Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em relação ao Cemitério Municipal: qual o planejamento que a Administração tem para a criação de novos espaços para realização de sepultamentos? De que forma pretende resolver esse problema?

Questiona-se sobre a área situada ao lado da Rua José A. Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Júlio Renner, Bairro São Paulo, pois o local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, hortaliças, inclusive com baia para cavalos: A área mencionada é particular ou pertence ao município? Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais?
Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para criação de animais, sendo local área urbana e com residências próximas?

Reunião para tratar sobre a limpeza e restruturação da sanga localizada na Rua do Ministério.

Reunião para tratar sobre a questão do migrante na cidade de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº51.563 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Enfermagem.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº 6.100/2015, que reformulou o Conselho Municipal de Cultura.