Resumo (4ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de reunião com intuito de tratar sobre o uso de espaços públicos para serem destinados a pinturas por artistas locais.

Voto de Congratulações às irmãs Montenegrinas Débora Vargas e Denise Vargas, que participaram da corrida de Revezamento "Ponta do Papagaio". A corrida aconteceu no último domingo dia 24 de fevereiro na praia da Pinheira, em Palhoça, Santa Catarina.

Agendamento de reunião para tratar sobre o "Projeto Cura".

Consertar buraco causado pela erosão na calçada na Rua Belo Horizonte nº 11, no Bairro Germano Henke.

Efetuar a manutenção e colocar material nas ruas da localidade de Porto Garibaldi.

Tapar os buracos e colocar material na Rua Travessa das Laranjeiras, no Bairro Faxinal.

Fazer poda de árvore localizada na calçada em frente a Moto Peças Sílver, na Rua Torbjorn Weibull nº 1660, Bairro Timbaúva.

Efetuar limpeza, cortar a grama e realizar operação tapa buracos na Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro SENAI.

Limpar, colocar tampa e consertar bueiro, localizado na Rua Ramiro Barcelos, nº 2449, no Bairro Centro.

Limpar, consertar bueiro e leito da rua, na Rua Dr. Schmitz esquina com a Rua Dr. Fernando Chagas de Carvalho, no Bairro Rui Barbosa.

Limpar, consertar bueiro e leito da rua, na Rua Dr. Fernando Chagas de Carvalho, no Bairro Centenário.

Consertar rede de esgoto na Travessa Theobaldo Pedro Passini, nº 17, no Bairro Centro.

Patrolar, limpar e colocar saibro na Travessa Copacabana, no Bairro Centro.

Repor tampa de bueiro localizado na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Goiânia, no Bairro Germano Henke.

Efetuar troca de lâmpadas de iluminação pública queimada no seguintes locais no Bairro Germano Henke: Rua Goiânia, nº 201; Rua Florianópolis, nº 33; Rua Porto Alegre, nº 141 e nº 260; Rua Maceió, nº 206 e na Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Teresina.

Consertar buracos de esgoto localizados nos seguintes locais, no Bairro Germano Henke: Rua Maceió, nº45; Rua Porto Alegre (frente), nº 200 e na Rua Campo Grande nº112 e nº72.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Lageadinho.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Vendinha.

Efetuar manutenção em todas as estrada da Localidade de Rua Nova.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Campo do Meio.

Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Santos Reis.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Pesqueiro.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim.

Efetuar manutenção na Estrada do Morro Montenegro.

Consertar ponto localizada na Estrada do Morro Montenegro.

Efetuar manutenção na Rua Uruguai.

Efetuar manutenção na Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração.

Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada a partir do Requerimento nº 102/2018.

Em relação ao Balneário Municipal Aphonso Kunrath: - Em vista do abandono do local, qual o planejamento que a administração tem para o espaço? - De que forma a administração pretende resolver esse problema?

Referente ao Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, faço os seguintes questionamentos: 1 - Quando iniciarão os serviços do Pronto Atendimento? 2 - Como se darão os atendimentos, quais os horários e dias das semana? 3 - Como será a composição das equipes? 3.1 Será por funcionário público ou por contratado? 3.2 Em caso de contratados, como se dará a contratação, tempo? Obs. Caso já tenha ocorrido a contratação, anexar o(s) contrato(s). 3.3 Quais serão os valores pagos aos profissionais, qual será a carga horária? 4 - Serão atendidos somente moradores de Montenegro ou de outras localidades também?

Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na LDO 2019 e abrir crédito especial no valor de R$ 30.024,89, para Reforma do Prédio da SMEC Administração.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 251.500,00, para construção de quadra poliesportiva no Bairro Esperança.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.960,00, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00, para aquisição de Passagens - Transporte Escolar.

Denomina a Rua Farroupilha um logradouro público.

Denomina a Rua Paixão Côrtes um logradouro público.

Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.