Resumo (12ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ALUGADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALOCAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO ESCLARECER OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À EMEF DR. WALTER BELIAN, CUJA OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MICHELE BEHRENS E AOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA, PREMIADOS EM 1º LUGAR NA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA (FEBRACE), EM SÃO PAULO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO.

CONVOCAR AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO MUNICÍPIO PARA APRESENTAREM PLANEJAMENTO REFERENTE À MELHORA NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

COM RELAÇÃO AO FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, PERMITIR A PASSAGEM LIVRE DOS VEÍCULOS QUE FOREM CONVERGIR À DIREITA, SINALIZANDO TAL PERMISSÃO ATRAVÉS DE PLACA INDICATIVA.

ESTUDAR VIABILIDADE DE REALIZAR O LEVANTE DA ESTRADA DE VAPOR VELHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA STEFFEN, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 200 METROS.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, DEFRONTE AO N.º 395, BAIRRO ZOOTECNIA.

TROCAR DUAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE SERRA VELHA.

TROCAR LÂMPADAS DE TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE À ÁREA VERDE PERTENCENTE À PREFEITURA, PRÓXIMO A RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO.

CONCLUIR A REDE DE ESGOTO NA RUA FELIPE PANITZ, COLOCANDO CANOS E BOCA DE LOBO.

REALIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO E OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DO MINISTÉRIO E TRECHO DA RUA FELIPE PANITZ, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 445 - 475, AO LADO DA MECÂNICA DORNELLES.

LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DO ARROIO QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JACOB SHER, LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 83.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM").

EXISTE CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS? CASO HAVENDO, SOLICITA CÓPIA.

TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ATENDIDO O QUESTIONADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/13, REITERA: QUAIS MATERIAIS FORAM DEIXADOS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? FAVOR ENCAMINHAR LISTAGEM COMPLETA DOS MATERIAIS EM 01.01.13. ALGUNS DAQUELES MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS? FOI OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO?

INFORMAR SE O MURO, EM EDIFICAÇÃO, EM UM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DOS CIPRESTES E TORBJORN WEIBULL ESTÁ RESPEITANDO OS LIMITES DA PROPRIEDADE. REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, CONTENDO AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES. QUAL A LARGURA DA RUA? REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO COM AS MEDIDAS.

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE COMPROMETEU FORMALMENTE COM A SENHORA EVA SILVA DE LIMA EM SUBSIDIAR A RECONSTRUÇÃO DA SUA MORADIA AVARIADA PELO TEMPORAL DO DIA 02.02.13? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE? EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS EM CASOS SEMELHANTES?

AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO MUNICÍPIO PAGAM ALUGUEL PELO USO DA ÁREA DE SUAS RESPECTIVAS ANTENAS LOCALIZADAS NO MORRO SÃO JOÃO? SE AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA ISENÇÃO E QUAL O CONTRATO EXISTENTE? ENVIAR CÓPIA.

SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PELA PREFEITURA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PORTO ALEGRE: QUAL O VALOR MENSAL DESSA CONTRATAÇÃO? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA DURANTE O MÊS COM ESSE TRANSPORTE?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO TRÂNSITO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS.

VISTA, POR 13 DIAS, AO PL N.º 07/2013, DO VER. MARCOS GEHLEN, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE CARTAZES, OUTDOORS E MARKETING COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES.

CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, PADRÃO 07, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01.

DENOMINA PARQUE DE RODEIOS MARCÍRIO DE SOUZA CARPES O PARQUE DE RODEIOS LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 5.287,70 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)