Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS REFERENTES A PROGRESSÕES, TABELA DE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3°, REVOGA PARTE DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI N° 4.294/2005, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.275,17, RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MEC.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA LUIZ HADRICH, NR. 899.

REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ANTERIORES: "CONSERTAR CALÇADA NA RUA DORA PEREIRA, NR. 169, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

RECOLOCAR CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

COLOCAR UM CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DO LIXO, NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO (RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER).

CONSERTAR BURACOS, NA AV. ERNESTO POPP EM FRENTE A EMPRESA ELETROSUL E TAMBÉM NA RÓTULA DE ACESSO AO BAIRRO CINCO DE MAIO.

EFETUAR FORÇA TAREFA, DE LIMPEZA, VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE CORDÕES E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA VILA ESPERANÇA.

EFETUAR VISTORIA EM DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLADO NA RUA JAGUARÃO.

COLOCAR SINALIZAÇÃO PARA VAGA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 1690, SALA 01, NO BAIRRO CENTRO.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ.

TAPAR OS BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

REPARAR BRINQUEDOS DA PRACINHA DO BAIRRO MUNICIPAL NA RUA ANTÔNIO LISBOA.

REPARAR BRINQUEDOS DA PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS NA RUA BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, NR. 513 E NA RUA CARLOS SOBRINHO, NR. 123, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

EFETUAR TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA RECIFE E RUA VITÓRIA, NR. 26, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

TROCAR LÂMPADAS NA RUA NILO CELESTINO SCHÜLER, NR. 291 E NA RUA FLORINDO MACHADO, NR. 445, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DOS EUCALIPTOS, NR. 30 E NA RUA CAÍ, NR. 31, NO BAIRRO SENAI.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO AO NR. 1021; NA RUA GEN. OSÓRIO, NR. 80; NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN E NA RUA JACOB RENNER.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IBIRUBÁ, NO BAIRRO BELA VISTA.

LIMPAR REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA UMBÚ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 94, NO BAIRRO BELA VISTA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR. 1281 E 1251.

LIMPAR RUA KLINGER DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NR. 665.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TRAVESSA QUINTÃO, VENEZUELA E LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.

CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, NO BAIRRO BELA VISTA, ENTRANDO PELO LADO DOS BOMBEIROS, ENTRE O 5º POSTE ATÉ O POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 197. SÃO MAIS OU MENOS 06 POSTES COM LÂMPADA QUEIMADA, TODOS ESTÃO MARCADOS COM UMA FITA.

CONSERTAR EROSÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO, NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

ROÇAR A RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO.

REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 56/2017: "CRIAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA".

EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, CARROS E OUTROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE MONTENEGRO.

PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DE MONTENEGRO: DEVERÃO TER UMA FAIXA LATERAL DE 15 CM, NAS CORES VERMELHA OU AZUL E ESCRITAS EM BRANCO DE 12 CM. NOS PARA-BRISAS DIANTEIROS E TRASEIROS, UMA FAIXA DE 10 CM, TAMBÉM NAS CORES VERMELHA OU AZUL, E ESCRITAS EM BRANCO, NO TAMANHO DE 7 CM. AS FAIXAS DEVEM CONSTAR ESCRITO TÁXI, MONTENEGRO-RS E N° DO PREFIXO.

REALIZAR, ATRAVÉS DE CONSULTA POPULAR, O NOME DA FESTA/EXPOSIÇÃO, DE MODO QUE O EVENTO ACONTEÇA ANUALMENTE OU BIANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, ONDE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHADOR (01.05) E O ANIVERSÁRIO DE MONTENEGRO (05.05).

REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE TER FARMÁCIAS E DROGARIAS EM HORÁRIOS NOTURNOS EM
MONTENEGRO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, QUE NO ÚLTIMO DIA 18 COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA - PSH.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MONTENEGRO, VISANDO ANALISAR A SITUAÇÃO E DEFINIR QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ETELVINO DE ARÁUJO CRUZ, PELO PROJETO - "SEMEAR - ESPALHANDO SEMENTES, COLHENDO IDEIAS", QUE A ESCOLA ESTÁ DESENVOLVENDO COM ALUNOS DO QUINTO ANO.