Resumo (32ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2018 - 19:11
Encerramento: 06/09/2018 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:

 
 
 
 

Ordem dos Oradores:

1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER
 
3°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

6°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações ao atleta Mateus Alff, por ter se consagrado "Vice Campeão", no Campeonato Brasileiro de Enduro, na categoria Máster 1, representando o ciclismo Montenegrino em evento ocorrido no último dia 02 de setembro, em Urubici-SC.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações ao atleta Rodrigo Barreto, por ter se consagrado campeão da etapa do Campeonato Gaúcho de Ciclismo de Estrada - Resistência, na categoria Estreante, em evento ocorrido no último da 02 de setembro, em Santa Cruz do Sul-RS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de pesar aos familiares de Maria Jorací Kerber, pelo falecimento ocorrido no último dia 01 de setembro.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Rose Almeida
Voto de congratulações às escolas da rede municipal, e aos trabalhos que se destacaram na "3ª Edição da Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC".
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
reunião para tratar sobre o alagamento na Rua Maestro Gustavo Jahn, esquina com a General Osório.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Reunião para tratar de assuntos referentes ao Programa Troco Solidário.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Que seja instituído no município de Montenegro o Programa Troco Solidário.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 982 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção na Localidade de Linha Catarina, estrada que liga à Vapor Velho, Costa da Serra, Lageadinho, Pinheiros e Estrada São Jorge.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 983 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Rua João Corrêa.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 984 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda a extensão da Localidade de Muda Boi, principalmente, a estrada principal que liga à RS287, sem sentido ao colégio passando pelo ginásio, dando seguimento até a Fortaleza.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 985 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua dos Imigrantes, da Travessa José Pedro Steigleder e também em toda a extensão da Rua João Corrêa.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 986 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção da Rua Umbú e na Rua Ibirubá, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 987 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção na Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 988 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista com Heitor Müller, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 989 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Boa Vista com Frederico Müssig, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 990 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estrada do Morro Montenegro, em frente ao tambo de leite do proprietário Celso Steigleder, os dois postes, um antes e um em frente à propriedade.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 991 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda a extensão da Localidade de Vendinha - "Passo da Amora" - Estrada Antonino Israel Machado.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 992 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda a extensão da Localidade de Calafate.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 993 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Colocar uma lixeira na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho com Estrada Marcírio de Souza Carpes.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 994 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção na iluminação pública na Localidade de Vendinha (Passo da Amora).
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 995 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 996 de 2018
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada da Serra Velha.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 997 de 2018
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção no principal acesso da residência de Valéria Braccini, na Localidade de Rua Nova.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 998 de 2018
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na iluminação pública na Localidade de Sobrado, em frente à residência do Sr. Paulo Ülrich.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 999 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Limpar e aumentar os bueiros para que a água tenha mais vazão, na bifurcação de Campo do Meio a quem vai à Lajeadinho, passando a EMEF Mafalda Padilha.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 1000 de 2018
Autor: Rose Almeida
Consertar buracos existente na Rua João Pessoa, esquina com a Osvaldo Aranha, em frente à Unimed.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 1001 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Efetuar manutenção do bueiro de esgoto, que esta vazando na Rua La Salle, localizado em frente à residência nr. 65, no Bairro Municipal.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 1002 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Tapar buracos na Rua José Mombach, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 1003 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Localidade de Muda Boi.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 1004 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção nos acessos à circulação de carro no Parque Centenário.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 1005 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Hans Varelmann até a Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 1006 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar estrada principal da localidade de Passo da Amora até Vendinha.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 1007 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar a estrada principal da Localidade do Calafate até Vendinha.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 1008 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar estrada principal da Localidade da Vendinha até Fortaleza.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 1009 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da margem da BR386, na Localidade de Vendinha na frente da Certaja.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 1010 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Colocar placa de identificação de logradouro, sinalização de rua sem saída, na Rua Waldemar Antônio de Vargas, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 1011 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar dois buracos no calçamento na Rua Pará, em frente aos números 220 e 330, na Vila Jó, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 1012 de 2018
Autor: Joel Kerber
Patrolar, limpar valetas e colocar saibro em toda a extensão da Estrada Geral da Volta do Anacleto.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 1013 de 2018
Autor: Joel Kerber
Desentupir e consertar canos da rede de esgoto na Rua Buarque de Macedo, nr. 1505.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 286/2018
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.° 6.296/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 284/2018
Altera a redação do artigo 6°, da Lei n.° 6.287/2016, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, de forma onerosa, o espaço da Cafeteria da Estação da Cultura.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 288/2018
Institui e cria a FeRural e a FeUrbana no Município de Montenegro.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 83 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 289/2018
Institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica — FEMIC no Município de Montenegro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 73 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Em relação ao Projeto de Prevenção de Desastres, que foi entregue em maio ao Coordenador Geral da Defesa Civil Nacional, Mushue Hampel: Quais são as 17 metas apontadas por esse projeto, que segundo informação em matéria publicada pela ACOM, existe uma estimativa inicial, de um investimento de aproximadamente 5,5 milhões, para garantir a funcionalidade das obras no município?
Aprovado
2 - Requerimento nº 114 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da rede de luz que se encontra em um acesso, onde reside em torno de 20 famílias, em frente da empresa Marsul, na Rua Campos Neto, nr. 1590, no Bairro Santa Rita.
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 260/2018
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 12 DA LEI Nº 4.471/2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 281/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 6486/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Aprovado



Conteúdo Multimídia