Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOBRE O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL NO BAIRRO SENAI. QUAL O HORÁRIO DO TURNO INTEGRAL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGICO A SER IMPLANTADO? FORNECER CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA BASE CURRICULAR DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL.

O CHEFE DO EXECUTIVO ANUNCIOU NA IMPRENSA LOCAL QUE A PARTIR DE MAIO SERÁ IMPLANTADA A ESCOLA DE TURNO INTEGRAL NO BAIRRO SENAI. QUAL O HORÁRIO DO TURNO INTEGRAL, COMO INÍCIO E TÉRMINO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS? QUAL O PROJETO PEDAGÓGICO A SER IMPLANTADO NA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL? FORNECER CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE AUTORIZA A ESCOLA DE TURNO INTEGRAL? FORNECER CÓPIA DA BASE CURRICULAR DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL.

O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PELO GOVERNO FEDERAL COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NO VALOR R$ 1.400.000,00. JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? QUANTO DO VALOR EMPENHADO JÁ FOI DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA?

COMO ESTÁ SENDO FEITA A COBRANÇA DO ISS DOS CARTÓRIOS EM MONTENEGRO? A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM REALIZADO VISTORIA PERIÓDICA NOS CARTÓRIOS PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI? O TRIBUTO É COBRADO TENDO COMO BASE O FATURAMENTO OU É UM VALOR FIXO?

FORNECER CÓPIA DO PROJETO DA OBRA PREVISTA, E NÃO REALIZADA, PARA REFORMA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, ASSIM COMO DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DA ART DO TÉCNICO QUE ACOMPANHOU A OBRA.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, NO GOVERNO PASSADO TRAMITAVA PROJETO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE DIFÍCIL ACESSO PARA AUXILIARES DE ESCOLA. TAL PROJETO SEGUE EM TRAMITAÇÃO? EXISTE O DESEJO DA ADMINISTRAÇÃO NA CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO À CATEGORIA?

COM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA AO PÉ DO MORRO DOS FAGUNDES, PARALELA À RS 287, A QUAL FOI DESMATADA, PERGUNTO: QUEM É O PROPRIETÁRIO? O MESMO POSSUI LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS? PRETENDE CANALIZAR O ARROIO ALI EXISTENTE? QUE TIPO DE EMPREENDIMENTO PRETENDE FAZER NAQUELE LOCAL?

QUANTAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO? QUAIS REGIÕES AINDA ESTÃO SEM ATENDIMENTO? QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS AGENTES?

REQUER QUE OS VEREADORES, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISEM A VIABILIDADE DE QUE OS VALORES ORÇADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO SEJAM REDISTRIBUÍDOS E DIRECIONADOS PARA OUTRAS OBRAS, ASSIM COMO SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO JÁ UTILIZADO PELA CÂMARA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO, À NOITE, PARA TRATAR SOBRE O USO DA BICICLETA COMO MEIO SUSTENTÁVEL DE TRANSPORTE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECOLHIMENTO DE LIXO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECOLHIMENTO DE LIXO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNIICPAL.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DO CORAL VOZES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TRÂNSITO X SEGURANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (P/ ATUAREM NA SMS/CAPS).