Resumo (26ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO PARA TRATAR DAS VENDAS E REVENDAS DE GÁS (GLP) E ÁGUA MINERAL.

REUNIÃO COM O EX-VEREADOR ROBERTO BRAATZ, PARA FINS DE QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 159/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATAVA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA SESSÃO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

INSTALAR UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, ONDE ENCONTRA- SE DESATIVADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN.

INSTALAR DEMARCAÇÕES NA RUA OTELO ROSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO ARANHA E OLAVO BILAC.

FAZER UMA ELEVADA, COM FAIXA DE PEDESTRE DENTRO DAS NORMAS E LEIS DE TRÂNSITO, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N° 1861, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA.

FAZER UMA ELEVADA, COM FAIXA DE PEDESTRE DENTRO DAS NORMAS E LEIS DE TRÂNSITO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO N° 1633, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO.

FAZER UMA ELEVADA, COM FAIXA DE PEDESTRE DENTRO DAS NORMAS E LEIS DE TRÂNSITO, NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AO N° 1376, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA SÃO JORGE, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUÍS HADRICH, NO BAIRRO SÃO PAULO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 899.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA.

CONSERTAR EROSÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA PARÁ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NR. 137, NO BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAÇÃO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BUARQUE DE MACEDO, ESQUIA COM A RUA ALBERTO GOTTSELIG, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A LOCALIDADE DE SERRA VELHA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SENAI.

CONSERTAR DUAS EROSÕES EM REDE PLUVIAL NA RUA IRU CARNEIRO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO, ENTRANDO NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO PARA A IRU, O PRIMEIRO BEQUINHO À DIREITA.

CONSERTAR EROSÃO EM REDE PLUVIAL NA RUA RICARDO JAHN, ESQUINA COM A RUA CEL. ADÃO LUIZ KAUER, NO BAIRRO SÃO PAULO.

LIMPAR UMA VALETA NO FINAL DA RUA IRU CARNEIRO, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

TROCAR LÂMPADA NA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, NR. 154, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FICA NA RUA OSVALDO ARANHA, NR. 3280, BEM NA LOMBA DO CAMBOIM, NO BAIRRO OLARIA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA CALÇADA.

DESENTUPIR REDE PLUVIAL NA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR A MANUTENÇÃO DA RUA IJUÍ, NO BAIRRO BELA VISTA.

EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ESPANHA NR. 156, NO BAIRRO AEROCLUBE.

EFETUAR LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA OSVALDO ARANHA ESQUINA COM A RUA DELFINA DIAS FERRAS, NO BAIRRO OLARIA.

COLOCAR UMA TAMPA DE CONCRETO NA CAIXA DE PASSAGENS E LIMPEZA DA TUBULAÇÃO, NA TRAVESSA DA ESTRADA SELMA WALLAUER, NA LOCALIDADE DO FAXINAL.

REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA T. WEIBULL, NO BAIRRO TIMBAÚVA, EM FRENTE AO RESIDENCIAL TIMBAÚVA.

CONSERTAR AS CORRENTES DE PROTEÇÃO NA ORLA DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: PROGRAMA APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; INCLUI: PROGRAMA AABB COMUNIDADE E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA).

AUTORIZA A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA).

AUTORIZA A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 (EXCLUI: AÇÃO "REFORMAR O PRÉDIO DA SMIC, ADEQUANDO-O PARA ABRIGAR A "SALA DO EMPREENDEDOR", NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; INCLUI: AÇÃO "PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS - TRANSCITRUS/FASE 2", NA SMIC).

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 12 DA LEI Nº 4.471/2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.

REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ANTENAS DO MORRO SÃO JOÃO: 1) QUAL O NÚMERO DE ANTENAS INSTALADAS NO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO? 2) QUAIS AS EMPRESAS QUE TEM ANTENAS NO MORRO? 3) QUAL A CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO? 4) ESTAS CONTRAPARTIDAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS? 5) SOLICITAMOS CÓPIAS DOS CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM AS EMPRESAS? 6) CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE GABINETE, QUE AS EMPRESAS DEVERIAM MANTER A ESTRADA DE ACESSO AO TOPO DO MORRO. ISSO ESTÁ PREVISTO NOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS?

REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUSTO DAS SINALEIRAS: 1) QUAL O NÚMERO TOTAL DE SINALEIRAS EXISTENTES EM MONTENEGRO E O CUSTO TOTAL ATUALIZADO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DESTAS SINALEIRAS? 2) COMO É COBRADO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS SINALEIRAS? POR MEDIDOS DE CONSUMO OU POR UNIDADE? 3) QUANTAS SINALEIRAS POSSUEM LÂMPADAS DE LED E QUANTAS POSSUEM LÂMPADAS INCANDESCENTES? EXISTE DIFERENÇA NA COBRANÇA ENTRE ESTES TIPOS DE SINALEIRA VISTO QUE AS DE LED CONSOMEM BEM MENOS? SE O VALOR COBRADO É O MESMO, QUAL O MOTIVO? 4) SE A COBRANÇA FOR POR UNIDADE: A) QUAL O CUSTO MENSAL DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR SINALEIRA? B) EXISTE COBRANÇA A MAIOR SE A SINALEIRA TIVER UM TAMANHO UM POUCO MAIOR? MESMO SE FOR DE LED? QUAL O MOTIVO? 5) QUEM DEFINE OS VALORES A SEREM COBRADOS? A PREFEITURA OU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS? 6) EXISTE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR INDIVIDUAL DO CONSUMO DE ENERGIA, PARA CADA SINALEIRA? (CRITÉRIO MAIS JUSTO).

RELATIVO À COMPRA DAS DUAS CAMINHONETES AMAROK: SOLICITO CÓPIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇO QUE FOI USADA, CÓPIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA E CÓPIA DO DOCUMENTO PARA RODAR.

COM BASE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 49/18, E DE ACORDO COM A LEI N° 5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO TEM CENTO E TRINTA E CINCO CARGOS CC'S E FG'S PREENCHIDOS. COM BASE NESTAS INFORMAÇÕES, QUESTIONO: TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES QUE OS MUNICÍPIOS ATRAVESSAM E COMO MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA REDUÇÃO DO QUADRO DE CC'S, FG'S E EXTINÇÃO DE CARGOS? DIVERSOS MUNICÍPIOS TÊM ADOTADO, COMO FORMA DE GESTÃO RESPONSÁVEL, POR EXEMPLO, O CORTE DE SECRETARIAS, FUSÃO DAS MESMAS E EXTINÇÃO. DIANTE DE TAL AFIRMAÇÃO, O EXECUTIVO TEM O MESMO ENTENDIMENTO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE ENVENENAMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MONTENEGRO, VISANDO ANALISAR A SITUAÇÃO E DEFINIR QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LENA ROZI DA ROCHA PITHAN.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 011/2018, QUE ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP.

ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP.