Resumo (33ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2018 - 19:04
Encerramento: 13/09/2018 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Erico Velten / PDT
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / PSB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER
 
2°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

5°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

6°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA


 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Reunião para tratar sobre limpeza do Arroio da Cria.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Rose Almeida
Voto de Congratulações à Diocese de Montenegro, pelos seus 10 anos comemorados no último dia 6.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao trio de atletas, as irmãs Denise Vargas, Débora Vargas e Deise Vargas que no último feriado de sete de setembro pela primeira vez participaram juntas da prova que foi em São Paulo, numa prova com 252 competidores num trajeto de 10 quilômetros, disputaram o Troféu da Independência do Brasil.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Josi Paz
Voto de Congratulações aos montenegrinos que participaram no último feriado do dia 07/09/2018, em Encantado, no Vale do Taquari, da 7ª Rústica da Independência, especialmente às atletas que conquistaram a primeira e segunda colocação, representando a equipe PA Treinamento, sendo elas, Lousana da Silva e Mauricéia de Souza.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Josi Paz
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Januário Corrêa por ter conquistado a melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações à direção, professores, colaboradores, Conselho de Pais e Mestres e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Januário Corrêa, no Bairro São João, pelo desempenho obtido no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), se destacando entre as dez melhores no Estado.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Joel Kerber
Instalação de uma faixa elevada de pedestre na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, entre a entrada da Estrada do Morro Montenegro e a Estrada Marcírio de Souza Carpes.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 1014 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Instalar um guard rail, na ponte da localidade de Bom Jardim, na estrada que liga à Serra Velha , mais conhecida como Estrada do Pedro Souza.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 1015 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Instalar um guard rail, na ponte da localidade de Bom Jardim, em frente a chácara do Cleomar Chauer.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 1016 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação Pública na estrada Selma Wallauer nº 65.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 1017 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estrada Marcirio Carpes, na localidade de Potreiro Grande.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 1018 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão da localidade de Rua Nova.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 1019 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão da localidade do Sobrado, Estrada Homero M. da Motta.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 1020 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão das estradas da localidade de Bom Jardim.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 1021 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão da localidade de Porto Garibaldi.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 1022 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estrada da Guila, que liga a 287 até a escola da Fortaleza.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 1023 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão das estradas da localidade de Lageadinho.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 1024 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão das Estradas da localidade de Serra Velha.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 1025 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estrada João XXIII, Faxinal.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 1026 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar conserto de erosão em rede pluvial na Rua João Pessoa com a Travessa Theobaldo Pedro Pasini nº 88.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 1028 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão da estrada que liga a localidade de Rua Nova até Bom Jardim do Caí.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 1029 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Ver, no Bairro Faxinal.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 1030 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção em toda extensão da Rua Uruguai.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 1031 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em cima da calçada na Rua Taim, no Bairro São Paulo, números 70, 72 e 80.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 1032 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Limpar rede pluvial na entrada da Rua Espanha, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 1033 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em cima da calçada na Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Santa Rita, número 553, em frente ao Juliano Motos.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 1034 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Limpar 2 bocas de lobo na Rua Felipe Panitz, número 225, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 1035 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Rua Regina Schaffer Augustin, nr. 85.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 1036 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Av. Júlio Renner esquina com a Rua José Pedro Steigleder, bem em frente à Borracharia do Jaça.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 1037 de 2018
Autor: Valdeci Alves de Castro
Instalar um "guar rail" na galeria do Arroio São Miguel, na Rua José Pedro Steigleder esquina com a Av. Júlio Renner.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 1038 de 2018
Autor: Erico Velten
Limpar e consertar esgoto na Rua Getúlio Vargas, nr. 654, no Bairro Santo Antônio, bem como uma erosão no leito da referida rua, defronte ao nr. 614.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 1039 de 2018
Autor: Erico Velten
Consertar rede de esgoto correndo a céu aberto na Rua Albano Coelho de Souza, nr. 111, no Bairro São João.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 1040 de 2018
Autor: Rose Almeida
Operação tapa buracos na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão Porfírio e Rua Capitão Cruz.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 1041 de 2018
Autor: Rose Almeida
Consertar boca de lobo localizada na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Próspero Mottin, no Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 1042 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Lages, no Loteamento Glória, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 1043 de 2018
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede de esgoto que fica na entrada do portão da residência de nr. 210 da Rua União, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 1044 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Desobstruir boca de lobo e rede de esgoto na Rua Albano Coelho de Souza esquina com a Travessa Quintão.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 1045 de 2018
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na Rua Colômbia, em frente ao nr. 300, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 1046 de 2018
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na primeira rua transversal da estrada de acesso à EMEF Etelvino de Araújo Cruz, na Localidade de Rua Nova.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 1047 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar esgoto entupido na Rua Espanha, nr. 570, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 1048 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar roçada no pátio da Escola Dr. Walter Belian, no Bairro Rui Barbosa.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 1049 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar a Estrada do Morro da Formiga.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 1050 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Efetuar manutenção de Estrada, na Localidade de Pesqueiro em toda a sua extensão.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 1051 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Efetuar manutenção na Estrada do Morro Montenegro, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 1052 de 2018
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Limpar parte de ciclovia localizada na Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista, em frente ao Engenho de Arroz.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 1053 de 2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Reiteração do Pedido de Providências nr. 376/2018, de 19/04/2018: "Efetuar limpeza total do terreno situado na esquina das Ruas Dr. Bruno de Andrade e Av. Júlio Renner, no Bairro São Paulo, bem como desobstruir a galeria que cruza a avenida, cujo fluxo de água do córrego esta comprometido." E reiteração do Pedido de Providências nr. 165/2017, de 09/02/2017: "Viabilizar a colocação de proteção, tipo "guard rail" (muro ou defensa metálica com tela) junto ao passeio público na Rua Dr. Bruno de Andrade. Da mesma forma, as bocas de lobo existentes nas vias de acesso estão entupidas, necessitando limpeza."
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei (Executivo) nº 84 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 294/2018
Autoriza o Executivo Municipal a criar mais 02 (dois) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias, instituído pela Lei nº 5.374, de 27.12.2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 85 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 295/2018
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber

2 - Josi Paz

3 - Juarez Vieira da Silva

4 - Erico Velten

5 - Talis Ferreira

6 - Felipe Kinn da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 74 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Reiterando Pedido de Informação 104/2017, que questionava sobre Programas Habitacionais, em julho de 2017, a resposta foi de que o único Programa existente era o Banco de Materiais. Gostaria de saber se 13 (treze) meses depois, a Administração Municipal tem alguma proposta em relação à construção de moradias populares ou programas habitacionais, pois índices informam que o município é carente dessa demanda.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 75 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Em relação á reunião realizada no dia 06 de junho de 2018, na Câmara de Vereadores, onde a pauta era sobre as expectativas que o município tinha em relação a instalação de novas empresas em Montenegro: Qual é o planejamento que a Administração Municipal tem em relação a questão "emprego", pois sabemos que os índices de desemprego crescem a cada dia?
Aprovado
3 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Juarez Vieira da Silva
reunião para tratar sobre o alagamento na Rua Maestro Gustavo Jahn, esquina com a General Osório.
Aprovado
4 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Felipe Kinn da Silva
Reunião para tratar de assuntos referentes ao Programa Troco Solidário.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 286/2018
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.° 6.296/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 284/2018
Altera a redação do artigo 6°, da Lei n.° 6.287/2016, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, de forma onerosa, o espaço da Cafeteria da Estação da Cultura.
Aprovado



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