Resumo (25ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF ETELVINO DE ARÁUJO CRUZ, PELO PROJETO - "SEMEAR - ESPALHANDO SEMENTES, COLHENDO IDEIAS", QUE A ESCOLA ESTÁ DESENVOLVENDO COM ALUNOS DO QUINTO ANO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MONTENEGRO, VISANDO ANALISAR A SITUAÇÃO E DEFINIR QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA - PSH.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, QUE NO ÚLTIMO DIA 18 COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE TER FARMÁCIAS E DROGARIAS EM HORÁRIOS NOTURNOS EM MONTENEGRO.

REALIZAR, ATRAVÉS DE CONSULTA POPULAR, O NOME DA FESTA/EXPOSIÇÃO, DE MODO QUE O EVENTO ACONTEÇA ANUALMENTE OU BIANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, ONDE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHADOR (01.05) E O ANIVERSÁRIO DE MONTENEGRO (05.05).

PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DE MONTENEGRO: DEVERÃO TER UMA FAIXA LATERAL DE 15 CM, NAS CORES VERMELHA OU AZUL E ESCRITAS EM BRANCO DE 12 CM. NOS PARA-BRISAS DIANTEIROS E TRASEIROS, UMA FAIXA DE 10 CM, TAMBÉM NAS CORES VERMELHA OU AZUL, E ESCRITAS EM BRANCO, NO TAMANHO DE 7 CM. AS FAIXAS DEVEM CONSTAR ESCRITO TÁXI, MONTENEGRO-RS E N° DO PREFIXO.

EFETUAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, CARROS E OUTROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE MONTENEGRO.

REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 56/2017: "CRIAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA".

ROÇAR A RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTAR EROSÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO, NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, NO BAIRRO BELA VISTA, ENTRANDO PELO LADO DOS BOMBEIROS, ENTRE O 5º POSTE ATÉ O POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 197. SÃO MAIS OU MENOS 06 POSTES COM LÂMPADA QUEIMADA, TODOS ESTÃO MARCADOS COM UMA FITA.

CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS TRAVESSA QUINTÃO, VENEZUELA E LEOPOLDO GEMMER, NO BAIRRO PROGRESSO.

LIMPAR RUA KLINGER DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NR. 665.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NR. 1281 E 1251.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA UMBÚ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 94, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

LIMPAR REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IBIRUBÁ, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW, PRÓXIMO AO NR. 1021; NA RUA GEN. OSÓRIO, NR. 80; NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN E NA RUA JACOB RENNER.

EFETUAR TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DOS EUCALIPTOS, NR. 30 E NA RUA CAÍ, NR. 31, NO BAIRRO SENAI.

TROCAR LÂMPADAS NA RUA NILO CELESTINO SCHÜLER, NR. 291 E NA RUA FLORINDO MACHADO, NR. 445, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA RECIFE E RUA VITÓRIA, NR. 26, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, NR. 513 E NA RUA CARLOS SOBRINHO, NR. 123, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

REPARAR BRINQUEDOS DA PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS NA RUA BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO.

REPARAR BRINQUEDOS DA PRACINHA DO BAIRRO MUNICIPAL NA RUA ANTÔNIO LISBOA.

TAPAR OS BURACOS E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

EFETUAR MANUTENÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ.

COLOCAR SINALIZAÇÃO PARA VAGA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 1690, SALA 01, NO BAIRRO CENTRO.

EFETUAR VISTORIA EM DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLADO NA RUA JAGUARÃO.

EFETUAR FORÇA TAREFA, DE LIMPEZA, VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE CORDÕES E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NA VILA ESPERANÇA.

CONSERTAR BURACOS, NA AV. ERNESTO POPP EM FRENTE A EMPRESA ELETROSUL E TAMBÉM NA RÓTULA DE ACESSO AO BAIRRO CINCO DE MAIO.

COLOCAR UM CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DO LIXO, NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO (RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER).

RECOLOCAR CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA AV. ERNESTO POPP, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ANTERIORES: "CONSERTAR CALÇADA NA RUA DORA PEREIRA, NR. 169, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

REALIZAR TROCA DE LÂMPADA NA RUA LUIZ HADRICH, NR. 899.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$190.275,17, RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MEC.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3°, REVOGA PARTE DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI N° 4.294/2005, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS REFERENTES A PROGRESSÕES, TABELA DE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 6.228, DE 27.11.2015, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO PORTO DAS LARANJEIRAS (BEIRA DO RIO)? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA?

QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (ENCAMINHAR RELAÇÃO) E QUAIS SÃO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS QUE OS MESMOS ATENDEM (ENCAMINHAR RELAÇÃO)?

QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DESSA OBRA?

QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PROPOSTA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A SER IMPLANTADO EM MONTENEGRO? QUAL O PRAZO A SER INSTALADO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ESTUDO DE IMPACTO PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO DA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AO ASSUNTO REFERENTE AO LEVANTAMENTO REALIZADO NAS RESIDÊNCIAS ONDE EM ÉPOCA DE CHEIAS A ENERGIA ELÉTRICA ERA DESLIGADA.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAQUARI E RUA DOS SINOS, QUAL A PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS RUAS E SOBRE O ACÚMULO DE LIXO NA RUA JACUÍ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100 E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3°, REVOGA PARTE DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI N° 4.294/2005, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.