Resumo (24ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2018 - 19:01
Encerramento: 12/07/2018 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

3°) MOVIM. DEM. BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
    Vereador NERI DE MELLO PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 97 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AO ASSUNTO REFERENTE AO LEVANTAMENTO REALIZADO NAS RESIDÊNCIAS ONDE EM ÉPOCA DE CHEIAS A ENERGIA ELÉTRICA ERA DESLIGADA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: Talis Ferreira
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE JA JIU JITSU PELO DESEMPENHO REALIZADO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU JITSU ESPORTIVO, REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2018.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAQUARI E RUA DOS SINOS, QUAL A PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS RUAS E SOBRE O ACÚMULO DE LIXO NA RUA JACUÍ.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 4 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Processo: 240/2018
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 418/2017
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 729 de 2018
Autor: Erico Velten
COLOCAR DUAS CARGAS DE ATERRO NO PÁTIO DA EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHENBORGER, DE BOM JARDIM, BEM COMO EFETUAR A LIMPEZA E CONSERTO DE BRINQUEDO DANIFICADO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 730 de 2018
Autor: Erico Velten
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CIA OTÍLIA NR. 22, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 731 de 2018
Autor: Erico Velten
CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIETÊ, NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 732 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
REPARAR TODA A ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 733 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RSC-124 ESQUINA COM A RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 734 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CILON ROSA NR. 615, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 735 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA DA RUA MACEIÓ NR. 176, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 736 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA RUA UNIÃO NR. 80, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 737 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA NA FRENTE DA CASA DE NR. 136 NA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 738 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSO DA AMORA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 739 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CAPINAR E LIMPAR A RUA DESEMBARGADOR LUÍS DE FREITAS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 740 de 2018
Autor: Talis Ferreira
CONSERTAR CALÇADA NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES NR. 953, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 741 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAMIRO BARCELOS QUE LIGA À RS 287;
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 742 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GRÉCIA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 743 de 2018
Autor: Talis Ferreira
FAZER MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, NO FINAL DA RUA NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 744 de 2018
Autor: Talis Ferreira
FAZER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE FORTALEZA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 745 de 2018
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR E COLOCAR BRITA NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 746 de 2018
Autor: Talis Ferreira
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA BOA VISTA NA LOCALIDADE DE PASSO DA SERRA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 747 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR MANUTENÇÃO DAS RUAS PARAGUAI E DINAMARCA, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 748 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EFETUAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE MUDA BOI.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 749 de 2018
Autor: Talis Ferreira
FAZER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 750 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
REALIZAR TERRAPLANAGEM/MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDREIRA (MORRO DOS CAVALOS).
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 751 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSERTAR BURACO NA RUA AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE À ESCOLA JANUÁRIO CORREA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 752 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
EFETUAR MANUTENÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 753 de 2018
Autor: Joel Kerber
PATROLAR, LIMPAR VALETAS E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL E SUA ADJACÊNCIAS, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 754 de 2018
Autor: Joel Kerber
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE AS RUAS JOSÉ LUIZ E FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 755 de 2018
Autor: Josi Paz
EFETUAR MANUTENÇÃO DA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CRUZ NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SINODAL PROGRESSO.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 756 de 2018
Autor: Josi Paz
EFETUAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA DOS PINHAIS.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 757 de 2018
Autor: Josi Paz
DESOBSTRUIR E EFETUAR MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR RENNER EM FRENTE A ABAMF.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 758 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
REPARAR RUA LATERAL DA RSC 287, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 759 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
EFETUAR MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE DE RUA NOVA - RUA TOUR.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 760 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW, DESDE A ESQUINA DA RUA BOA VISTA ATÉ A ESQUINA DA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 761 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
TROCAR TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 762 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARACOL, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 190.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 763 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NA ESTRADA MILITÃO DA MOTTA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SEU ÉLIO DA MOTTA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josi Paz

2 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 51 de 2018
Autor: Talis Ferreira
EM RELAÇÃO A DOIS POSTES DE LUZ COLOCADO PELA EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A NO MEIO DA CALÇADA SITUADA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO Nº2286, CENTRO E NA RUA BUARQUE DE MACEDO Nº458, BAIRRO PROGRESSO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO ESTÁ CIENTE QUE A RGE SUL INSTALOU ESSES POSTES NO MEIO DA CALÇADA? SE ESTÁ CIENTE, QUAL O PROCEDIMENTO QUE FOI TOMADO? A EMPRESA RGE SUL FOI NOTIFICADA? SE FOI NOTIFICADA, MANDAR DATA E CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. QUAL O PRAZO QUE FOI DADO PARA FAZER A TROCA DESTES POSTES?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 52 de 2018
Autor: Rose Almeida
QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 1184/2017, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO (PROLONGAMENTO E INFRAESTRUTURA) DA RUA PARALELA À RS 124 (MARGINAL), A QUAL INICIA NA ESTRADA CYLON ROSA E TERMINA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO AO AERÓDROMO MUNICIPAL? EXISTE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA COMPLEMENTAÇÃO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 94 de 2018
Autor: Talis Ferreira
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ESTUDO DE IMPACTO PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO DA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 95 de 2018
Autor: Joel Kerber
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O PLANO DIRETOR.
Aprovado
5 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: Joel Kerber
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE INCENTIVOS AOS CORAIS DE MONTENEGRO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 216/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$101.894,55, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ACESSUAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 231/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2018
Autor: Josi Paz
Processo: 232/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kinn da Silva / MDB

2 - Josi Paz / PSB

3 - Juarez Vieira da Silva / PTB




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