Resumo (20ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2018 - 19:00
Encerramento: 14/06/2018 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

1°) MOVIM. DEM. BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
    Vereador NERI DE MELLO PENA

5°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

6°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: Josi Paz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA "SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR".
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 569 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR. 1.087 DE 09.11.2017:"REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DE RUA NOVA, QUE SE INICIA NA BR-386 ATÉ A EMEF ETELVINO CRUZ".
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 570 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
TROCAR LÂMPADA NA ESTRADA BOA VISTA, POSTE 77180, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR SADI, LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 571 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
COLOCAR BRITA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA, NA RUA DO CENTRO ESPIRITA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 572 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
TROCAR LÂMPADA NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CLAUDIOMIRO MACHADO, NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM ALTO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 573 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA (1172 E 1182) COM A RUA JOSÉ LUIZ, PARA QUE CONSERTEM A CALÇADA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, COM PEDRAS SOLTAS E BURACOS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 574 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RÓTULA, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 575 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
RETIRAR PARADA DE ÔNIBUS NA RUA MACEIÓ NR. 116 E COLOCAR NA RUA MACEIÓ NR. 76, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 207/2018
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - NUMESC.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 208/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 209/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA A.D.BRENNER & CIA. LTDA. E ACRESCENTAR INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI NR. 4.970/2008.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Felipe Kinn da Silva

3 - Joel Kerber

4 - Josi Paz

5 - Juarez Vieira da Silva

6 - Erico Velten

7 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 47 de 2018
Autor: Josi Paz
CONSIDERANDO A REUNIÃO REALIZADA EM 12/03/2018, QUE TRATOU DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REALIZADAS PELOS MUNICÍPES ACERCA DA PRECARIEDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, QUANDO RESTOU INFORMADO PELO CHEFE DE GABINETE QUE NAS PRÓXIMAS SEMANAS DARIAM INÍCIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUSIVE NO PERÍODO DA NOITE, VIDE ATA DA REFERIDA REUNIÃO, PERGUNTA-SE QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO ATENDIMENTO DO SETOR DA ELÉTRICA: 1 - DERAM INÍCIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL? 2 - ESTÁ OCORRENDO O AJUSTE DE HORÁRIOS DO SETOR DA ELÉTRICA PARA QUE SE TENHA UMA EQUIPE EM DESLOCAMENTO NO PERÍODO DA NOITE, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE ILUMINAÇÃO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 48 de 2018
Autor: Erico Velten
EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O QUAL ESTÁ COM O PRAZO EXPIRANDO: QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA? OS PROFISSIONAIS SERÃO CHAMADOS? O CONCURSO FOI ABERTO COM PREVISÃO DE VAGAS?


Obs.: EM RELAÇÃO AO CONCURSO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O QUAL ESTÁ COM O PRAZO VENCENDO: QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA? OS PROFISSIONAIS SERÃO CHAMADOS? O CONCURSO FOI ABERTO COM PREVISÃO DE VAGAS?
Aprovado
3 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ALAGAMENTOS E FALTA DE BUEIROS NO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
REUNIÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROJETO QUE CRIA O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2018
Autores: Neri de Mello Pena - Cabelo, Felipe Kinn da Silva
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE CEDÊNCIA DE ÁREA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA EMPRESA JBS, NO BAIRRO PORTO DOS PEREIRA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A FALTA DE CALÇAMENTO EM DETERMINADOS TRECHOS DA RUA LA SALLE, BAIRRO MUNICIPAL E NA RUA CATARINA DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA (TRECHO ENTRE OS NºS 321 À 355).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber / PP

2 - Juarez Vieira da Silva / PTB

3 - Erico Velten / PDT

4 - Talis Ferreira / PR




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