Resumo (8ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2019 - 19:04
Encerramento: 28/03/2019 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Von Braatz / MDB
Vice-Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
1º Secretário: Talis Ferreira / PR
2º Secretário: Valdeci Alves de Castro / PSB



Expedientes
Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
    Vereador TALIS FERREIRA

2°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
     Vereador CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ
     Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador JOEL KERBER

4°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
    Vereadora MARISTELA JOSIANE PAZ
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
     Vereador NERI DE MELLO PENA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ERICO VELTEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Rose Almeida
Voto de Congratulações ao Sr. Bernardo Guedes, pelo Prêmio Destaques 2019 by Fernando Fischer em Santa Catarina.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Voto de Congratulações à Empresa Dobra, que nos dias 19 e 20 de março em São Paulo na 1ª Conferência Latino-Americana do Capitalismo Consciente, foi homenageada como uma das dez startups mais conscientes do Brasil.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 40 de 2019
Autores: Joel Kerber, Josi Paz, Rose Almeida, Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Unimed.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 271 de 2019
Autor: Josi Paz
Efetuar a manutenção da estrada de acesso à Localidade de Rua Nova.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 272 de 2019
Autor: Josi Paz
Efetuar manutenção na Rua 10, próximo da residência de nº 13, localizada na Vila Esperança.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 273 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto a céu aberto na Travessa Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 274 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar limpeza ao lado do poste de saúde na Rua Getúlio Vargas.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 275 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar uma caixa de esgoto que está sem tampa, na Rua Caracol, nº 125.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 276 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa buracos em todas as ruas que se faz necessárias na cidade.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 277 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior, realizando consertos de erosão onde tiver.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 278 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade, priorizando as escolas e creches.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 279 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município, tais localidades como Vendinha, Rua Nova, Bom Jardim do Caí, Porto Garibaldi, Volta do Anacleto, Pesqueiro, Potreiro Grande, Calafate, Passo da Amora, Morro Montenegro, Bairro Faxinal, Alfama, Lageadinho, Campo do Meio, Santos Reis, Vapor Velho, Linha Catarina, Pinheiros, Costa da Serra, Itacolomi, Passo da Serra, Sobrado Baixo, Sobrado Alto, Sanga Funda, Serra Velha, Fortaleza, Passo da Pimenta, Passo do Jacaré, Muda Boi, Bom Jardim Baixo, Bom Jardim Alto e demais ruas de chão batido no perímetro urbano.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 280 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção na Rua Artidor Rodrigues da Costa, no final da rua dobrando à esquerda.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 281 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública, na Estrada Ketermann, na Localidade de Lageadinho, o poste está marcado, em frente a casa do proprietário Ricardo.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 282 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção na Rua Ilza Moojen, no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 283 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Roçar, limpar e descapoeirar os passeios da Rua Angelita Poletto de Souza e na área verde do arroio, mais precisamente, entre os imóveis nº 94 e nº 134, nº 95 e nº 135, do Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 284 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Efetuar as seguintes manutenções na Rua Cristo Redentor, no Bairro Santa Rita: a) Recolocar o calçamento (peralelepípedo) e ou tapar diversos buracos em toda a sua extensão; b) Em frente ao imóvel nº 1.519 existe, na calçada, uma caixa coletora d'água onde está faltando à grade metálica; c) Em frente ao nº 1.519 existe um arroio que atravessa a rua onde os bueiros estão danificados e obstruídos; d) No passeio e na calçada sobre o arroio existem diversos pequenos buracos;
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 285 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
No quarteirão formado pelas ruas: Rua Cristo Redentor, Rua Campos Neto, Rua Chapecó e as ruas marginais da ERS 214 e ERS 287, no Bairro Santa Rita, existe uma valeta ou dreno a céu aberto que inicia na divisa da Empresa Marsul Proteínas seguindo em direção norte, nos fundos dos imóveis, onde dá origem ao arroio que atravessa o bairro. Esta valeta ou dreno a céu aberto apresenta as seguintes situações: a) Em toda a extensão a vegetação tomou conta do seu curso; b) Restos de entulho e outros objetos; Estas situações estão gerando: entupimentos, alagamentos, criatório de insetos, animais peçonhentos e etc; Pede-se a sua manutenção.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 286 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Limpar e consertar brinquedos da pracinha do Bairro Industrial.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 287 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Vendinha.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 288 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Passo da Amora.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 289 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Muda Boi.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 290 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar manutenção, patrolar, limpar as valetas e colocar material nas Estrada da Localidade de Bom Jardim do Caí.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 291 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha na Rua Av. Espanha, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 292 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha da São Pedro, no Bairro Timbauva.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 293 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar a limpeza e o conserto dos brinquedos da pracinha do Bairro Germano Henke.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 294 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Trocar a tampa de bueiro na Rua Egon Polking, nº110, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 295 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Trocar a tampa de esgoto na Rua Equador, nº300, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 296 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Fazer a continuação do calçamento da Rua Pau Brasil, no Bairro Olaria.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 297 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Efetuar limpeza da Pracinha da Bíblia, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 298 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar vários buracos existentes na calçada na Rua José de Sá Brito esquina com a Jacob Renner, nº 88, no Bairro Santo Antônio.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 299 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Capinar e limpar a Rua Tereza Varelmann, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 300 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Consertar dois buracos existentes na calçada a Rua Tereza Varelmann nº 48, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 301 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Trocar lâmpada queimada na Rua Chapecó nº 146, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 302 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar roçada e capina das Ruas: Maria Zanin Coronet, Walter Carlos Dreher, Luiz Carlos Severo e Coracy Pinto de Azevedo, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 303 de 2019
Autor: Joel Kerber
Trocar lâmpadas em dois postes na Rua José Carlos de Oliviera, nº 15, no Bairro Timbaúva.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 304 de 2019
Autor: Joel Kerber
Consertar rede de esgoto, onde está se formando um buraco no leito da Rua Leopoldo Gemmer, nº158, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 305 de 2019
Autor: Joel Kerber
Roçar e limpar a calçada na Rua Leopoldo Gemmer, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 306 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Realizar manutenção de um bueiro na Rua Felipe Panitz, nº270, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 307 de 2019
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Realizar manutenção de um bueiro na Rua Icaraí, nº18, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 308 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Verificar problema existente na calçada da Rua João Walter Hoerlle, nº70, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Talis Ferreira
Processo: 101/2019
Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 24 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 103/2019
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Atendentes de Farmácia.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 104/2019
Altera a ementa, o artigo 1° e 2° da Lei n.° 6.579/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$251.500,00.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 105/2019
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.900,00 (Aquisição de equipamentos e material permanente visando o desenvolvimento sustentável, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural).
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 106/2019
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 131.241,02 (Demolição da ponte existente e execução de aduelas na Estrada Alameda Osvaldo Wildner sobre o Arroio Montenegro).
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2019
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josi Paz Art. 58, § 2º, II, Regimento Interno Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Von Braatz

2 - Felipe Kinn da Silva

3 - Joel Kerber

4 - Rose Almeida

5 - Juarez Vieira da Silva

6 - Erico Velten




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 20 de 2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Na margem direita do Rio Caí, após a ponte, seguindo em direção da Empresa Tanac S/A, pela Rua Cel. Álvaro de Moraes, chama a atenção que pessoas estão ali acampadas de forma permanente: Desta feira, peço as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem ciência desta informação? Se sim, na prática e de forma objetiva, quais ações tomará?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 21 de 2019
Autor: Valdeci Alves de Castro
Solicito informações referentes ao recolhimento do lixo: 1) Quanto a Prefeitura pagou por mês com recolhimento do lixo de março de 2018 a janeiro de 2019?
Aprovado
3 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referente à Semana de Prevenção ao Infarto.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 116 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 408/2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido (Rua Rondônia).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PR

2 - Joel Kerber / PP

3 - Rose Almeida / PSB

4 - Valdeci Alves de Castro / PSB

5 - Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB




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