Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acrescenta o inciso XII ao artigo 34 da Lei n.° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Fica instituído o Serviço de Verificação de Óbito para emissão de Atestado de Óbito por Profissional Médico do Serviço Municipal de Saúde nos casos em que o óbito ocorrer em residência sem médico assistente.

Colocar a placa " PARE" de sinalização, na Rua Pedro José Daudt, esquina com Av. Júlio Renner e ruas Luiz Hädrich e Carlos Petry, Bairro São Paulo.

Colocar a placa " PARE " de sinalização, na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a ruas Luiz Hdrich e Carlos Petry, Bairro São Paulo.

Colocar a placa " PARE " de sinalização, na Rua Carlos Lourival Lampert, esquina com a ruas Luiz Hädrich, Carlos Petry e Caracol, Bairro São Paulo.

Colocar a placa" PARE" de sinalização, na Rua Otávio Dias Ferraz, esquina com a Rua Carlos Petry, Bairro São Paulo.

Colocar a placa " PARE " de sinalização, na Rua Adalberto Moojen, esquina com a Av. Júlio Renner e ruas Luiz Hdrich, Carlos Petry e
Caracol, Bairro São Paulo.

Colocar a placa " PARE " de sinalização, na Rua Felipe Panitz, esquina com a rua Caracol, no bairro São Paulo.

Colocar a placa " PARE " de sinalização, na Rua Orlando Daudt Albrecht, esquina com a ruas Dr. Bruno de Andrade, Luiz Hädrich, Carlos Petry e Caracol, Bairro São Paulo.

Colocar a placa "PARE" de sinalização, na Rua Glauco de Sá Brito, esquina com a Rua Dr. Bruno de Andrade, Bairro São Paulo.

Colocar tampa no bueiro localizado na esquina das ruas Geraldo Mottin e Luiz Hädrich, Bairro São Paulo.

Consertar rede de esgoto na Rua La Salle n° 144, Bairro Municipal.

Referente à estrada de Lageadinho, requer-se a manutenção da estrada, em toda sua extensão.

Referente às estradas da Localidade de Fortaleza, requer-se sua manutenção.

Referente à estrada de Bom Jardim, requer-se a sua manutenção, em toda sua extensão.

Referente à estrada da Localidade de Sobrado, requer-se sua manutenção, em toda sua extensão.

Referente à estrada Serra Velha, requer-se manutenção, em toda sua extensão.

Referente à estrada Pinheiros, requer-se a sua manutenção, em toda sua extensão.

Referente à estrada de Serra Velha, sentido Bom Jardim Alto , requer-se a manutenção da estrada, bem como a manutenção da galeria que veio a desmoronar.

Referente à iluminação pública, solicito a manutenção em todo Loteamento Bom Jesus, especialmente em torno da praça do referido local.

Referente à iluminação pública, solicito a manutenção em toda a extensão da Estrada Bom Jardim do Caí.

Consertar rede de esgoto na Rua Regina Schafer Augustin nº 35, Loteamento Via II, Bairro Senai.

Consertar rede de esgoto na Rua São Leopoldo, ao lado da Associação do Bairro Imigração.

Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Cel. Nicolao Kroeff, Bairro Progresso.

Efetuar recapagem da Rua Otávio Dias Ferraz, em frente ao Serviço Social da Indústria - SESI, Bairro Senai.

Limpar (roçar) as ruas do Bairro Progresso, com ênfase na Rua Nicolao Kraeff, Bairro Progresso, e adjacentes, bem como notificar o proprietário do imóvel cuja calçada está tomada pelo mato, da referida Rua, esquina com a Rua Major Alfredo Castro.

Limpar a área verde do Bairro Germano Henke.

Consertar rede de esgoto na Rua Travessa José Pedro Staigleder nº 190, Bairro Cinco de Maio.

Consertar rede de esgoto e buraco na Rua Campo Grande nº 82, Bairro Germano Henke.

Trocar lâmpadas de iluminação pública na Rua Jardim, Bairro Municipal.

Trocar lâmpada queimada na Rua Carlos Lourival Lampert nº 20, Bairro São Paulo.

Trocar lâmpada queimada na Rua Vereador João Vicente, nº 45, Bairro Faxinal.

Consertar iluminação pública na Estrada Volta dos ketermanna, localidade de Lageadinho, em frente à residência do Sr. Carlos Derlan.

Realizar operação tapa buracos na Rua Juvenal Alves de Oliveira, em frente à EMEI Esperança.

Referente à iluminação pública, solicito manutenção na Rua Orlando Daudht Albrecht, Bairro São Paulo, em frente ao nº 177.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Coronel Antônio Inácio nº 2025, Bairro Santo Antônio.

Consertar iluminação pública na Rua Ernesto Zietlow, Bairro Santo Antônio n°1051.

Fazer faixa de pedestre na Rua Osvaldo Aranha com Tristão Fagundes.

Consertar iluminação Pública na Rua São Leopoldo, Bairro Imigração, sendo o último poste antes da ponte.

Realizar operação tapa buracos na Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio.

Realizar manutenção na Estrada da Serra Velha.

Realizar manutenção na ponte do Bom Jardim Baixo.

Realizar manutenção de bueiro entupido, na Rua La Salle n°144, Bairro Municipal.

Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 090/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nr. 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município, requeremos o estudo da possibilidade de parcelamentos em 08 (oito) vezes, do pagamento do ISSQN, seguindo o formato do IPTU.

Providenciar a instalação de 01 (uma) faixa elevada de pedestre na Rua Dr. Hans Varelmann, nr. 229, no Bairro Timbaúva.

Que seja avaliada a possibilidade de instalação de novas galarias, com reforço nas cabeceiras, na galeria que se encontra em péssimo estado de conservação localizada na Serra Velha, sentido Bom Jardim Alto.

Que seja avaliada a possibilidade de colocação de placa indicando o nome da Rua Erni Carlos Kranz, uma vez que desde sua definição como logradouro público, através do Projeto de Lei que tramitou nesta casa sob o nº 025/2016, nunca foi fixada qualquer identificação.

Que seja avaliada a possibilidade de instalação de dutos que possibilitem o escoamento de água parada na Estrada de Bom Jardim do Caí.

Voto de Congratulações a todos os Funcionários do CREAS, quais sejam Neiva Susete da Rocha Saldanha, Guilherme Manica Bulcão e Simone Müller Cardoso, que atuam sob a coordenação de Vera Sirlei Scherer, em razão de que no último dia 02 de outubro comemorou-se os 08 (oito) anos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Montenegro.

Voto de Congratulações à FUNDARTE - Fundação de Artes de Montenegro, em razão de que no dia 09 de outubro a instituição foi vencedora da 21ª edição do Prêmio de Educação RS, na categoria "Instituição".

Agendamento de reunião para tratar sobre a viabilidade de contratação, por parte da Administração, de empresa para instalação de banheiros químicos em locais de grande movimento no município.

Agendamento de reunião para tratar sobre a Indicação nº 082/2018, que trata da criação do "Programa Parada Segura".

Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua Otávio Dias Ferraz, no Bairro Senai, em frente ao SESI.

Agendamento de reunião para tratar sobre a viabilidade da retomada do embarque e desembarque de passageiros da linha intermunicipal na Av. Ernesto Popp, entre o Cemitério Municipal e o Armazém Klemann.

Agendamento de reunião para tratar sobre a possível substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas com melhor iluminação.

Agendamento de reunião para tratar sobre a central de vagas em creches do município.

Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica em frente à UNISC, no Bairro Zootecnia.