Resumo (41ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o fito de investigar a responsabilidade na discrepância entra a estimativa de impacto previdenciário e financeiro, e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015.

Agendamento de reunião para tratar sobre as condições estruturais que se encontra o Loteamento dos Pinhais, localizada em Faxinal e a previsão de asfaltamento da parte restante da Estrada Selma Wallauer.

Voto de Pesar aos familiares do Capitão Jaderson Evandro de Oliveira Dill pelo seu falecimento no dia 07 de novembro de 2018.

Realizar estudo de viabilidade referente à colocação de quatro sinaleira de pedestres: na Rua Ramiro Barcelos nas esquinas com as Ruas Santos Dumont, na Osvaldo Aranha e José Luiz, e na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Capitão Cruz.

Consertar asfalto na Rua Olavo Bilac, em frente aos nºs 1.876 e 1.899, no Bairro Ferroviário.

Realizar manutenção na Estrada Antônio Viríssimo da Silveira.

Realizar manutenção na Rua Flores da Cunha.

Realizar limpeza da área de convivência localizada ao lado da Associação do Bairro Santa Rita.

Realizar manutenção na Rua Bahia.

Realizar manutenção na Estrada Livino Joaquim da Silva, localizada na Localidade de Pinheiros.

Consertar uma erosão pluvial na calçada da Rua José Lerch nºs 320 e 265, bairro São João.

Consertar uma erosão pluvial na calçada da Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos nº 810, Bairro São João.

Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Waldemar Pedro Stefem n° 123, Bairro Santo Antônio.

Realizar manutenção na Rua Afonso Enck.

Consertar erosão pluvial na Rua João Pessoa nº 2303, em frente à Casa do Construtor.

Realizar manutenção na estrada que liga Vapor Velho à localidade de Costa da Serra, mais conhecida como estrada São Jorge.

Refazer caixa de bueiro na Rua Apolinário de Morais, esquina com a Rua Santos Dumont.

Realizar manutenção nas estradas: Bom Jardim Baixo, Pedro Sousa e Carvalho, que liga a estrada das Porteiras.

Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Carlos Petry nºs 536, 550 e 469, Bairro São Paulo.

Realizar manutenção na Rua Iru Carneiro, na rua à esquerda da mesma e na rua à direita da mesma.

Consertar erosão pluvial na calçada da Rua Menino Deus nº 618, Bairro Ferroviário.

Consertar e desobstruir boca de lobo localizada na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Albano Coelho de Souza.

Realizar limpeza (roçar) e consertar brinquedos na pracinha localizada no final da Rua União, Bairro Aeroclube.

Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua União, nºs 280 e 310, Bairro Aeroclube.

Trocar lâmpadas de dois postes na entrada da Estrada Antônio Inácio de Oliveira, depois dos quebra-molas, próximo à empresa Agrogem.

Consertar rede de esgoto na esquina das ruas Alagoas e Rio de Janeiro, em frente ao nº 85, Bairro Santa Rita, bem como conserto no leito da via, em frente ao nº 60 da Rua Alagoas.

Realizar manutenção com asfalto na entrada de acesso à Rua Campos Neto nº 1590, Bairro Santa Rita, em Frente à empresa Marsul.

Consertar buraco ao lado da boca de lobo no final da Avenida Colômbia 2474, Bairro Santa Rita.

Consertar rede pluvial na Rua Judith Provin da Motta nº 500, Bairro Gernano Henke.

Trocar lâmpada queimada na Rua Ernesto Zietlow nº 660, no Bairro Santo Antônio.

Realizar capina de meio fio e limpeza na Avenida Colômbia, Bairro Santa Rita.

Fazer a limpeza na área verde junto à pracinha na Rua Mário Garcia Machado, Bairro Santa Rita.

Realizar limpeza na pracinha da Rua Avenida Espanha, no Bairro Aeroclube.

Realizar limpeza de entulhos na Rua Travessa Capitão Porfírio, em frente ao nº 1017, Bairro Centro.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Rua Bélgica, Bairro Imigração.

Realizar serviço de limpeza e capina na Rua Carlos Corrêa da Silva, entre a Rua Eng. Ernesto Zietlow e Rua 4, bairros Santo Antônio e Panorama.

Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, Bairro Aeroclube.

Consertar rede de esgoto na Rua João Pessoa n° 2303, Bairro Centro.

Consertar rede de esgoto na Rua João Pessoa, esquina Travessa Theobaldo P. Pasini, Bairro Centro.

Pergunta-se: - Por que o Parque Centenário está sem luz? - A Biblioteca Pública também está sem luz? - Há quanto tempo e o porquê isto vem acontecendo? - Tem previsão para o retorno da luz?

- Quantos são e em que setor está lotado o Serviço da Guarda Municipal de Montenegro? Pede-se informar, ainda, os salários de cada um desses profissionais no mês de agosto.

Quanto aos Seminários Municipais sobre o Negro na Educação, questiona-se acerca de sua realização, periodicidade e, caso não esteja sendo realizado, se há previsão para sua retomada?

Reunião para tratar sobre melhorias para a Rua Canasvieira, Bairro Centenário.

Reunião para tratar de ações preventivas em proteção aos Comerciantes e Consumidores em virtude do consumo e grande movimento no último mês do ano, principalmente aos finais de semana e vésperas dos feriados.

Reunião para tratar sobre a viabilidade de criação do Policiamento Comunitário, onde a Brigada Militar poderá esclarecer como funciona o projeto e sua aplicabilidade.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA A.D.BRENNER & CIA. LTDA. E ACRESCENTAR INCISO XI AO ARTIGO 4º DA LEI NR. 4.970/2008.

Institui e cria a FeRural e a FeUrbana no Município de Montenegro.

Institui e cria a Feira Municipal de Iniciação Científica - FEMIC no Município de Montenegro.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Montenegro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e da outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei n.° 6.508, de 10.08.2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóveis e a doação de imóveis ao Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 63.000,00, com o objetivo de devolver recursos recebidos da União, referente ao Programa Criança Feliz.

Autoriza a inclusão e alteração de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO 2019.