Resumo (13ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Revogar a Lei nº6.569/2019 - que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras, projeto que também já consta na LDO/2019 e no Plano Plurianual/2018.

Instalar uma "Pracinha Infantil", no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio.

Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referentes a verba de emenda parlamentar para construção de praça na Vila Esperança.

Realizar pavimentação com basalto irregular nas ruas e estradas onde houver áreas em aclive acentuado (lombas), a iniciar pelas áreas de maior fluxo, a exemplo da lomba da Rua Bélgica.

Realizar estudo de viabilidade de colocação de container de lixo na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao Top Center.

Que a Administração Municipal através da Secretaria responsável, realize através da Guarda Municipal a fiscalização, colaboração e orientação na travessia de pedestres e preferencialmente de crianças no trecho da RSC 287, no acesso ao Bairro Panorama, nos seguintes horários: 7h, 12h, 13h e 17h de segunda a sexta-feira.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao Porto das Laranjeiras.

Voto de Congratulações a Denise Vargas e Débora Vargas, que no dia 05 de maio, participaram do Circuito dos Vales Imec Supermercados/Betiolo Jeep de Corrida em Lajeado/RS. Denise se destacou em primeiro lugar geral 5 Km e Débora no segundo lugar geral 10 Km.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o trânsito de caminhões na Rua Cel. Álvaro de Moraes.

Agendamento de Reunião com intuito de tratar sobre o uso de espaços públicos para serem destinados a pinturas por artistas locais.

Agendamento de Reunião para tratar do cumprimento da Lei nº6.565/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação dos Guardiões dos Animais - AMOGA.

Agendamento de Reunião para tratar do cumprimento da Lei nº6.428/2017, que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Montenegro, através de cartão de crédito e débito.

Voto de Congratulações à Escola de Educação Especial Nossa Senhora Medianeira, que no último dia 07 de maio comemorou 40 anos de atividade em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias no Ginásio Municipal da Localidade de Rua Nova.

Sessão Comemorativa alusiva aos 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil.

Consertar rede de esgoto na Rua Boa Vista, nº166, no Bairro Panorama.

Reparar Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke.

Realizar reparo em toda a extensão das estradas do Morro da Formiga.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Rui Barbosa.

Trocar lâmpadas de iluminação pública na Rua Luceval Machado Ávila em frente das casas dos nºs 138, 84 e 52, no Bairro Aeroclube.

Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Maceió, nº116, no Bairro Germano Henke.

Canalizar esgotos e bueiros na Rua Campos Neto esquina com a Rua Imigrante, no Bairro Senai.

Efetuar limpeza do terreno no final da Rua Padre Miguel Kelmer.

Conserto de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, nº288, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar iluminação pública na Rua Heitor Müller, nº32, no Bairro Panorama.

Efetuar melhorias nas Ruas Menino Deus, São João, Independência, Professor Estevão Inácio, XV de Novembro, Santa Teresinha e Espirito Santo, no Bairro Ferroviário.

Efetuar melhorias na pavimentação da Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial, iniciando na esquina com a Av. Ivan Jacob Zimmer até a Rua Cel. Álvaro de Moraes.

Realizar intervenção no passeio público, junto ao meio-fio, da Rua Adelaide de Sá Brito, em frente ao nº453, no Bairro São Pedro.

Efetuar melhorias na Rua Tramandaí, no Bairro Centenário.

Realizar intervenção na Rua João Pessoa esquina com a Rua Osvaldo Aranha, no Bairro Centro.

Efetuar melhorias na pavimentação do principal acesso à Localidade de Rua Nova, que inicia-se no entroncamento da BR-386 até a EMEF Etelvino de Araújo Cruz.

Retirar árvore da Rua Waldemar Pedro Steffen, em frente ao nº219.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Rio de Janeiro, nºs 121 e 131, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Stefen, nºs 219 e 228, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Stefen esquina com a Rua Cel. Antônio Inácio.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Teresa Varelmann, nºs 48 e 60, no Bairro São Paulo.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Taquari, nº190, no Bairro Senai. Manutenção - Conserto - Cuidado - Reparo

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Tietê, nº116, no Bairro Senai.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas, nº21, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Rio de Janeiro, nº211, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua João Pessoa, nº1565, no Bairro Centro.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas, nº296, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Alagoas, nº185, no Bairro Santa Rita.

Consertar erosão na rede pluvial na Rua Piauí esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Santa Rita.

Consertar iluminação pública na RS-411, na Localidade de Costa da Serra, em frente à Serralheria Carvalho.

Revitalizar todos os quebra-molas na Estrada Reinaldo Höerlle, no Bairro Porto dos Pereiras.

Verificar lâmpadas em 02 postes, que ficam acesas durante o dia, na Rua Cel. Álvaro de Moraes, esquina com a Rua João Pessoa e na frente da Câmara de Vereadores.

Realizar operação tapa-buracos na cabeceira da ponte do Arroio Alfama, na Localidade de Porto dos Pereiras.

Trocar lâmpada queimada no poste defronte ao nº30, na Rua Henrique Pedro Kauer, no Bairro Senai.

Reparar e colocar luminárias junto à rede elétrica da Estrada Reynaldo Höerlle, no poste anterior e posterior à ponte do Arroio Alfama.

Efetuar manutenção em todas as ruas do Loteamento Novo Altos do Cantegril.

Verificar problema existente no esgoto da Rua Palmeira, nº264.

Efetuar manutenção na Rua Espirito Santo, no Bairro Ferroviário.

Efetuar manutenção na Estrada do Morro Montenegro.

Limpar rede de esgoto entupido na Rua Simões Lopes Neto esquina com a Rua Vereador João Vicente, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar rede pluvial na Rua Campos Neto, nº827, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede pluvial na calçada da Rua Boa Vista, no Bairro Panorama.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua dos Imigrantes, no Bairro Senai e Santa Rita.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Rua José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio.

Consertar buraco na entrada do portão na Rua Judite Provin da Motta, nº561, no Bairro Aeroclube.

Consertar rede pluvial na Rua Adelaide de Sá Brito, nº453, no Bairro Timbaúva.

Consertar rede pluvial na calçada da Rua Liberdade, nº11, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede pluvial na calçada da Rua Waldemar Pedro Steffen.

Roçar e recolher galhos no terreno que é do município situado na Rua Albino Borchardt, em frente do nº242, no Bairro Cinco de Maio.

Efetuar manutenção e colocar saibro ou brita nas ruas principais da Rua Nova e do Calafate.

Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município, suas Autarquias e Fundações.

Considerando que a Secretaria de Obras é responsável pelos projetos ou sua maioria questiona-se: 1. Data de admissão e exoneração do antigo secretário? 2. Quantos servidores estão ligados ao desenvolvimento, planejamento, implementação, implantação, execução e fiscalização de projetos? 3. Quantos projetos foram apresentados no período de agosto de 2017 à maio de 2019? 4. Quantos projetos foram aprovados? Em quais situações encontram-se os demais? 5. Apresentação de documentações técnicas necessárias. 6. Qual o orçamento da secretaria excluída a Diretoria de Trânsito? 7. Existe(m) projeto(s) aprovado ou em andamento para "contenção do talude da margem direita do Rio Caí"? 8. Apresentar cronograma(s) físico financeiro do projeto(s) ou obra(s)? 9. Qual a previsão orçamentária da secretaria?

Criação de Comissão Especial (temporária) para estudo e análise da minuta apresentada para reformulação do Regimento Interno Vigente.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os carnês de IPTU, onde é cobrado a taxa de lixo dos moradores da Rua dos Imigrantes e Travessa José Pedro Steigleder.

Agendamento de Reunião com intuito de dar início ao assunto referente aos hidrantes de combate a incêndio no município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os fios e cabos de telefones e de internet junto aos postes de energia.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 62 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município (data base para apuração de defasagem remuneratória).