Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Quais motivos que levaram a Administração Municipal a retirar os equipamentos da Academia ao Ar Livre que estavam no Parque Centenário Erny Carlos Heller?
Os mesmos serão recolocados no local? Qual prazo previsto? - - |
Aprovado |
| 2 |
Agendamento de reunião para tratar dos limites do Município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Prorrogação por mais 45 dias dos trabalhos da CPI do PSH. - - |
Aprovado por unanimidade Ver. Talis Ferreira (PR) solicitou inclusão do requerimento em tela na Ordem do Dia, com base no art. 114, inciso II, do Regimento Interno. O requerimento de inclusão foi aprovado por unanimidade (10x0). |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 5 de 2018
Processo: 369/2018
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 90 de 2018
Processo: 311/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. (Prazo e parcelas de Pagamento ISSQN) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao senhor Carlos Roberto Ferrão Martins - Sargento Ferrão. - - |
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