Resumo (1ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de reunião para tratar sobre as questões orçamentárias do Conselho Tutelar.

VOTO DE PESAR aos familiares de Lyra Maria Müller Rodrigues.

VOTO DE PESAR aos filhos Priscila, Michael e demais familiares de Irmgard Klabunde pelo seu falecimento.

VOTO DE PESAR aos filhos Jussara, Carlos Gilberto, Jeferson, Tatiana e demais familiares de Gleci dos Santos Lothamer, pelo seu falecimento.

VOTO DE PESAR a esposa Clarice, aos filhos Alessandra, Fernanda, Bruna, Alexandre e demais familiares de Clemente Pölking pelo seu falecimento.

Reunião sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor.

VOTO DE PESAR aos familiares de Arnaldo Olívio Rinaldi.

Viabilidade para instalar ar-condicionados na farmácia da saúde.

Nos locais em que foram construídas as churrasqueiras no Parque Centenário, instalar coletores de lixo seletivo.

Viabilidade para efetuar calçamento e/ou asfaltamento na Rua Iru Carneiro no bairro 5 de Maio.

Providenciar a instalação de 01 ou 02 faixas elevada de pedestre na Rua Ernandes Azevedo Fernandes, entre as Ruas 20 de Setembro e Benjamim Alves Barreto, Bairro Aeroclube.

Solicitamos o estudo de viabilidade de colocação de faixa elevada de pedestre, nos seguintes locais: Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, Rua Ernandes Azevedo Fernandes e na Rua Torbjorn Weibull.

Solicitamos colocação de um maior número de lixeiras no perímetro central, principalmente nas Ruas Ramiro Barcelos, João Pessoa e Capitão Cruz.

Realizar operação tapa buracos na entrada da rua Pará esquina com a rua Juvenal Alves de Oliveira.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Severo Fabrasil, em frente o nº 625.

Realizar conserto de um esgoto a céu aberto na rua Severo Fabrasii, n.º 629, no bairro Santa Rita.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Severo Fabrasil, n.º 565, no bairro Santa Rita.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial em frente à entrada do asilo Mão de Deus, no bairro Santa Rita.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Pastor Nils Taranger, nº 141, no bairro Santa Rita.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Steigleder.

Realizar conserto de uma caixa de esgoto entupida na rua Minas Gerais, n.º 333, no bairro Santa Rita.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Amazonas, esquina com a rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Avenida Júlio Renner, em frente o nº 3415.

Realizar roçada e capina na pracinha da rua das Gardênias, no bairro Estação.

Realizar conserto de uma caixa de esgoto que está sem a tampa, na rua das Alamandas, ao lado da parada de ônibus.

Realizar conserto de esgoto a céu aberto na entrada da rua das Papoulas, no bairro Estação.

Realizar manutenção da rua das Rosas, no bairro Estação.

Realizar operação tapa buracos na rua das Alamandas, no bairro Estação.

Realizar operação tapa buracos na rua das Artemísias, no bairro Estação.

Realizar operação tapa buracos na Avenida Júlio Renner ao lado do bairro Estação.

Realizar operação tapa buracos na rua das Gardênias, no bairro Estação.

Realizar roçada e capina na praça da Rua dos Gerânios, no bairro Estação.

Realizar operação tapa buracos na Rua das Violetas, no bairro Estação.

Realizar operação tapa buracos na Rua dos Suspiros, no bairro Estação.

Realizar conserto de esgoto a céu aberto na Rua das Gardênias, no bairro Estação, em frente ao n.º 83.

Realizar manutenção em todas as estradas de chão batido da localidade de Muda Boi, as estradas estão péssimas.

Solicita MANUTENÇÃO PREVENTIVA de todas as ESTRADAS DE CHÃO BATIDO DE NOSSO MUNICÍPIO, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano.

Solicita MANUTENÇÃO PREVENTIVA de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior. Realizar os consertos de erosão onde tiver.

Realizar manutenção preventiva em todos os Postes de Iluminação Pública tanto do Interior como da Cidade, priorizando frente de Escolas com turnos à noite, frente e fundos da Rodoviária, em todas as Rótulas da Cidade, tendo em vista que estes lugares tem bastante movimento podendo haver assaltos, etc.

Realizar roçada geral tanto no Interior como na Cidade, priorizando as Escolas e creches.

Realizar operação tapa buracos em todas as ruas que se faz necessárias na Cidade e no interior do município.

Realizar roçada e capina em todas as praças e pracinhas do município.

Realizar roçada e capina em todas as escolas municipais.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Luiz de Freitas Castro com a rua WALDEMAR PEDRO STEFFEN.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Dr. Plínio Daudt Azevedo, n.º 623, no bairro Santo Antônio.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Quatorze de julho, n.º 365, no Bairro Santo Antônio.

Realizar roçada e capina aos arredores da creche Santo Antônio.

Realizar roçada e capina na lateral da rua Ernesto Zietlow nas proximidades dos números 1081 e 1071.

Realizar roçada e capina na Rua Ernesto Zietlow, nas proximidades do nº 660.

Realizar roçada e capina na lateral da rua Getúlio Vargas, nas proximidades do nº 1931.

Realizar roçada e capina na rua Ilsa Moojen, nas proximidades do n.º 167.

Realizar roçada e capina na Rua Jacob Renner.

Realizar operação tapa buracos na rua Quatorze de Julho com a rua Getúlio Vargas.

Realizar operação tapa buracos na rua Livino Joaquim da Silva Pinheiros, em frente o n.º 1370.

Realizar operação tapa buracos na entrada da rua Frederico Ozanam.

Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, n.º 1041, 622 e 287.

Realizar troca de uma tampa de caixa de esgoto na Rua Emílio Leipnitz, esquina com a rua Cel. Antônio Inácio, no bairro Santo Antônio.

Realizar conserto de esgoto a céu aberto na rua das Alfazemas, no bairro Estação.

Realizar roçada e capina na rua Luiz Freitas de Castro.

Realizar roçada e capina na rua Júlio Rosa Machado.

Efetuar consertos na iluminação Pública na estrada que Iiga a localidade de Linha Catarina a Vapor Velho, em frente à propriedade do Sr. Danilo Lotermann.

Efetuar consertos na iluminação pública em dois postes em frente a Ecocitrus.

Realizar serviço de reparo de erosão na rua Felipe Panitz.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Felipe Panitz, n.º 152.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Dr. Celso E. Müller, nº 75, no bairro Cinco de Maio.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial em frente o Cemitério Municipal, no bairro Cinco de Maio.

Realizar conserto de esgoto a céu aberto na rua Jari, no bairro Municipal.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Pará, n.º 511, no bairro Santa Rita.

Desentupir bueiro na Rua Balduíno Rambo, esquina com Ernesto Popp, no bairro Bela Vista.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Goiás, n.º 62, no bairro São Paulo.

Efetuar consertos na iluminação Pública na RS 411, sendo em frente à entrada da estrada São Jorge, segunda lâmpada à direita.

Efetuar consertos na iluminação pública, na estrada Pinheiros, n.º 1951.

Efetuar consertos na iluminação pública descendo a linha Catarina, na estrada que liga a igreja à estrada São Jorge, próximo à plantação de bananeira.

Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na rua Coronel Antônio Inácio, n.º 1075, bairro Santo Antônio.

Consertar rede de esgoto que está obstruída e buraco no asfalto, na Rua Machado de Assis com a esquina com a Ramiro Barcelo n.º 23, Bairro Centro.

Consertar luminária que está pendurada com riscos de cair em cima de pessoas ou veículos na Rua Torbjorn Weibull esquina Visconde de Mauá, Bairro Timbaúva.

Notificar os responsáveis ou representantes das empresas cujos cartazes foram afixados nos postes de iluminação da Rua Buarque de Macedo, a partir da Ferragem Schenkel em direção ao Parque Centenário.

Realizar manutenção em rua todas as estradas da localidade de Bom Jardim do Caí.

Realizar manutenção em rua todas as estradas da localidade de Vendinha.

Realizar conserto de três erosões em rede pluvial na rua Dr. Celso E. Müller, próximo a rua Cel. Apolinário de Moraes.

Efetuar conserto de duas erosões em rede pluvial, mais esgoto entupido na Rua Irú Carneiro, Bairro Cinco de Maio, entrando a Maurício Cardoso para a Irú, o primeiro bequinho à direita.

Realizar conserto de três erosões em rede pluvial na rua Alemanha em frente aos nº 130,150 e 170, no bairro Imigração.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Estrada da Cabana, principalmente no trecho depois da Cabana, do Distrito de Santos Reis.

Consertar bueiro e colocar tampa na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Nº 822, Bairro Aeroclube.

Consertar e trocar tampa de bueiro na Estrada Antonio Ignácio de Oliveira, Nº 1339, Bairro Aeroclube.

Limpar, capinar e consertar brinquedos da praça localizada na Avenida Espanha com a Rua Atlanta, Bairro Aeroclube.

Consertar rede de esgoto na Estrada Cylon Rosa, defronte ao Condomínio Puerto Victoria Residence, bairro Aeroclube, onde com a troca de postos pela RGE, foi destruindo um trecho da rede de esgoto, bem como a calçada.

Efetuar manutenção ( rogada, pintura, limpeza), na Praça Copacabana, bairro Centenário.

Referente à Estrada João XXIII requer-se a sua manutenção com a respectiva roçada.

Referente à estrada da Localidade de Campo do Meio, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão.

Referente a estrada da Localidade de Lajeadinho, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão.

Referente a estrada da Localidade de Santos Reis, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão.

Referente a estrada da Localidade de Vapor Velho, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão.

Referente aos veículos em estado de abandono colocados na Oficina localizada na Rua Ponta Negra, solicita-se que o setor responsável tome as devidas providências, notificando o proprietário do local.

Referente à Rua Ponta Negra solicita-se a sua manutenção e roçada.

Referente à estrada de Linha Catarina, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão.

Referente a Estrada São Jorge, requer-se a sua manutenção em toda a sua extensão.

Requer-se o desassoreamento do arroio localizado no bairro Faxinal.

Referente ao bueiro localizado na Rua União, em frente à residência nº 81, requer-se a sua manutenção.

Realizar manutenção e capina em toda Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Timbaúva.

Realizar a troca de lâmpadas queimadas nos postes na Travessa Timbó, na Rua José Pedro Steigleder, Bairro Timbaúva .

Realizar conserto de um buraco em frente à residência de n.º 129 no Bairro Timbaúva,

Realizar capina e limpeza de meio fio na Rua Getúlio Vargas, próximo da esquina da sorte.

Substituir lâmpada queimada na rua Albano Coelho de Souza, esquina com rua Venezuela.

Reforçar a sinalização no entroncamento das ruas Ramiro Barcelos, com Capitão Machado, para que fique bem evidenciado que a partir daquele local, a Ramiro Barcelos passa a ser mão única.

Consertar buraco na Rua Celso Emílio Müller, Bairro Cinco de Maio, em frente à residência de n.º 163, e ver a possibilidade da colocação de uma elevada nesse local.

Consertar buraco na calçada na Rua Frederico Mussing, 190 e 210, Bairro Panorama.

Limpeza e corte de grama, na Rótula da localidade de Campo do Meio, logo após o posto de combustível.

Requer-se a roçada (corte da grama) e limpeza da Praça localizada na Rua Copacabana, Bairro Centenário.

Efetuar conserto da calçada na Av. Júlio Renner, nº 3415, no Bairro Timbaúva.

Coletar o lixo/entulho localizado na Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas (Tangará), na margem direita do Arroio Montenegro, Passo do Manduca, sem número, conforme imagens anexas. Em tempo, providenciar colocação de placa com os dizeres “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, bem como realizar a roçada da área.

Veto parcial ao parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 117/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais - AMOGA.

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 130.879,95 no Orçamento Anual de 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras.

Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.122,48 no Orçamento Anual de 2019 (pulverizador - Associação de Citricultores de Campo do Meio).

Altera e revoga dispositivos atinentes à Lei Complementar n.° 6.561, de 14.01.2019, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Exclui e inclui programas nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.218.000,00 no Orçamento Anual de 2019.

Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico; cria o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural; e dá outras providências.

Cria gratificações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos de material plástico comum no âmbito do Município de Montenegro/RS.

Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Montenegro/RS.

Extingue cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar n.° 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 086/2018 - Reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Quanto à Rua Santo Expedito, localizada no Bairro Cinco de Maio: a. Qual a sua extensão? b. Há registro de área verde nesta rua? c. Há registro de área de invasão? d. Há infraestrutura básica em toda a sua extensão?

Solicitamos informações referentes à contratação do Troll e Orquestra Sinfônica: 1) De qual rubrica veio este recurso? 2) Este recurso veio de algum convênio ou de recurso próprio? 3) De que maneira foi contratado o Troll e a Orquestra Sinfônica? 4) Qual o custo da contratação de cada um deles? 5) Qual o nome da empresa que intermediou a contratação? 6) Fornecer cópia dos contratos.

Solicitamos informações referentes à questão de asfalto no município: 1) Quanto o município gastou com a compra de emulsão asfáltica no ano de 2018? 2) Quanto gastou com os demais matérias que compõe na usina asfáltica, para fazer os tapas buracos no período do ano de 2018?

Solicitamos informações referentes à secretária da saúde: 1) Qual o percentual foi gasto na saúde no ano de 2018? 2) Solicito planilha detalhada de onde foram gastos estes recursos?

Solicitamos informação referente à reforma da Biblioteca pública: 1) Qual critério técnico foi usado para a contratação da empreiteira para a reforma da Biblioteca? 2) Fornecer cópia do contrato e do projeto.

Solicitamos informações referentes à questão de capina e pintura no município: 1) Quanto o município gastou com capina e pinturas de cordão no ano de 2018? 2) Quanto foi gasto com a empresa para a pintura das demarcações das ruas no ano de 2018?

Solicitamos informações referentes à construção dos banheiros no parque Centenário: 1) Qual foi o valor do metro cúbico da construção dos banheiros? 2) Qual valor foi gasto em material? 3) A obra seguiu as normas da tabela SINAPI? 4) Fornecer uma cópia do projeto dos banheiros.

Altera a redação do caput e dos incisos I e II do artigo 20 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar n.° 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Montenegro.