DO COMDEMA N° 01/2015)?

QUAIS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOMEADOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE? OS CARGOS DE BIÓLOGO E GEÓLOGO FORAM PREENCHIDOS?

EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 6.433/18, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O QUAL FOI PROPOSTO ACRESCENTAR O INCISO XI AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 5.881/14, PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS POR QUALQUER MEIO JUNTO AO MOBILIÁRIO URBANO, PREGADOS OU DEPENDURADOS EM ÁRVORES DAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOGRADOUROS, POSTES TELEFÔNICOS OU DE ILUMINAÇÃO, EM TAPUMES, MUROS E FACHADAS EXTERNAS, NÃO TEM MAIS SE VISTO COLAGEM DE CARTAZES OU ADESIVOS EM PARADAS DE ÔNIBUS. NO ENTANTO, AS MESMAS ESTÃO EM ESTADO LAMENTÁVEL DE CONSERVAÇÃO, COM PICHAÇÕES E RESÍDUOS DOS MATERIAIS. BASEADO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 309/18, PERGUNTA-SE: QUANDO O DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FARÁ A LIMPEZA DAS MESMAS, TANTO NA ÁREA URBANA COMO NA RURAL? ENVIAR CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

QUANTO AOS GINÁSIOS ESPORTIVOS CONSTRUÍDOS NAS LOCALIDADES DE SOBRADO, VAPOR VELHO, BOM JARDIM, MUDA BOI, ALFAMA E SERRA VELHA: QUAL O VALOR DE CADA CONTRATO? ALGUM DOS GINÁSIOS FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS? COMO SE DEU A EXECUÇÃO DE TAIS CONTRATOS E PROJETOS? QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PARA O SALDO DOS REFERIDOS CONTRATOS?

REUNIÃO PARA TRATAR DO IMPACTO FINANCEIRO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS AOS COFRES DO MUNICÍPIO.

REUNIÃO PARA FINS DE TRATAR SOBRE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS LOCALIDADES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA UBS SANTO ANTÔNIO.

REUNIÃO PARA FINS DE TRATAR SOBRE A INDICAÇÃO 28/2018 - PEDINDO A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM DOS TRECHOS DE ENTRADA DE MONTENEGRO, LOCALIZADO NA RS 124, COM ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NR. 10/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI DE MELLO PENA - CABELO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)