Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro.

Quanto à Rua Santo Expedito, localizada no Bairro Cinco de Maio:
a. Qual a sua extensão?
b. Há registro de área verde nesta rua?
c. Há registro de área de invasão?
d. Há infraestrutura básica em toda a sua extensão?

Solicitamos informações referentes à contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) De qual rubrica veio este recurso? 2) Este recurso veio de algum convênio ou de recurso próprio? 3) De que maneira foi contratado o Troll e a Orquestra Sinfônica? 4) Qual o custo da contratação de cada um deles? 5) Qual o nome da empresa que intermediou a contratação? 6) Fornecer cópia dos contratos.

Solicitamos informações referentes à questão de asfalto no município: 1) Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano de 2018? 2) Quanto gastou com os demais matérias que compõe na usina asfáltica, para fazer os tapas buracos no período do ano de 2018?

Solicitamos informações referentes à secretária da saúde: 1) Qual o percentual foi gasto na saúde no ano de 2018? 2) Solicito planilha detalhada de onde foram gastos estes recursos?

Solicitamos informação referente à reforma da Biblioteca pública: 1) Qual critério técnico foi usado para a contratação da empreiteira para a reforma da Biblioteca? 2) Fornecer cópia do contrato e do projeto.

Solicitamos informações referentes à questão de capina e pintura no município: 1) Quanto o município gastou com capina e pinturas de cordão no ano de 2018?
2) Quanto foi gasto com a empresa para a pintura das demarcações das ruas no ano de 2018?

Solicitamos informações referentes à construção dos banheiros no parque Centenário: 1) Qual foi o valor do metro cúbico da construção dos banheiros? 2) Qual valor foi gasto em material? 3) A obra seguiu as normas da tabela SINAPI? 4) Fornecer uma cópia do projeto dos banheiros.