Resumo (5ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 19:26
Encerramento: 07/03/2019 - 21:13



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Von Braatz / MDB
Vice-Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / PSB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN

4°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

5°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Reunião para tratar sobre os problemas que estão acontecendo no turno da noite na Praça dos Ferroviários, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Buarque de Macedo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Josi Paz
VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe montenegrina de Muay Thai Nitro Team, que participaram no último dia 23/02/2019, em Canoas, de evento de luta, trazendo cinco títulos de campeões, um de vice-campeão e, ainda, destaque de melhor atleta do evento.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 185 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Juvenal Alves de Oliveira, entre os imóveis de n.° 720 e n.° 740, Bairro Senai, para que efetue a limpeza da calçada.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 186 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Capinar e limpar as Ruas Maria Zanin Coronet e a Rua Walter Carlos Dreher, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 187 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas,no Bairro Senai, nos seguintes logradouros: Rua Jacuí, nº 102; Rua Tiete, nº 116; Rua dos Sinos, nº 88.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 188 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar conserto de uma boca de lobo, na Rua Cristo Redentor, ao lado do nº 3685, no Bairro Senai.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 189 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar troca de lâmpada de iluminação pública queimada, na Rua Apolinário de Moraes, nº 1516, Bairro Centro.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 190 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Providenciar manutenção com patrolagem e colocação de saibro ou brita em toda a extensão da estrada Antônio Israel Machado.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 191 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar roçada e capina na creche Gente Miúda.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 192 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção nas estradas da localidade de Sobrado.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 193 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar roçada e capina na Escola Municipal José Pedro Steigleder.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 194 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Rua dos Imigrantes e na Travessa José Pedro Steigleder.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 195 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em todas as ruas do bairro Bela Vista.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 196 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar roçada e capina na Rua Juvenal Alves de Oliveira com a Rua Ricardo Jahn.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 197 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua da Figueira em frente o portão da escola, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 198 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar conserto de uma erosão em rede pluvial na Rua Alberto Träsel esquina com Rua da Figueira no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 199 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Refazer dois quebra-molas na Rua Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 200 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar roçada e capina na creche Santo Antônio.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 201 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa buracos na Rua Canadá, em frente ao nº 28, no Bairro Imigração.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 202 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estrada Getúlio Vargas.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 203 de 2019
Autor: Josi Paz
Referente ao buraco localizado na Rua José Pedro Daudt, em frente à residência nº 183, Bairro São Paulo, requer-se o conserto e fechamento do buraco aberto.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 204 de 2019
Autor: Josi Paz
Referente ao buraco localizado na Rua das Seringueiras, em frente à residência nº 70, requer-se o conserto e fechamento do buraco aberto.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 205 de 2019
Autor: Josi Paz
Requer-se a roçada (corte da grama) e limpeza da Praça localizada no Bairro Senai, também conhecida como "Pracinha do Mutirão".
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 206 de 2019
Autor: Joel Kerber
Trocar tampa de bueiro na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, bairro Aeroclube, entrada da estrada do Morro Montenegro.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 207 de 2019
Autor: Joel Kerber
Realizar poda em uma árvore na Rua Jorge Guilherme Moojen, esquina com a Rua Cel. Nicolau Kroef, Bairro Progresso.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 208 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto no início da Estrado do Morro Montenegro na divisa com a Estrada Antonio Ignácio de Oliveira Filho, Bairro Zootecnia.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 209 de 2019
Autor: Rose Almeida
Reitera Pedido de Providências nº 324/2018, referente ao conserto do calçamento da rua Rev. Ernesto Bernhoeft , em frente ao nº 62.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 210 de 2019
Autor: Rose Almeida
Reitera Pedido de Providências n° 325/2018, conserto e recolocação do paralelepípedo que ruiu junto ao meio fio na rua Reverendo Ernesto Bernhoeft, n° 62.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 211 de 2019
Autor: Rose Almeida
Substituir lâmpada queimada na Rua da Ladeira, n.º 29, Bairro Rui Barbosa.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 212 de 2019
Autor: Rose Almeida
Realizar capina e limpeza na calçada da Estação da Cultura, Rua Osvaldo Aranha, 2215, Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 078/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$16.015,00 para despesas com Encargos da Dívida Contratada com Instituições Financeiras (Banco do Brasil).
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 079/2019
Altera a redação dos artigos 32, 33 e 86 e acrescenta o § 2° ao 145 da Lei Complementar n.° 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 18 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 080/2019
Altera a redação do inciso III do artigo 5° e do artigo 17 e acrescenta o artigo 8°-A a Lei Complementar n.° 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 081/2019
Altera o anexo I da Lei n.° 3.484/1999, que Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Valdeci Alves de Castro

3 - Neri de Mello Pena - Cabelo

4 - Talis Ferreira

5 - Cristiano Von Braatz

6 - Felipe Kinn da Silva

7 - Joel Kerber




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 15 de 2019
Autor: Juarez Vieira da Silva
Existe Estudo e/ou projeto visando à realização de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Educação Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan?
Aprovado
2 - Requerimento nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Cristiano Von Braatz
Agendamento de reunião com intuito de tratar sobre o uso de espaços públicos para serem destinados a pinturas por artistas locais.
Aprovado
3 - Requerimento nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Cristiano Von Braatz
Agendamento de reunião para tratar sobre o "Projeto Cura".
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Processo: 73/2019
Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada a partir do Requerimento nº 102/2018.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez Vieira da Silva / PTB




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