Resumo (6ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos terrenos edificados ou não, pertencentes à municipalidade, no que tange ao calçamento, cercamento, drenagem e limpeza dos mesmos, haja vista as últimas alterações que foram realizadas no Código de Obras e no Código de Posturas.

Reunião para tratar sobre assuntos referentes à situação do carnaval em Montenegro.

Efetuar limpeza e corte de grama nas praças do Bairro Estação.

Efetuar a limpeza e capina do meio-fio em todas as ruas do Bairro Estação.

Efetuar o conserto do buraco, referente à Esgoto, na Rua Cristo Redentor, nº 3845, no Bairro Santa Rita.

Urgente reposição de tampa de bueiro localizado na Rua das Bromélias, em frente ao n.º 128, no Bairro Estação.

Efetuar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Júlio Rosa Machado, n.º 09, Bairro Santo Antônio.

Efetuar manutenção, com patrolagem e colocação de saibro ou brita na Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Efetuar limpeza (roçada) no terreno pertencente ao Município, situado na Rua das Bromélias, em frente ao n.º 128, Bairro Estação.

Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Clara, Bairro Ferroviário.

Substituir lâmpada queimada na Rua dos Imigrantes, n.º 1109.

Manutenção nas Paradas de ônibus localizadas na Rua Boa Vista, Bairro Panorama.

Operação tapa buracos em toda extensão da rua Venezuela, Bairro Progresso.

Operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Artemísias, Bairro Estação.

Trocar lâmpada na Rua União, nº 90, Bairro Aeroclube.

Monitoramento pela vigilância sanitária dos esgotos e canalização que estão abertos causando forte cheiro ruim e podendo ter foco do mosquito Aegypti, nos fundos da Rua Benjamim Alves Barreto, no Bairro Aeroclube.

Limpeza do lixo e roçada nos fundos da creche Escola Municipal de Educação Infantil José Flores Cruz , na Rua Elisa Griebeler, Bairro Aeroclube.

Conserto da pavimentação da Rua São Leopoldo, Bairro Imigração.

Efetuar consertos na Iluminação Pública, rua Osvaldo Aranha, em frente ao nº 2386.

Efetuar consertos na Iluminação Pública, na RS 411, na localidade de Bom Jardim.

Efetuar consertos na Iluminação Pública, na rua Otaviano Moojen.

Efetuar consertos na iluminação pública, na localidade de Lageadinho.

Efetuar consertos na iluminação pública, na localidade de Faxinal.

Realizar manutenção na Estrada Gribelher.

Realizar manutenção em todas as ruas do Bairro Bela Vista.

Realizar operação tapa buracos na Estrada das Américas, no bairro Aeroclube, em frente ao n.º 285.

Realizar conserto de esgoto a céu aberto na Rua Iraí, no Bairro Bela Vista.

Realizar conserto de esgoto a céu aberto, na Rua Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de maio.

Consertar buraco na calçada na frente da entrada do portão, na Rua Cristo Redentor, n.º 3845, no Bairro Santa Rita.

Patrolar e colocar brita em todas as ruas do Bairro Imigração.

Fazer o conserto da rede pluvial na calçada em frente ao n.º 618, na Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário.

Fazer o conserto da rede pluvial em frente ao n.º 70, Rua Aparados da Serra, Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Paulo.

Desentupir rede de esgoto na Rua Pedro José Francisco, n.º 175, esquina com a Rua Athos Oliveira Machado, no Bairro SENAI.

Providenciar a limpeza na sanga que passa nos fundos da residência de n.º 915, na Rua Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio.

Providenciar tachões e a pintura no asfalto na Rua Buarque de Macedo, esquina com a Rua Tristão Fagundes, com os dizeres de “Atenção Devagar".

Providenciar o corte de grama e limpeza da Pracinha na Rua Mário Garcia Machado, na lateral com a Avenida Júlio Renner, no Bairro Santa Rita.

Referente ao bueiro localizado na Rua Vereador João Vicente, em frente à residência de n.º 220, requer-se a sua manutenção.

Referente ao buraco localizado na estrada de acesso para Localidade de Rua Nova - que chega pela BR 386 -, próximo à parada de ônibus, requer-se o conserto e fechamento.

Pintura de uma Faixa de segurança (Faixa de travessia de pedestres) na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Espírito Santo, no Bairro Ferroviário.

Recolocar o calçamento (paralelepípedo) e/ou tapar diversos buracos na Rua Espírito Santo (mais precisamente em frente ao n°125, n°134, n°135, n°193, n°194, n°294 e esquina com Rua Olavo Bilac), bairro Ferroviário, e limpeza de detritos nas laterais em toda a sua extensão.

Realizar operação de limpeza e tapa buraco na Rua Leopoldo Gemmer, Bairro Progresso.

Desentupir rede de esgoto, pois esta correndo no leito da rua Próspero Mottin, n.º 473, até a Rua Firmino R. Cardoso, Bairro Ferroviário.

Trocar tampa de bueiro (quebrada) Rua Cel. Antônio Inácio, esquina com a lateral da RS 287, Bairro Santo Antônio.

Reconhece a Bergamota Montenegrina como patrimônio imaterial do município de Montenegro.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Aquisição de material de consumo, através do Consórcio CIS/CAÍ, na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos).

Revoga os incisos V, VIII e XIV do artigo 103 da Lei Complementar n.° 4759, de 06.11.2007, que Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro (membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD).

O Executivo Municipal possui algum projeto em desenvolvimento para atuar, conjuntamente com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, nos cuidados da travessia de alunos e demais munícipes junto à RS 287, principalmente nos horários de maior movimento? Em caso negativo, que sejam informadas quais as ações que o município desenvolve com o objetivo de garantir a segurança de seus munícipes naquelas localidades e quais medidas já foram solicitadas junto ao Estado do Rio Grande do Sul para que não haja a perda de vidas no cruzamento das Ruas Treze de Maio (Bairro Rui Barbosa) e Heitor Müller (Bairro Panorama).

Na Rua Osvaldo Aranha, nº 2484, no Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou solicitação para conserto de rede de esgoto, calçada e meio-fio. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pedido de providências?

Na Rua Osvaldo Aranha, n° 2546, esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Ferroviário, contribuinte formulou e protocolou a solicitação de que “a caixa da boca de lobo e sua tampa” estão abaixo do passeio público. Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por quê? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo?

Reunião para tratar sobre a pavimentação da Rua Ijuí, no Bairro Bela Vista.

Reunião para tratar sobre os problemas que estão acontecendo no turno da noite na Praça dos Ferroviários, na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Buarque de Macedo.

Altera a redação dos artigos 32, 33 e 86 e acrescenta o § 2° ao 145 da Lei Complementar n.° 5.877, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.

Altera a redação do inciso III do artigo 5° e do artigo 17 e acrescenta o artigo 8°-A a Lei Complementar n.° 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.