1 - Requerimento nº 76 de 2012
Autor: Iria Camargo
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RENATA SCHNEIDER DE MORAES, RECENTEMENTE OCORRIDO.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 256 de 2012
Autor: Iria Camargo
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SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO FAXINAL LOCALIZADA PRÓXIMO AO N.º 463, DIVISA COM OS TRILHOS, BIFURCAÇÃO QUE VAI PARA ALFAMA.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providências nº 257 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALOYS JACOB KERBER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 320, BAIRRO SÃO JOÃO.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 258 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO CRUZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 3380, BAIRRO RUI BARBOSA.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providências nº 259 de 2012
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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REITERA PEDIDO PARA APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA JUNTO AO MEIO-FIO DA RUA DALTRO FILHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 210, BAIRRO RUI BARBOSA.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providências nº 260 de 2012
Autor: Joacir Menezes
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QUE SEJAM COLOCADAS 02 TAMPAS DE BOCA DE LOBO NA RS 287, ENTRE AS RUAS ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA E IRÚ CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providências nº 261 de 2012
Autor: Joacir Menezes
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PODA E RETIRADA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO MUNICIPAL, RUA ANTÔNIO LISBOA ESQUINA COM RUA LEBLON.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providências nº 262 de 2012
Autor: Rose Almeida
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CONSERTAR BURACO EXISTENTE PRÓXIMO À ESQUINA FORMADA PELAS RUAS FERNANDO FERRARI E BENTO GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 323/2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.947,00 (GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS).
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 324/2012
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.638,06 (REFORMA DA EMEF ETELVINO ARAÚJO CRUZ).
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 325/2012
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INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE MONTENEGRO, QUE OCORRERÁ, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 326/2012
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EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 262 DA LC N.º 2.119/78, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 327/2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGHETTO (POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO).
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO, EM DOAÇÃO, DE PEDRO ANDREGUETTO.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 328/2012
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ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA).
Obs.: ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES (ATM - 12ª SEMANA FARROUPILHA).
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 114 de 2012
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 329/2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 35.529,05 (12ª SEMANA FARROUPILHA).
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Matéria não votada
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