Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei sobre a "Semana do Carnaval e o Dia do Carnaval Montenegrino".

Voto de Congratulações à Farmácia Montenegro, que no último dia 03 completou 41 anos.

Voto de Congratulações a Yusto Techeira, que participou da Copa Kiron BJJ em Porto Alegre, no último dia 05 de maio e consagrou-se campeão e pelo título de Vice-campeão conquistado, no último dia 11 de maio, no Circuito Catarinense Stance de Jiu-Jitsu, em Camboriú.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o Projeto de Lei "Lotéricas Humanizadas".

Autorizar a utilização e arborização da Área Verde, situada na Rua Dr. Hubert Flach - Bairro Senai, Loteamento Verdes Campos.q

Realizar operação tapa buracos no acesso ao Bairro Cinco de Maio e na Rua Celso Emílio Müller.

Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas próximo ao nº 225 e também na Rua Waldemar Pedro Steffen em frente ao nº 68 e na Estrada Pinheiros nos 2 primeiros postes.

Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RS 287.

Realizar manutenção na Estrada da Pedreira.

Realizar manutenção na Rua Ernandes A. Fernandes, no Bairro Aeroclube.

Realizar manutenção na Estrada Braulino de Azevedo.

Realizar manutenção na Rua das Rosas, no Bairro Estação.

Realizar manutenção na Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Realizar manutenção na Rua dos Gerânios, no Bairro Estação.

Providenciar placas do nome da antiga Estrada Buarque de Macedo que foi denominada de Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson e a Rua Três , do Loteamento Vila Pinheiros, que fica entre a Rua Boa Vista e a Rua Carlos Correia que foi denominada Rua Adelmo Alves de Bolba, no Bairro Panorama.

Consertar buraco na Rua Carlos Lourival Lampert, nº 84, no Bairro São Paulo.

Consertar buraco na calçada na Rua Dr. Hans Varelmann esquina com a Rua Luís Hädrich, no Bairro São Paulo.

Consertar buraco na rede pluvial na Rua Dr. Schmitz, nº475, no Bairro Rui Barbosa.

Trocar lâmpada queimada no poste que fica na Rua Ceará esquina com a Rua Pará, no Bairro Santa Rita.

Efetuar manutenção em todas as ruas do Loteamento Luiz Inácio.

Realizar manutenção na Rua Uruguai.

Realizar manutenção na Rua São Leopoldo, no Bairro Imigração.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 001928-0200/16-2. Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2016. Senhor Luiz Américo Alves Aldana - Parecer Desfavorável - Falhas prejudiciais ao erário. Senhor Carlos Einar de Mello - Parecer Favorável - Inexistência de falhas.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 55.200,00 (programas de execução do CREAS).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (formalização de Termo de Colaboração).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.254,00 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas e similares existentes no Município de Montenegro.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público Municipal de Montenegro/RS e dá outras providências.

Oficializa a Exposição de Orquídeas de Montenegro no Calendário Oficial do Município.

Acrescenta o inciso III e os §§ 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 30, da Lei Complementar nº 4.010, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.