Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ANTENAS DO MORRO SÃO JOÃO:
1) QUAL O NÚMERO DE ANTENAS INSTALADAS NO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO?
2) QUAIS AS EMPRESAS QUE TEM ANTENAS NO MORRO?
3) QUAL A CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO?
4) ESTAS CONTRAPARTIDAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS?
5) SOLICITAMOS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM AS EMPRESAS?
6) CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE, QUE AS EMPRESAS DEVERIAM MANTER A ESTRADA DE ACESSO AO TOPO DO MORRO. ISSO ESTÁ PREVISTO NOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS?

REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUSTO DAS SINALEIRAS:
1) QUAL O NÚMERO TOTAL DE SINALEIRAS EXISTENTES EM MONTENEGRO E O CUSTO TOTAL ATUALIZADO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DESTAS SINALEIRAS?
2) COMO É COBRADO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SINALEIRAS? POR MEDIDOS DE CONSUMO OU POR UNIDADE?
3) QUANTAS SINALEIRAS POSSUEM LÂMPADAS DE LED E QUANTAS POSSUEM LÂMPADAS INCANDESCENTES? EXISTE DIFERENÇA NA COBRANÇA ENTRE ESTES TIPOS DE SINALEIRA VISTO QUE AS DE LED CONSOMEM BEM MENOS? SE O VALOR COBRADO É O MESMO, QUAL O MOTIVO?
4) SE A COBRANÇA FOR POR UNIDADE:
A) QUAL O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR SINALEIRA?
B) EXISTE COBRANÇA A MAIOR SE A SINALEIRA TIVER UM TAMANHO UM POUCO MAIOR? MESMO SE FOR DE LED? QUAL O MOTIVO?
5) QUEM DEFINE OS VALORES A SEREM COBRADOS? A PREFEITURA OU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS?
6) EXISTE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR INDIVIDUAL DO CONSUMO DE ENERGIA, PARA CADA SINALEIRA? (CRITÉRIO MAIS JUSTO).

RELATIVO À COMPRA DAS DUAS CAMINHONETES AMAROK: SOLICITO CÓPIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇO QUE FOI USADA, CÓPIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA E CÓPIA DO DOCUMENTO PARA RODAR.

COM BASE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 49/18, E DE ACORDO COM A LEI N° 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO TEM CENTO E TRINTA E CINCO CARGOS CC'S E FG'S PREENCHIDOS. COM BASE NESTAS INFORMAÇÕES, QUESTIONO: TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES QUE OS MUNICÍPIOS ATRAVESSAM E COMO MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO EXECUTIVO
PARA REDUÇÃO DO QUADRO DE CC'S, FG'S E EXTINÇÃO DE CARGOS? DIVERSOS MUNICÍPIOS TÊM ADOTADO, COMO FORMA DE GESTÃO RESPONSÁVEL, POR EXEMPLO, O CORTE DE SECRETARIAS, FUSÃO DAS MESMAS E
EXTINÇÃO. DIANTE DE TAL AFIRMAÇÃO, O EXECUTIVO TEM O MESMO ENTENDIMENTO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MONTENEGRO, VISANDO ANALISAR A SITUAÇÃO E DEFINIR QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENA ROZI DA ROCHA PITHAN.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 011/2018, QUE ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP.

ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP.