Resumo (46ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina Rua Luiz Argenti Pereira um logradouro público.

Denomina Rua Dr. Gilberto Gehlen um logradouro público.

Dispõe sobre a criação do Plenarinho Montenegrino.

Reformula a Câmara Mirim.

Voto de Congratulações ao Montenegrino Yustos Techeira, que no último dia 24 de novembro de 2018, foi campeão do Desafio Samurai BJJ.

Reunião para tratar sobre a arborização de nossa cidade.

Voto de Congratulações à VIMSA - Viação Montenegro S.A., por ter recebido o prêmio Indicadores de Desempenho Operacionais das Concessionárias do Sistema Metropolitano do RS, pela METROPLAN - da Diretoria de Transportes Metropolitanos.

Providenciar a construção de uma guarita no Cemitério Público Municipal, dotada de câmeras de vídeo monitoramento.

Realizar operação tapa buracos na Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município.

Colocar uma faixa de pedestres elevada na Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial.

Realizar operação tapa buracos na Rua das Violetas, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção com brita em toda a extensão da Rua Alencastro Goulart Flores, conhecida com Rua do Camboim.

Consertar iluminação pública na Rua Roberto dos Santos, nº 101.

Consertar iluminação pública na Estrada Morro Montenegro.

Consertar iluminação pública na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho.

Consertar iluminação pública na Av. Júlio Renner.

Colocar uma faixa de pedestres elevada na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 3.512.

Consertar iluminação pública no Bairro Germano Henke, na Rua Maceió, números 39, 355 e 315. Também na Rua Natal, números 300 e 331. Dando continuidade na Rua Teresina, números 35, 65, 155 e 205 e na Rua São Luiz, números 60 e 19.

Consertar iluminação pública na Rua Eng. Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio, em frente à residência de nº878.

Efetuar a ligação da luminárias pública que estão desligadas no Bairro Germano Henke, na Rua Terezina, nºs 205, 75 e 35 e na Rua Natal, nºs 331 e 291.

Reparar toda a extensão das estradas do Morro da Formiga.

Realizar melhorias nas estradas da Localidade de Bom Jardim, estrada que liga à Vapor Velho.

Consertar rede pluvial da Rua Ibirubá ao lado do Bar no Bairro Bela Vista no morro.

Repor lâmpadas na Rua Uruguai, no Bairro Faxinal.

Reparar toda a extensão da Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Reparar toda a extensão da Rua Alencastro Goulart Flores.

Roçar passeio público na Av. Via II, próximo da rótula dos bombeiros, no Bairro Timbaúva.

Consertar buraco de esgoto na Rua Belo Horizonte em frente ao nº 21, no Bairro Germano Henke.

Efetuar manutenção em toda a iluminação pública da Localidade de Vapor Velho.

Efetuar manutenção em toda a iluminação pública da Localidade de Fortaleza.

Efetuar manutenção em toda a iluminação pública da Localidade de Alfama.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua Frederico Mussig.

Reiteração do Pedido de Providências nº 380/2016, no qual foi solicitado a limpeza da rampa de acesso ao Rio Caí, localizada do lado oposto a Rua Otaviano Moojen.

Substituir lâmpadas queimadas na Rua Osvaldo Aranha nº 1930, em frente ao Top Center.

Verificar problema existente no poste de iluminação pública na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 2042.

Realizar avaliação, pela SMMA, para a realização de limpeza em área com vegetação alta e esgoto com córrego aberto na Rua Edgar Lopes de Almeida, no Bairro Senai.

Efetuar limpeza e colocação de placas educativas na Estrada Ataíde Pereira de Vargas, no Bairro Passo do Tio Manduca.

Consertar e trocar tampa, na Rua 1, nº 50, no Bairro Santa Rita.

Verificar rede de esgoto que passa no leito da Rua Olavo Bilac, defronte a APAE.

Consertar e desentupir bueiro na Rua Florindo Machado esquina com a Rua Porto Belo, no Bairro Centenário.

Consertar e desentupir bueiro e trocar tampa, na Rua Tramandaí esquina com a Rua Copacabana, no Bairro Centenário.

Realização operação tapa buracos na Rua Copacabana, entre as Rua Dr. Simões Lopes Neto e Guarapari, no Bairro Centenário.

Patrolar e colocar material no prolongamento da Rua Albino F. Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio.

Consertar brinquedos na Praça dos Ferroviários - Praça Leonel de Moura Brizola.

Consertar pavimentação da Rua João Pessoa, junto ao meio fio, entre a Escola Aurélio Porto e prédio da Ecocitrus e em frente ao terreno baldio.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido (Rua Rondônia).

Altera as alíneas a,b e c do artigo 5º e o anexo I da Lei nº 3.484/1999, que institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei nº 5.115, de 27.07.2009, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$161.640,00 no Orçamento Anual de 2019. (Ação: Aquisição de Gerador de Energia).

Altera a redação do inciso III do artigo 143 da Lei Complementar nº 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes da Lei nº6.525/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporário e administrativamente, 01 (um) Assistente Administrativo, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Foi possível atender o Pedido de Providências n° 653/2016, que solicitava instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) em todas as praças do município, para prática de exercícios físicos? Quais as praças que já receberam os aparelhos de academia ao ar livre?

Com referência à pavimentação da Estrada Selma Wallauer, parte concluída, a obra foi dada como concluída, mas num curto espaço de tempo já apresenta problemas estruturais, como rachaduras no asfalto, buracos e entupimento nos drenos. Neste sentido questionamos: A fiscalização está ciente da situação? Tem feito visitas técnicas para averiguar o problema? A empresa que executou a obra foi notificada? Quais as medidas a serem tomadas? Qual a previsão de continuidade e conclusão da pavimentação restante da via, até a RS 287? Caso haja projeto, enviar cópia.

Agendamento de reunião para tratar sobre a realização do Seminário Negro e a Educação/2019.

Altera o parágrafo 2° do artigo 1° e revoga o inciso III do artigo 1° da Lei n.° 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2018 e abrir crédito especial no valor de R$ 396.240,00.

Cria o Programa de Incentivo a Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.532, de 09 de novembro de 2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público.