Resumo (15ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM SR. ELEANDRO CANANI, DA EMPRESA SOLUÇÕES SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO - VIDEOMONITORAMENTO.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DORIVALDO CRUZ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2013.

INSTITUIR O DIA DO DESCARTE EM MONTENEGRO.

ELABORAR PROJETO PARA SANAR PROBLEMA RECORRENTE DE ALAGAMENTOS NAS RUAS FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO JOÃO, E RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SANTA RITA.

ESTUDAR VIABILIDADE DE REFAZER OS BANHEIROS, REDE ELÉTRICA E REFLETORES DO GINÁSIO DA VILA ESPERANÇA.

CONSERTAR CANO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 610, DA RUA DR. FUAAD SIMÕES, BAIRRO AEROCLUBE.

COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO N.º 1785, E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO.

LIMPAR E ROÇAR TERRENO UTILIZADO COMO ACESSO ÀS MORADIAS NOS TRILHOS, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO.

CANALIZAR TRECHO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM MAIS OU MENOS 30 METROS DE EXTENSÃO, NO FINAL DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA.

COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E RUA IRMÃ EMMY LAUBERT.

COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMO AO N.º 1086, BAIRRO SENAI.

LIMPAR E ROÇAR MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CENTENÁRIO.

COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOVAS, COM OS NOMES, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE.

REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DE LINHA CATARINA, ONDE DÁ ACESSO À ESTRADA DE VAPOR VELHO, PRÓXIMO À CHÁCARA DO SABIÁ.

ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA CATARINA, DESDE O BALNEÁRIO LA TOMA ATÉ A IGREJA CATÓLICA.

REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DE RODAGEM DA LOCALIDADE DE SOBRADO, INCLUSIVE COLOCAR BRITA NOS TRECHOS ONDE O SOLO É DE BARRO VERMELHO. ATENÇÃO ESPECIAL NECESSITA A ESTRADA ENTRE A FAZENDA RECREO E A LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

RESTAURAR CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM A RUA TRAMANDAÍ - BAIRRO CENTENÁRIO.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMOS À PROPRIEDADE DO SENHOR RUDI KOCHENBORGER, LOCALIDADE DE LAGEADINHO.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE DE PINHEIROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 111.660,66 (DEVOLUÇÃO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO FERROVIÁRIO).

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI (PROGRAMA DE PARCELAMENTO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO (QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MAIO, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 83.450,00).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ODONTÓLOGO.

SOBRE O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL NO BAIRRO SENAI. QUAL O HORÁRIO DO TURNO INTEGRAL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGICO A SER IMPLANTADO? FORNECER CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA BASE CURRICULAR DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL.

O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PELO GOVERNO FEDERAL COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NO VALOR R$ 1.400.000,00. JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? QUANTO DO VALOR EMPENHADO JÁ FOI DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA?

COMO ESTÁ SENDO FEITA A COBRANÇA DO ISS DOS CARTÓRIOS EM MONTENEGRO? A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM REALIZADO VISTORIA PERIÓDICA NOS CARTÓRIOS PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI? O TRIBUTO É COBRADO TENDO COMO BASE O FATURAMENTO OU É UM VALOR FIXO?

FORNECER CÓPIA DO PROJETO DA OBRA PREVISTA, E NÃO REALIZADA, PARA REFORMA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, ASSIM COMO DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DA ART DO TÉCNICO QUE ACOMPANHOU A OBRA.

SEGUNDO INFORMAÇÕES, NO GOVERNO PASSADO TRAMITAVA PROJETO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE DIFÍCIL ACESSO PARA AUXILIARES DE ESCOLA. TAL PROJETO SEGUE EM TRAMITAÇÃO? EXISTE O DESEJO DA ADMINISTRAÇÃO NA CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO À CATEGORIA?

COM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA AO PÉ DO MORRO DOS FAGUNDES, PARALELA À RS 287, A QUAL FOI DESMATADA, PERGUNTO: QUEM É O PROPRIETÁRIO? O MESMO POSSUI LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS? PRETENDE CANALIZAR O ARROIO ALI EXISTENTE? QUE TIPO DE EMPREENDIMENTO PRETENDE FAZER NAQUELE LOCAL?

QUANTAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO? QUAIS REGIÕES AINDA ESTÃO SEM ATENDIMENTO? QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS AGENTES?

REQUER QUE OS VEREADORES, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISEM A VIABILIDADE DE QUE OS VALORES ORÇADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO SEJAM REDISTRIBUÍDOS E DIRECIONADOS PARA OUTRAS OBRAS, ASSIM COMO SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO JÁ UTILIZADO PELA CÂMARA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO, À NOITE, PARA TRATAR SOBRE O USO DA BICICLETA COMO MEIO SUSTENTÁVEL DE TRANSPORTE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECOLHIMENTO DE LIXO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DO CORAL VOZES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TRÂNSITO X SEGURANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (P/ ATUAREM NA SMS/CAPS).