Resumo (31ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da rede de luz que se encontra em um acesso, onde reside em torno de 20 famílias, em frente da empresa Marsul, na Rua Campos Neto, nr. 1590, no Bairro Santa Rita.

Indicamos que o estacionamento de motos localizado na Rua Ramiro Barcelos, em frente à Loja Stoffel, seja dividido em duas partes, passando a metade para o outro lado da mesma rua.

Que não sejam mais efetuadas concessões de imóveis para a iniciativa privada face à dificuldade de fiscalização das contrapartidas e a dificuldade da retomada posterior. Indicamos também que os imóveis desafetados ou com possibilidade de desafetação sejam alienados.

Verificar problema existente em frente da garagem na Jorge Lerch, nr. 325.

Limpar rede de esgoto e consertar tampa da rede, que fica no leito da via Waldemar Pedro Steffen, esquina com a Rua dos Canários, no Bairro Santo Antônio.

Efetuar manutenção da Estrada Santos Reis, sentido Macega/Maratá.

Colocar postes de iluminação pública na Localidade de Lajeadinho, em frente às residências de Jaime Antônio Kochenborger, Luciano Ezequiel Kettermann, Eduardo André Derlam.

Colocar postes de iluminação pública na Localidade de Sobrado, na Estrada Homero Martins da Motta, em frente da residência de Pedro Délcio da Motta.

Podar árvores próximas da fiação da rede elétrica, localizadas na Localidade de Serra Velha.

Reestruturar a Rua Castro Alves esquina com a Rua Independência, localizadas no Bairro Ferroviário.

Efetuar manutenção na Estrada de Pinheiros.

Efetuar manutenção na iluminação pública na Estrada de Santos Reis, no sentido Vapor Velho, em frente à residência de Carlos Lottermann.

Consertar uma calçada na Rua Elisa Moojen Arpini, no Bairro São Paulo, pois está trancando a saída dos moradores das residências de nrs. 41 e 51.

Reiteração do pedido de providências nr. 551/2018: "Realizar manutenções em algumas estradas, bem como, na Localidade de Passo da Serra, Estrada Passo do Jacaré e a Estrada Braulino de Azevedo."

Reiteração do pedido de providências nr. 759/2018: "Realizar manutenção na Rua Tour, na Localidade de Rua Nova.!

Efetuar melhorias na Rua Capitão Cruz, no Bairro Centro.

Tapar os buracos da Rua Luiz Hädrich esquina com a Rua Lüdwig Wagner, no Bairro São Paulo.

Colocar placa de "PARE" para sinalizar a Rua Luiz Hädrich esquina com a Rua Lüdwig Wagner, no Bairro São Paulo.

Substituir lâmpada queimada na Rua Iraí, nr. 42, no Bairro Bela Vista.

Consertar rede de esgoto na Rua Atlanta ao lado do nr. 330, no Bairro Aeroclube.

Patrolar e colocar saibro em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro e suas adjacências, no Bairro Zootecnia.

Realizar limpeza e operação tapa buracos na Rua Augusto Jaeger Filho no trecho compreendido entra a Rua Intendente Amândio Lampert ate a RS 287, no Bairro São João, principalmente na esquina da Rua Prof. Antônio Machado Rosa.

Consertar boca de lobo e trocar tampa, na Rua dos Plátanos esquina com a Rua João Pessoa, no Bairro Centro, defronte à Casa do Instalador.

Fechar buraco no leito da Rua Ramiro Barcelos esquina com a Rua dos Plátanos, no Bairro Centro.

Realizar conserto, desentupir bueiro e trocar tampa, na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, defronte à entrada da Rua Ernandes A. Fernandes, no Bairro Aeroclube.

Efetuar limpeza em toda a extensão do Arroio São Miguel.

Podar as árvores situadas na Av. Júlio Renner, próximo da rótula do Corpo de Bombeiro.

Reparar toda a extensão da Estrada Major Marcírio Souza Carpes, nas Localidades de Potreiro Grande e Pesqueiro, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade.

Reparar toda a extensão da Estrada Morro Montenegro, com patrolagem, colocação de saibro ou brita e limpeza das valetas, conforme a necessidade.

Colocar placa de sinalização de logradouro na Rua José Pedro Steigleder e a Travessa José Pedro Steigleder, próximo ao depósito de gás, na Via II, no Bairro Timbaúva.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 12 DA LEI Nº 4.471/2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 6486/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LDO 2019).

Sobre a fiscalização dos contratos de Concessão de Uso de imóveis do Município para a iniciativa privada: O Poder Executivo está realizando a fiscalização de prazos e realização das contrapartidas contratuais dos cessionários? Existe algum tipo de controle sobre estas concessões? Enviar cópia. Algum imóvel cedido já foi recuperado? Existe algum estudo para a venda destes imóveis cedidos? Quantos imóveis do Município estão cedidos à iniciativa privada? Enviar planilha com a localização, descrição, prazos, contrapartidas, situação da prestação de contas, quantidade de contratos vencidos e por vencer em até 90 dias.

Agendamento de reunião para convidar a comissão municipal responsável pelo recebimento do veículo Ford Ka.