Resumo (10ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para solucionar eventuais problemas da travessia feita pela comunidade na RSC-287 (Estrada Maurício Cardoso).

Voto de Congratulações à Cauduro Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - POKER.

Verificar a viabilidade de construção de uma creche na localidade de Costa da Serra.

Verificar viabilidade de efetuar asfaltamento na Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, na Localidade de Passo da Amora.

Na Rua Firmino Cardoso esquina com a Rua Menino Deus, mais precisamente em frente ao nº2.032, no Bairro Ferroviário, providenciar: a) Conserto de um buraco no passeio, em frente ao nº2.032; b) Nova tampa de bueiro no meio da via de rolamento, em frente ao nº2.032, pois a mesma está quebrada e deve ser substituída; c) Tapar buracos em toda a extensão da rua; d) Desobstruir diversas (bocas de lobo); e) Limpar detritos nas laterais, em toda a sua extensão, pois os mesmos dificultam o trânsito normal de pedestres e veículos.

Repor e instalar 3 (três) luminárias completas, conforme modelo existente ou similar, na Rua Recanto da Amizade entroncamento com a ERS-124, nº510, logo após a ETA da Corsan entrando a direita, mais precisamente em frente aos nºs 118 e 197, no Bairro Porto dos Pereiras.

Consertar buraco existente entre a esquina da Rua Albano Coelho de Souza e Arthur Renner.

Consertar buracos existentes na Rua Amazonas, esquina com a Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.

Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim do Caí.

Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Porto Garibaldi.

Realizar manutenção na Rua Iraí, no Bairro Bela Vista.

Consertar 3 (três) erosões em rede pluvial em cima da calçada na Rua Independência, nº260, no Bairro Ferroviário.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua Otaviano Moojen, atrás da casa de nº 499.

Realizar com a maior brevidade possível, operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow nos nºs 1041, 622 e 287.

Consertar erosão em cima da calçada na Rua Ernesto Zietlow, nº 791.

Realizar manutenção em todas as estrada da Localidade de Calafate.

Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Bom Jardim.

Realizar manutenção na Rua Jaguarão, no Bairro Senai.

Realizar manutenção nas estradas da Localidade de Potreiro Grande.

Realizar manutenção na Rua Antônio Viríssimo da Silveira, no Porto dos Pereiras.

Realizar manutenção em todas as estradas da Localidade de Rua Nova.

Realizar operação tapa buracos na Rua Otaviano Moogen, em frente ao nº499.

Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido, no Bairro Imigração.

Consertar iluminação pública nas Ruas São Leopoldo nº 83, Canadá nºs 34, 42 e 54 e o último poste da rua e também o último poste da Rua Dinamarca, no Bairro Imigração.

Conserta rede pluvial na Rua Dois, nº62, no Loteamento Pinheiros/Bairro Panorama.

Limpar rede de esgoto que está entupida na Rua Acácia, nº533, no Bairro Timbaúva.

Limpar área verde ao lado da creche do Bairro Aeroclube, na Rua Elita Griebeler.

Trocar lâmpada queimada na Rua Campos Neto, nº 337, na frente do Residencial Érico Veríssimo, ao lado da Escola Sesi.

Consertar buraco na Rua Hugo Gehlen, nº81, no Bairro Timbaúva.

Roçar e capinar a Rua Leopoldo Gemmer esquina com a Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, no Bairro Progresso.

Roçar, capinar e limpar a Estrada Montenegro-Pólo, rua paralela à faixa na RS-124, no Bairro Aeroclube.

Trocar lâmpada queimada no final da Rua dos Cedros, no Bairro Senai.

Colocar tampa de bueiro bem no começo da Rua da Olaria, próximo ao nº15, no Bairro Olaria.

Capinar, limpar, patrolar e colocar brita na Travessa da Servidão da Rua Copacabana, no Bairro Centenário.

Trocar lâmpada de poste localizado na Rua Bruno de Andrade, em frente à Loja Solar, no Bairro Timbauva.

Substituir lâmpada queimada na Rua Buarque de Macedo, nº 850.

Efetuar manutenção na rua principal da Localidade de Porto Garibaldi.

Trocar lâmpada de iluminação pública no Bairro Germano Henke, na Rua Campo Grande, nº 92.

Consertar buraco de esgoto na Rua Vitória, nº26, no Bairro Germano Henke.

Realizar reparo na rua principal e nas ruas internas da Localidade de Bom Jardim do Caí.

Efetuar manutenção dos bueiros entupidos na Rua Pedro José Francisco, no Bairro Senai.

Trocar lâmpada de poste na Rua Torbjorn Weibull, defronte ao Clube Grêmio Gaúcho, no Bairro Timbaúva.

Trocar lâmpadas em 3 (três) postes na Rua Osvaldo Aranha, antes e depois do nº2.386, no Bairro Ferroviário.

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Montenegro e dá outras providências.

Fica denominado de Janete Maria Hörlle Zirbes a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montenegro.

Concede o título de “Cidadão Montenegrino” ao Sr. Jorge Alberto de Almeida.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Tenente Coronel José de Jesus Cirne da Silva.

Denomina a Rua Adelmo Alves de Bolba um logradouro público.

Com relação ao atendimento de fisioterapia domiciliar no Município de Montenegro/RS, faço os seguintes questionamentos: 1 - Qual o valor que está sendo destinado para atendimentos de fisioterapia domiciliar em Montenegro (do Programa Melhor em Casa)? 2 - Quantas pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa Melhor em Casa, e qual o número de fisioterapeutas que estão prestando o serviço no município? 3 - Existe previsão para chamamento dos aprovados no último concurso que encerra em setembro de 2019 para o cargo de fisioterapeuta? Obs. Fornecer relação dos classificados e posição.

Com relação ao último concurso (C/93/2016), no Município de Montenegro/RS, faço os seguintes questionamentos: 1 - Quando encerrou o prazo do concurso? Houve prorrogação? 2 - Em estando em vigor, há previsão de chamamento? Quais áreas? 3 - Quais cargos e funções homologados? Obs. Fornecer relação dos classificados e suas respectivas posições.

Em vista da legislação municipal que dispõe sobre a adoção de praças e logradouros, questiona-se: 1. A administração municipal tem algum planejamento ou discussão em relação a concessão destes espaços a iniciativa privada? 2. Em relação ao Parque Centenário há algum estudo de viabilidade de concessão ou de privatização? 3. Em relação ao Balneário Afonso Kunrath o que pretende a Administração Municipal fazer sobre esse espaço? Há algum estudo de viabilidade de concessão ou de privatização? 4. Atualmente, quais ações estão sendo feitas no Parque? Mencionar. 5. Com referência à Lei Municipal vigente e tendo em vista que o município tem rotatórias, canteiros, praças, quais ações estão sendo tomadas de incentivo para que empresas adotem essas áreas?

Tendo em vista que durante os anos de 2008 a 2013, as Escolas de Samba de Montenegro, tinham espaços cedidos pela Prefeitura para realização de suas atividades culturais, questiona-se: 1. Esses espaços ainda estão disponíveis? 2. Se existe, apresentar documento autorizando a utilização desses espaços. 3. A Administração Municipal tem algum planejamento em relação à cedência de espaço para as Escolas de Samba realizarem seus projetos sociais e culturais?

Sobre as prestações de contas dos eventos de carnaval dos anos de 2010 a 2013: 1. De que forma aconteciam os processos/editais/convênio para realização dos eventos? 2. Encaminhar cópia dos processos e prestação de contas das Escolas de Samba que recebiam recursos públicos.

Sobre os recursos investidos no evento de carnaval realizado em 16 de março de 2019, questiona-se: 1. Qual o valor gasto para a realização do evento? 2. Em qual secretaria está alocada a dotação orçamentária do recurso utilizado para o evento. 3. Encaminhar detalhadamente onde foi aplicado esse recurso.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização da rede de água na Travessa Albino Frederico Hoffmeister, no Bairro Cinco de Maio.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o transporte escolar.

Agendamento de Reunião para discutir a situação dos indígenas que invadiram área localizada as margens da RS-287.

Moção de Apoio ao Interlegis - Programa do Senado Federal que fortalece institucionalmente o Poder Legislativo Brasileiro, por meio do estímulo a modernização, integração e cooperação.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Atendentes de Farmácia.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.900,00 (Aquisição de equipamentos e material permanente visando o desenvolvimento sustentável, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural).