Resumo (38ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Realização de Sessão Solene alusiva à Celebração dos 50 anos da Igreja Quadrangular em Montenegro.

Agendamento de reunião para tratar sobre o cercamento da quadra de vôlei de praia e outros assuntos pertinentes a esse esporte.

Agendamento de reunião para tratar sobre o andamento do CFO (Certificado Fitossanitário de Origem), para Montenegro.

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação que se encontra a canalização da rede pluvial e esgoto que está a céu aberto aos fundos das residências nºs2.034, 2.052 e 2.070, na Rua dos Imigrantes, no Bairro Santa Rita.

Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica na frente da UNISC, no Bairro Zootecnia.

Solicitamos estudo de viabilidade do parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Solicitamos estudo de viabilidade da instalação de um abrigo de ônibus junto à ERS 124, na entrada da Localidade de Pesqueiro sentido Montenegro à Porto Alegre.

Instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestres na Rua Apolinário de Moraes n° 1535, no Lar Sagrada Família, Bairro Centro.

Instalar 1 (uma) faixa de segurança na Rua Apolinário de Moraes n° 1535, no Lar Sagrada Família, Bairro Centro.

Consertar buraco no meio da rua, na Localidade do Potreiro Grande.

Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas no desvio da Polícia Federal, na Localidade de Porto Garibaldi.

Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas, no Bairro Germano Henke, nas seguintes ruas: Vitória, nº27; Natal, nº110; Porto Alegre, nº220; Goiânia, 311; Belo Horizonte, nº91, esquina Teresina; Maceió, nº156 e Campo Grande, nº92.

Efetuar uma tubulação na principal rua da Localidade do Potreiro Grande.

Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Severo Fabrasil, nº565, no Bairro Santa Rita.

Trocar tampa de bueiro que se encontra quebrada na Rua Alagoas esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Alagoas, nº85, no Bairro Santo Rita.

Consertar uma erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Alagoas, nº51, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Goiás, nº41, no Bairro Santa Rita.

Consertar uma erosão em rede pluvial na Rua Alagoas, nº60, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Bahia esquina com a Rua Goiás, no Bairro Santa Rita.

Consertar uma erosão em rede pluvial na Rua Alagoas esquina com a Rua Rio de Janeiro.

Realizar operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari em frente ao nº972.

Realizar operação tapa buracos na Rua São João em frente aos nºs 2.044 e 2.041.

Realizar operação tapa buracos na Rua São João esquina com a Próspero Mottin.

Realizar operação tapa buracos na Rua São João em frente ao nº1.950.

Efetuar manutenção da Estrada São Jorge, na Localidade de Vapor Velho.

Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Adelaide de Sá Brito, no Bairro São Pedro.

Realizar operação tapa buracos na Rua Cinco, no Bairro Aeroclube.

Efetuar a manutenção da Estrada Marcírio de Souza Carpes.

Realizar a instalação completa de um bracinho de iluminação pública, na Localidade de Muda Boi, pois não se encontra luminária no local. Tendo então que instalar esta luminária em frente a chácara do Luiz Otávio da Motta, sendo necessário também um conserto de iluminação pública na próxima casa a direita. Dando seguimento na primeira entrada a esquerda no primeiro poste em frente a casa do Rafael, se faz necessário o conserto também.

Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Luiz Hädrich esquina com Felipe Panitz.

Realizar consertos de iluminação pública na Localidade de Muda Boi, inicialmente, entrando na Vila do Adão o primeiro poste com transformador; no pavilhão sendo o primeiro poste, o segundo, o quarto e depois passando as casinhas a esquerda; depois passando o Salão Ramos entrando na rua do seu Miguel a direita, em frente a casa do seu Elizeu, após entrando na Estrada do Sobrado, o poste esta bem em frente a uma pilha de lenha. Observação: Os postes estão marcados com fita zebrada.

Trocar uma lâmpada na Rua Elisa Moojen Arpini, nº215 e nº325, no Bairro Timbaúva.

Fazer reparos na Rua do Ministério, no Bairro São Paulo.

Fazer reparos na Rua das Calêndulas, no Bairro Estação.

Consertar buraco junto ao cordão da calçada da Rua Carlos Correia da Silva, no Bairro Santo Antônio.

Realizar operação tapa buracos em toda a extensão do Bairro Estação e na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário.

Efetuar conserto do buraco ao lado do meio fio, na Rua Maceió nº266, no Bairro Germano Henke.

Efetuar roçada e capina do meio fio, em todo Bairro Estação.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Travessa Capitão Porfírio - Trilhos.

Construir bueiro na Rua Rev. Ernesto Behnhoft, nº62, no Bairro Olaria.

Limpar, podar árvores e recolher lixo e galhos, na Rua 4, no Loteamento Pinheiros.

Reiterando pedidos de providências e também de reuniões já realizadas, solicitamos capinar, varrer e pintar meio fio e consertar iluminação pública, nas ruas da Vila Esperança.

Consertar um buraco na esquina da Rua Jerônimo Teixeira com a Rua Jacob Carlos Lampert, no Bairro São João.

Efetuar limpeza na área verde situada na Rua Vereador João Vicente esquina com a Rua Simões Lopes Neto.

Consertar calçada na Rua Jacob Carlos Lampert, nº575, no Bairro São João.

Consertar estrada em frente da Empresa Biocitrus.

Efetuar limpeza das passarelas, entre as quadras do Bairro Cinco de Maio.

Reiterando pedidos de providências já solicitados, que seja feito o conserto das calçadas, em frente às residências da Rua Dora Pereira, nºs 189 e 104.

Consertar a iluminação pública na Rua Celso Emílio Müller, nº 221 e na Rua Dora Pereira, nºs 89 e 169, no Bairro Cinco de Maio.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Rua Severo Fabrasil, desde Av. Júlio Renner até a esquina com a Rua Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo.

Consertar e limpar rede de esgoto da Rua Alagoas esquina com a Rua Sergipe, no Bairro Santa Rita.

Consertar e limpar rede de esgoto na Rua Alagoas, nº319, no Bairro Santa Rita.

Consertar e limpar rede de esgoto da Rua Alagoas, próximo ao nº83, no Bairro Santa Rita.

Consertar, limpar e fechar buraco da rede de esgoto que está se formando no leito da Rua Alagoas com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Rita.

Colocar placa "PARE" de sinalização na Rua Amapá, esquina com Av. Júlio Renner e Ruas José ALfredo Ost, Luiz Hädrich e Carlos Petry, no Bairro São Paulo.

Colocar a placa "PARE" de sinalização, na Rua Lüdwig Vagner, esquina com Av. Júlio Renner e ruas José Alfedo Ost, Luiz Hädrich e Carlos Petry, no Bairro São Paulo.

Colocar a placa "PARE" de sinalização, na Rua Helmuth da Costa Viana, esquina com as ruas José Alfredo Ost e Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo.

Colocar placa "PARE" de sinalização, na Rua Geraldo Mottin, esquina com as ruas José Alfredo Ost, Luiz Hädrich e Carlos Petry, no Bairro São Paulo.

Colocar placa "PARE" de sinalização, na Rua Severo Fabrasil, esquina com Av. Júlio Renner e ruas José Alfredo Ost e Luiz Hädrich, no Bairro São Paulo.

Colocar placa "PARE" de sinalização, na Rua Cel. Adão Luiz Kauer, esquina com a Rua Carlos Petry, no Bairro São Paulo.

Denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.

Altera o parágrafo 2° do artigo 1° e revoga o inciso III do artigo 1° da Lei n.° 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 366.552,75 para a ampliação da EMEF Maria Josepha de Oliveira.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 087/2018, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária do Bairro São Paulo.

Quantos são e em que setores estão lotados os Fiscais/Agentes Fiscais da Prefeitura de Montenegro (identificar por nome e número de matrícula os funcionários por setor- tributos, meio ambiente, obras, posturas, sanitário e outros se houver). Informar os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto. Informar quantos autos de infração cada profissional emitiu nos últimos seis meses e a que tipo de irregularidades eles se referem. Informar quantos desses autos de infração resultou em multas para os infratores e qual o montante. Informar se existem planos de ampliação do quadro de fiscais. Em caso positivo, quando e quantos?

Qual o valor mensal gasto pela Secretaria da Saúde (SMS) com passagens para transportar os usuários dos serviços, nos meses de Janeiro a Setembro de 2018?

Enviar relatório do ano de 2017 de horas extras dos motoristas da Prefeitura, discriminando o total de horas feitas e quantas foram pagas e compensadas até 31 de Dezembro de 2017.

Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização e melhorias para o loteamento que fica em frente à UNISC, no Bairro Zootecnia.

Agendamento de reunião para tratar sobre a central de vagas em creches do município.

Agendamento de reunião para tratar sobre a possível substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas com melhor iluminação.

Agendamento de reunião para tratar sobre a viabilidade da retomada do embarque e desembarque de passageiros da linha intermunicipal na Av. Ernesto Popp, entre o Cemitério Municipal e o Armazém Klemann.

Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua Otávio Dias Ferraz, no Bairro Senai, em frente ao SESI.

Agendamento de reunião para tratar sobre a Indicação nº 082/2018, que trata da criação do "Programa Parada Segura".

Agendamento de reunião para tratar sobre a viabilidade de contratação, por parte da Administração, de empresa para instalação de banheiros químicos em locais de grande movimento no município.

Fica instituído o Serviço de Verificação de Óbito para emissão de Atestado de Óbito por Profissional Médico do Serviço Municipal de Saúde nos casos em que o óbito ocorrer em residência sem médico assistente.

Realização de Sessão Solene alusiva à Celebração dos 50 anos da Igreja Quadrangular em Montenegro.