Resumo (30ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2018 - 19:02
Encerramento: 23/08/2018 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:
 
• Da Diretoria de Contabilidade informando repasses da União;
 
• E-mail, oriundo da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal em Novo Hamburgo, informando liberação de parcela do Programa Pró-Transporte;
 
• Portaria nº 7.902 – Designa integrantes do Conselho Municipal do Idoso -CMI;
 
• Portaria nº 7.903 – Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº3616/2018;
 
• Portaria nº 7.904 – Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres, conforme Processo Administrativo nº119/2018;
 
• Portaria nº 7.905 – Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº2728/2018;
 
• Portaria nº 7.906 – Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Sindicância Investigatória.

Ordem dos Oradores:

 
1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN
 
2°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA
 
3°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER
 
5°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Agendamento de reunião para convidar a comissão municipal responsável pelo recebimento do veículo Ford Ka.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Joel Kerber
Efetuar estudo a respeito da possibilidade de alterar o Plano Diretor e suas Leis Complementares no sentido de exigir que o proprietário de imóvel urbano, ao vender, esteja com a calçada ou passeio em condições e devidamente pavimentada, no momento do lançamento do ITBI e liberação de loteamentos.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Joel Kerber
Efetuar estudo com o intuito de verificar a possibilidade de alteração do Plano Diretor e suas Leis Complementares no sentido de incentivar a construção de pavimentos de garagem nos prédios.


Obs.: Efetuar estudo no sentido de verificar possibilidade de alteração do Plano Diretor e suas Leis Complementares no sentido de incentivar a construção de pavimentos de garagem nos prédios.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 933 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Limpar Área Verde localizada do Bairro Estação, no final das Ruas Petúnias, Alfazemas e Suspiros. Efetuar, também, a canalização da rede de esgoto que passa a céu aberto no local.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 934 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Trocar iluminação pública na Rua Imbú, números 70 e 140, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 935 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Podar uma árvore na Rua Dr. Bruno de Andrade, nr. 608, no Bairro Municipal.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 936 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Limpar rede de esgoto na Av. Itália, em frente aos nrs. 618, 620, 624 e 630, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 937 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Instalar uma tubulação de esgoto, na Rua Morena Leser ao lado do nr. 112, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 938 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar limpeza em área, que segundo os moradores pertence ao Município, na Rua Juvenal Alves de Oliveira, Esquina Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 939 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Limpar margem da RS-124 entre o Posto de Saúde até o redutor de velocidade, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 940 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial, na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 121.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 941 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 110.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 942 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residente de nr. 120.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 943 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 90.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 944 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Taim, no Bairro São Paulo, em frente à residência de nr. 150.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 945 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar Iluminação Pública, na Localidade de Bom Jardim, Estrada Homero da Motta em frente à residência do Sr. Lécio da Motta.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 946 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio, em frente à casa de nr. 228.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 947 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Construir travessa em rede pluvial na Rua Vitória nr. 151, no Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 948 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a Rua Pará.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 949 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública, na Localidade de Bom Jardim, sendo antes da Oficina do Vanderlei à esquerda, outro, passando a oficina, 3 postes em seguida (todos do lado esquerdo), no prosseguimento, subindo a lomba, sendo dois postes dentro do campo à esquerda, em seguida os dois últimos postes na entrada da Macega.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 950 de 2018
Autor: Joel Kerber
Colocar tampa no bueiro localizado após o nr. 659 na Rua Independência, no Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 951 de 2018
Autor: Joel Kerber
Trocar tampa de bueiro, que está quebrada, na esquina da Estrada Antônio Ignácio Filho e Rua Elair Araújo de Azeredo, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 952 de 2018
Autor: Joel Kerber
Desentupir bueiro e rede de esgoto, onde está correndo a céu aberto, na Rua Albano Coelho de Castro, nr. 111, no Bairro São João.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 953 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Verificar viabilidade de colocar uma faixa de pedestre na Rua Dr. Hans Varelmann com a esquina da Rua Mário Ignácio.


Obs.: Verificar viabilidade colocar uma faixa de pedestre na Rua Dr. Hans Varelmann com a esquina da Rua Mário Ignácio.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 954 de 2018
Autor: Rose Almeida
Instalar ar condicionado nos ônibus que transporte os alunos da APAE.


Obs.: Instalar ar condicionado no ônibus que transporte os alunos da APAE.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 1235 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Rua dos Eucaliptos, Bairro Senai. Se faz necessário passar a máquina e colocar brita.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira

2 - Cristiano Von Braatz

3 - Joel Kerber

4 - Rose Almeida

5 - Valdeci Alves de Castro

6 - Juarez Vieira da Silva

7 - Neri de Mello Pena - Cabelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 71 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Sobre o Crédito Especial no valor de R$3.619.903,53 adquirido junto ao BADESUL, em qual situação se encontra? As obras estabelecidas serão executadas? Este recurso se encontra disponível ainda?
Aprovado
2 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Erico Velten
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, RECOLHIMENTO E DESCARTE CORRETO DE VIDROS E SIMILARES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 277/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, DE FORMA GRATUITA, BENS MUNICIPAIS À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS - OASE, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MONTENEGRO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2018
Autor: Joel Kerber
Processo: 276/2018
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA" (CONSCIÊNCIA CIDADÃ).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdeci Alves de Castro / PSB




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