Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações ao Sr. Bernardo Guedes, pelo Prêmio Destaques 2019 by Fernando Fischer em Santa Catarina.

Voto de Congratulações à Empresa Dobra, que nos dias 19 e 20 de março em São Paulo na 1ª Conferência Latino-Americana do Capitalismo Consciente, foi homenageada como uma das dez startups mais conscientes do Brasil.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Unimed.

Efetuar a manutenção da estrada de acesso à Localidade de Rua Nova.

Efetuar manutenção na Rua 10, próximo da residência de nº 13, localizada na Vila Esperança.

Consertar esgoto a céu aberto na Travessa Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de Maio.

Efetuar limpeza ao lado do poste de saúde na Rua Getúlio Vargas.

Consertar uma caixa de esgoto que está sem tampa, na Rua Caracol, nº 125.

Realizar operação tapa buracos em todas as ruas que se faz necessárias na cidade.

Efetuar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior, realizando consertos de erosão onde tiver.

Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade, priorizando as escolas e creches.

Efetuar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano.

Efetuar manutenção na Rua Artidor Rodrigues da Costa, no final da rua dobrando à esquerda.

Consertar iluminação pública, na Estrada Ketermann, na Localidade de Lageadinho, o poste está marcado, em frente a casa do proprietário Ricardo.

Efetuar manutenção na Rua Ilza Moojen, no Bairro Santo Antônio.

Roçar, limpar e descapoeirar os passeios da Rua Angelita Poletto de Souza e na área verde do arroio, mais precisamente, entre os imóveis nº 94 e nº 134, nº 95 e nº 135, do Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva.

Efetuar as seguintes manutenções na Rua Cristo Redentor, no Bairro Santa Rita:
a) Recolocar o calçamento (peralelepípedo) e ou tapar diversos buracos em toda a sua extensão;
b) Em frente ao imóvel nº 1.519 existe, na calçada, uma caixa coletora d'água onde está faltando à grade metálica;
c) Em frente ao nº 1.519 existe um arroio que atravessa a rua onde os bueiros estão danificados e obstruídos;
d) No passeio e na calçada sobre o arroio existem diversos pequenos buracos;

No quarteirão formado pelas ruas: Rua Cristo Redentor, Rua Campos Neto, Rua Chapecó e as ruas marginais da ERS 214 e ERS 287, no Bairro Santa Rita, existe uma valeta ou dreno a céu aberto que inicia na divisa da Empresa Marsul Proteínas seguindo em direção norte, nos fundos dos imóveis, onde dá origem ao arroio que atravessa o bairro.
Esta valeta ou dreno a céu aberto apresenta as seguintes situações:
a) Em toda a extensão a vegetação tomou conta do seu curso;
b) Restos de entulho e outros objetos;
Estas situações estão gerando: entupimentos, alagamentos, criatório de insetos, animais peçonhentos e etc;
Pede-se a sua manutenção.

Limpar e consertar brinquedos da pracinha do Bairro Industrial.

Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Vendinha.

Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Passo da Amora.

Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Muda Boi.

Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Bom Jardim do Caí.

Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha na Rua Av. Espanha, no Bairro Aeroclube.

Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha da São Pedro, no Bairro Timbauva.

Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha do Bairro Germano Henke.

Trocar a tampa de bueiro na Rua Egon Polking, nº110, no Bairro Santa Rita.

Trocar a tampa de esgoto na Rua Equador, nº300, no Bairro Aeroclube.

Fazer a continuação do calçamento da Rua Pau Brasil, no Bairro Olaria.

Efetuar limpeza da Pracinha da Bíblia, no Bairro Timbaúva.

Consertar vários buracos existentes na calçada na Rua José de Sá Brito esquina com a Jacob Renner, nº 88, no Bairro Santo Antônio.

Capinar e limpar a Rua Tereza Varelmann, no Bairro São Paulo.

Consertar dois buracos existentes na calçada a Rua Tereza Varelmann nº 48, no Bairro São Paulo.

Trocar lâmpada queimada na Rua Chapecó nº 146, no Bairro Santa Rita.

Realizar roçada e capina das Ruas: Maria Zanin Coronet, Walter Carlos Dreher, Luiz Carlos Severo e Coracy Pinto de Azevedo, no Bairro Bela Vista.

Trocar lâmpadas em dois postes na Rua José Carlos de Oliviera, nº 15, no Bairro Timbaúva.

Consertar rede de esgoto, onde está se formando um buraco no leito da Rua Leopoldo Gemmer, nº158, no Bairro Progresso.

Roçar e limpar a calçada na Rua Leopoldo Gemmer, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso.

Realizar manutenção de um bueiro na Rua Felipe Panitz, nº270, no Bairro São Paulo.

Realizar manutenção de um bueiro na Rua Icaraí, nº18, no Bairro Bela Vista.

Verificar problema existente na calçada da Rua João Walter Hoerlle, nº70, no Bairro Centenário.

Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Atendentes de Farmácia.

Altera a ementa, o artigo 1° e 2° da Lei n.° 6.579/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$251.500,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.900,00 (Aquisição de equipamentos e material permanente visando o desenvolvimento sustentável, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.241,02 (Demolição da ponte existente e execução de aduelas na Estrada Alameda Osvaldo Wildner sobre o Arroio Montenegro).

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil.