Resumo (40ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Canasvieira, Bairro Centenário.

Voto de Congratulações a Felipe Kerber, que no último dia 27 de outubro conquistou o sétimo lugar na década Veículos anos 60/70, no 27º Rally dos Gringos, na cidade de Caxias do Sul.

Voto de Congratulações para as alunas Manuela Sophia da Rosa, Maria Yasmin de Quevedo Azevedo e para a Professora Mara Rosângela Ribeiro, da EMEF Ana Beatriz Lemos, que no último dia 25 de outubro de 2018 participaram da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec).

Reunião para tratar de ações preventivas em proteção aos Comerciantes e Consumidores em virtude do consumo e grande movimento no último mês do ano, principalmente aos finais de semana e vésperas dos feriados.

Reunião para tratar sobre a viabilidade de criação do Policiamento Comunitário, onde a Brigada Militar poderá esclarecer como funciona o projeto e sua aplicabilidade.

Organizar uma EQUIPE DE TRABALHO, formada por no mínimo 4(quatro) e no máximo 8(oito) servidores ou colaboradores permanentes para realizarem os trabalhos de manutenção como: limpeza, capina, varrição, pintura e coleta de lixo, nos pontos turísticos da nossa cidade, como a Beira do Rio, Parque Centenário, Praças Rui Barbosa, Praça dos Ferroviários...

Realizar uma Força Tarefa na execução de serviços no Loteamento Morada dos Pinhas, como: desentupimento da rede de esgoto, limpeza, capina, varrição, pavimentação da Estrada Selma Wallauer e construção de Boca de Lobo.

Solicitamos a instalação de faixa elevada de Pedestres na Rua Torbjorn Weibull, na divisa da Krone Ind. Mecânica Ltda n° 1390 e a Igreja Batista Nacional Ágape n° 1211 (IBNA), bem como a revitalização da existente na frente do Colégio Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos ( Polivalente).

Indica-se que dia 05 de maio seja feriado municipal por ser o dia da emancipação do Município e ser a data mais relevante para toda cidadania montenegrina.

Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Otávio Dias Ferraz nº 403, Bairro São Paulo.

Aumentar o tamanho das bocas de lobo na Rua Otávio Dias Ferraz, em frente aos nºs 62 e 52. Também necessitaria construir mais duas bocas de lobo na mesma rua.

Limpar, cortar grama e recolher lixo da Praça da Bíblia, Bairro Timbaúva.

Trocar lâmpada na Avenida Júlio Renner nº 3.605, em frente à Delegacia de Polícia.

Referente à iluminação pública: trocar lâmpada na Rua três nº 70, Bairro SENAI, no loteamento atrás da Poker.

Consertar rede de esgoto na Rua Avenida Ernesto Popp, em frente ao Corpo de Bombeiros de Montenegro.

Consertar esgoto na Rua Salvador, em frente à residência de n° 100.

Realizar conserto de iluminação pública na Rua Itibrano nº103, Bairro Aeroclube.

Fazer um levante na Rua Imbé com a Rua Umbú.

Consertar a Rua São João (prolongamento próximo ao Sargentão), a mesma necessita de terraplenagem e a colocação de material.

Operação tapa buracos na Rua Ver. João Vicente, entre as Ruas Simões Lopes Neto e João Cândido, Bairro Centenário.

Limpar e consertar os brinquedos da Praça localizada entre as ruas Elair Araújo de Azevedo e Dr. Fuad Simões, Bairro Aeroclube.

Realizar manutenção dos buracos e de bocas de lobo na Rua Artemisa, no Bairro Estação.

Realizar manutenção dos buracos da Rua dos Suspiros, Bairro Estação.

Realizar uma avaliação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para fazer uma limpeza na área verde ao lado da Rua dos Suspiros, Bairro Estação.

Realizar conserto da Rua Vereador João Vicente, Trilhos, Bairro Centenário.

Altera o artigo 2° da Lei n.° 6.508, de 10.08.2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóveis e a doação de imóveis ao Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 63.000,00, com o objetivo de devolver recursos recebidos da União, referente ao Programa Criança Feliz.

Autoriza a inclusão e alteração de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO 2019.

Em relação ao Cemitério Municipal: qual o planejamento que a Administração tem para a criação de novos espaços para realização de sepultamentos? De que forma pretende resolver esse problema?

Questiona-se sobre a área situada ao lado da Rua José A. Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Júlio Renner, Bairro São Paulo, pois o local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, hortaliças, inclusive com baia para cavalos: A área mencionada é particular ou pertence ao município? Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais? Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para criação de animais, sendo local área urbana e com residências próximas?

Reunião para tratar sobre a limpeza e restruturação da sanga localizada na Rua do Ministério.

Reunião para tratar sobre a questão do migrante na cidade de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o nº51.563 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Técnico de Enfermagem.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº 6.100/2015, que reformulou o Conselho Municipal de Cultura.