Resumo (42ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de reunião para tratar dos limites do Município.

Verificar a possibilidade de abertura das Unidades de Saúde de Montenegro aos finais de semana.

Consertar erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua Antônio Marques, nº 189, no Bairro Centenário.

Consertar iluminação pública, no Bairro São Paulo.

Efetuar manutenção na Rua Albino Borchardt, no Bairro São Paulo

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Jerônimo Teixeira esquina com a Rua Jacob Carlos Lampert.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Intendente Amândio Lampert, nº 890, no Bairro São João.

Consertar uma erosão em rede pluvial em cima da calçada na Rua XIV de Julho, nº 236, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Adelaide Sá Brito, nº 59, no Bairro São Pedro.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Dr. Celso E. Müller, nº 534, no Bairro Bela Vista.

Consertar iluminação pública na Rua Padre Miguel Kellner, nº 126, no Bairro Cinco de Maio.

Consertar erosão da rede pluvial na Rua Egon Pölking, nº370, no Bairro Santa Rita, também, na entrada da mesma rua se faz necessário uma operação tapa buracos.

Consertar iluminação pública na estrada que liga a RS-411 até a Estrada do Sobrado, em frente à propriedade do Sr. Márcio Kerber. Passando a Estrada Homero Martins da Motta, 1ª chácara do falecido Hélio Mota, hoje como proprietário um senhor conhecido como Tijolinho, também tem uma iluminação para consertar.

Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos com a esquina dos Plátanos n° 2637, Bairro Centro.

Canalizar parte da Rua Severo Fabrasil, no Bairro São Paulo.

Efetuar manutenção da Estrada Pedro Souza.

Efetuar manutenção da Estrada da Sanga Funda.

Efetuar manutenção da Estrada Homero Martins da Motta.

Efetuar roçada em toda a volta e no pátio da Creche da Santo Antônio.

Efetuar manutenção da Rua Tiro Brasileiro e consertar rede pluvial e iluminação pública.

Fazer recapeamento asfáltico na Rua Juvenal Alves de Oliveira, em frente à Escola Esperança, no Bairro SENAI.

Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Goiás, nº 124, no Bairro Santa Rita, para que providencie a limpeza do mesmo e retire os entulhos no leito do arroio, que fica entre o referido imóvel e a casa de nº100.

Consertar rede de esgoto na Rua Rodolfo Heller, em frente ao nº 656, que faz esquina com a Rua Carlos Gustavo Jähn, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Bahia, esquina com a Rua Goiás, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede de esgoto na Rua das Alamandas esquina com a Rua das Alfazemas, no Bairro Estação.

Consertar Rua Copacabana, no Bairro Rui Barbosa.

Limpar e capinar calçada e meio fio da Rua Celso Emílio Müller.

Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Montenegro para o Exercício Financeiro de 2019.

Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 090/2018, que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município (número de parcelas para pagamento ISSQN).

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 086/2018, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao senhor Carlos Roberto Ferrão Martins - Sargento Ferrão.

Referente aos cargos de confiança e FG's lotados do município, pedimos: 1 - Apresentar descrição de todos os cargos disponíveis no município, informando a especificação do cargo, atribuições, escolaridade exigida, remuneração e subsídios, se houver. 2 - Quais os cargos que atualmente estão ocupados e o responsável pela pasta?

Como está o andamento do processo, na pasta da DTT, para colocação das placas indicando o nome das ruas da cidade? Qual a previsão?

Quantos servidores efetivos de carreira aposentados estão no quadro de funcionários da administração municipal? Relacionar nomes, cargos e salários.

De que forma e quem faz os serviços de higienização e limpeza dos prédios onde ficam localizados o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social?

Agendamento de reunião para tratar sobre as condições estruturais que se encontra o Loteamento dos Pinhais, localizada em Faxinal e a previsão de asfaltamento da parte restante da Estrada Selma Wallauer.