Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EM RELAÇÃO A DOIS POSTES DE LUZ COLOCADO PELA EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A NO MEIO DA CALÇADA SITUADA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO Nº2286, CENTRO E NA RUA BUARQUE DE MACEDO Nº458, BAIRRO PROGRESSO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ESTÁ CIENTE QUE A RGE SUL INSTALOU ESSES POSTES NO MEIO DA CALÇADA? SE ESTÁ CIENTE, QUAL O PROCEDIMENTO QUE FOI
TOMADO? A EMPRESA RGE SUL FOI NOTIFICADA? SE FOI NOTIFICADA, MANDAR DATA E CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. QUAL O PRAZO QUE FOI DADO PARA FAZER A TROCA DESTES POSTES?

QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 1184/2017, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO (PROLONGAMENTO E INFRAESTRUTURA) DA RUA PARALELA À RS 124 (MARGINAL), A QUAL INICIA NA ESTRADA CYLON ROSA E TERMINA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO AERÓDROMO MUNICIPAL? EXISTE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA COMPLEMENTAÇÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ESTUDO DE IMPACTO PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO DA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PLANO DIRETOR.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE INCENTIVOS AOS CORAIS DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$101.894,55, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ACESSUAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.